Carga saiu de Yantian, na China, e tinha Montevidéu, no
Uruguai, como destino declarado; documentação informava telas de LED e outros
equipamentos eletrônicos
A Receita Federal
apreendeu cerca de 200 mil cigarros eletrônicos em um contêiner no Porto de Santos,
no litoral de São Paulo. Segundo o órgão, a carga saiu de Yantian, na China, e
tinha Montevidéu, no Uruguai, como destino declarado.
A apreensão ocorreu
em 18 de setembro, durante fiscalização do contêiner. De acordo com a Receita
Federal, a declaração aduaneira informava que o carregamento era composto por
telas de LED e outros equipamentos eletrônicos.
Durante a inspeção,
porém, os agentes constataram que aproximadamente 95% da carga era formada por
dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), popularmente conhecidos como
cigarros eletrônicos ou vapes, que não haviam sido declarados e não possuem
autorização para comercialização no Brasil.
Alerta à Receita Federal
Segundo as
informações divulgadas sobre a operação, a seleção do contêiner para
fiscalização foi realizada a partir de dados fornecidos pela equipe de Illicit
Trade Prevention (ITP), área da Philip Morris International (PMI) voltada à
prevenção do comércio ilícito.
Ao identificar que o
navio faria uma escala intermediária em Santos antes de seguir para o Uruguai,
a equipe da empresa comunicou a informação à Coordenadoria-Geral de
Administração Aduaneira (Coana) da Receita Federal.
A partir do alerta,
o contêiner foi selecionado para fiscalização. A inspeção confirmou a presença
dos dispositivos eletrônicos para fumar não declarados.
Até as informações
públicas consultadas, não havia registro de pessoas presas em decorrência dessa
apreensão. A apreensão da mercadoria, contudo, poderá subsidiar as providências
administrativas e a eventual apuração sobre a origem, propriedade, documentação
e responsáveis pelo carregamento.
Proibição no Brasil
A comercialização e
a importação de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil. A
Anvisa manteve essa proibição por meio da RDC nº 855/2024, que também veda a
fabricação, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses
produtos.
A Anvisa esclarece
que a proibição alcança todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar,
incluindo cigarros eletrônicos, vapes e pods.
A Agência ressalva,
porém, que a regulamentação não proíbe o uso individual do dispositivo. A
restrição recai sobre a fabricação, importação, comercialização, distribuição,
armazenamento, transporte e propaganda.
Apreensões recentes
A apreensão em
Santos ocorre em meio ao aumento das ações de fiscalização contra a
comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Em junho, Anvisa e Receita
Federal realizaram a Operação Rede de Fumaça, que resultou na apreensão de mais
de 25 mil dispositivos em diferentes pontos do país. Em agosto, a Receita
também deflagrou a Operação Dona Bruma, voltada ao combate de um esquema de
comercialização ilegal de cigarros eletrônicos pela internet.
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