ANTAQ AMPLIA USO DE DRONES NAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA

 

Tecnologia é utilizada oficialmente pela Agência desde 2019 e apoia o acompanhamento de estruturas, operações e áreas de difícil acesso

Desde 2019, as aeronaves remotamente pilotadas (RPAs), conhecidas como drones, integram as ferramentas utilizadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para reunir informações e apoiar atividades de fiscalização e acompanhamento da infraestrutura portuária.

O uso da tecnologia começou a ser testado na Agência em 2016, na Unidade Regional de Porto Velho (UREPV), a partir de uma iniciativa do especialista em Regulação Wescley Sousa. Na época, ele utilizou um drone particular para avaliar a aplicação da ferramenta nas atividades de fiscalização. A experiência contribuiu para a posterior adoção das RPAs pela ANTAQ.

Em 2019, a utilização das aeronaves foi oficializada com a realização de um curso de capacitação para servidores responsáveis pela operação dos equipamentos. Desde então, a Agência passou a ampliar a formação de pilotos e o emprego da tecnologia em suas atividades fiscalizatórias.

Segundo a ANTAQ, as imagens aéreas facilitam a observação de estruturas de difícil acesso, como o topo de armazéns e equipamentos portuários, sem a necessidade de exposição física dos fiscais. Os registros também podem auxiliar na medição de áreas, no cálculo de volumetria e na elaboração de modelos tridimensionais das instalações.

Os drones também são empregados no acompanhamento do fluxo de veículos nas vias de acesso aos portos, na ocupação de pátios e na movimentação nos terminais. As imagens obtidas durante os voos podem subsidiar relatórios, análises e outras atividades de fiscalização.

Apoio à fiscalização

A utilização das RPAs está relacionada à abrangência do universo regulado pela ANTAQ, que inclui instalações portuárias, serviços de navegação interior e outras atividades do transporte aquaviário.

De acordo com a Agência, as imagens produzidas pelos drones podem fornecer informações para diligências previstas no Plano Plurianual de Fiscalização (PPF) e contribuir para a identificação e caracterização de possíveis atos infracionais. A ANTAQ também cita o emprego da tecnologia na verificação de atividades não autorizadas e no acompanhamento de áreas de difícil acesso

O PPF atualmente vigente corresponde ao período de 2025 a 2028. Segundo a Agência, o planejamento utiliza diferentes modalidades de fiscalização, definidas de acordo com o nível de risco e as características de cada atividade fiscalizada.

Acompanhamento de infraestrutura

Além das ações diretamente relacionadas à fiscalização, os drones também são utilizados para acompanhar a infraestrutura portuária e hidroviária.

Os registros aéreos podem auxiliar os servidores na avaliação visual das instalações, na obtenção de medidas e na documentação da evolução de áreas e estruturas. A tecnologia também permite produzir informações georreferenciadas e modelos de grandes áreas, ampliando os recursos disponíveis para as análises técnicas.

Nesse contexto, as imagens constituem elementos de apoio ao trabalho dos servidores, não substituindo as demais formas de fiscalização, vistoria ou análise documental realizadas pela Agência.

Capacitação

A ANTAQ também mantém um programa de capacitação para ampliar o número de servidores habilitados a operar RPAs.

Segundo dados divulgados pela Agência, já foram realizadas cinco capacitações de pilotagem básica. Além dos servidores da própria ANTAQ, os cursos também receberam profissionais de instituições parceiras.

A Agência informa que, na atualização publicada em 2025, 53 servidores estavam habilitados a pilotar RPAs, enquanto outros 31 profissionais de órgãos intervenientes haviam sido capacitados. Entre as instituições participantes estavam a Marinha do Brasil, a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, autoridades e Guardas Portuárias, a Anatel e a ANTT.

A ANTAQ também promove capacitação específica em mapeamento com drones, voltada à obtenção de mapas produzidos a partir de fotografias aéreas sequenciais. Segundo a Agência, duas edições do curso já haviam sido realizadas, com 22 participantes no total.

Cooperação entre órgãos

A capacitação de profissionais de outras instituições amplia a possibilidade de intercâmbio técnico entre órgãos públicos que utilizam RPAs em atividades de fiscalização, controle e monitoramento.

Entre as instituições que já participaram das capacitações estão a Marinha do Brasil (MB), a Receita Federal do Brasil (RFB), Guarda Portuária (GPort), Polícia Rodoviária Federal (PRF), e também a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A ANTAQ também informa que seus servidores participam de atividades de aperfeiçoamento relacionadas ao processamento e à utilização das imagens aéreas, ampliando a capacidade técnica para transformar os registros obtidos pelos drones em informações úteis às atividades institucionais.

O emprego das aeronaves remotamente pilotadas representa, assim, mais uma ferramenta tecnológica à disposição da ANTAQ para ampliar a coleta de informações e apoiar a fiscalização de estruturas, operações e serviços do transporte aquaviário.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto (Safety/Security). A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.    

* Texto: O texto deste artigo relata acontecimentos, baseado em fatos obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis e dados observados ou verificados diretamente junto a colaboradores.

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e adicionado o link do artigo.