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FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO EM OPERAÇÃO DE FORÇAS DE SEGURANÇA NO PORTO DE SANTOS

A operação contou com a participação da Polícia Civil dos dois estados, da Policia Militar-SP e da Guarda Portuária Na manhã da última ter...

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sexta-feira, 30 de agosto de 2024

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EMPRESA DE RETIRADA DE ÓLEO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS FAZIA DESCARTE IRREGULAR

Foto: Divulgação SSP-SP
Segundo as investigações, a quadrilha montou um “laboratório” para despejar o material contaminado em galerias de águas pluviais

Policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) prenderam, na quarta-feira (21), no bairro Parque das Bandeiras, em São Vicente, na Baixada Santista, uma mulher e três homens responsáveis por manter um “laboratório” clandestino usado no descarte de óleo retirado de navios atracados no Porto de Santos, litoral de São Paulo.

Galpão no Parque das Bandeiras, em São Vicente - Foto: Reprodução TV Tribuna

Durante a operação, foram apreendidos 14 caminhões com cerca de 400 mil litros de óleo. O “laboratório” clandestino utilizava canos e mangueiras conectados a partir do imóvel para despejar o material nas vias públicas, atingindo a galeria de águas pluviais do rio boturoca.

Foto: Reprodução TV Tribuna

Ainda segundo a polícia, os suspeitos utilizavam equipamentos para separar a “água suja” do óleo dos navios. O bando foi multado em mais de R$ 62 mil. Além disso, a quadrilha é investigada por furto qualificado e desvio de recursos hídricos.

De acordo com as informações, uma segunda empresa também é investigada por “contratar” o serviço dos criminosos para descartar ilegalmente o óleo de navios e reduzir os custos.

Segundo o Delegado Fabiano Barbeiro, foi identificada uma empresa cadastrada para a retirada de óleo no Porto de Santos, com o objetivo de levar o óleo retirado de navios para São Paulo, para que tivesse a destinação correta, mas por economia de custos ou outras razões a serem apuradas, o óleo foi desviado para esse local de descarte  em Praia Grande, que está em nome de laranjas e sem os registros ambientais.

Após a identificação do crime, as equipes policiais cumpriram mandados de busca em dois endereços ligados aos suspeitos. Nos locais, foram encontrados os quatro envolvidos, responsáveis pela manutenção do esquema.

Durante a vistoria, foi identificado um cano no banheiro do galpão, ligado à rede de esgoto. Nos fundos do imóvel, outros tubos direcionavam o óleo à galeria pluvial, onde foram encontrados resíduos secos do material. Em outro cômodo, havia frascos de ensaio com mais vestígios de óleo. Órgãos de regulamentação e a perícia do Instituto de Criminalística (IC) foram acionados.

Oleo contaminou o meio ambiente - Foto: Divulgação SSP-SP

As investigações continuam para identificar outros envolvidos. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia e permaneceram à disposição da Justiça. O caso foi registrado na 1ª DIG de Santos como poluição, produção de substância tóxica, furto, cumprimento de mandado de busca e apreensão e associação criminosa.

Caso semelhante

Em abril, uma gerente de logística e um motorista foram presos em flagrante devido ao descarte ilegal do produto em galerias de águas pluviais. Para o descarte do óleo, uma tubulação foi conectada à rede de águas pluviais., a Polícia Civil localizou em Praia Grande um galpão da empresa JS Port Service. Naquela ocasião, uma gerente de

 

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sábado, 11 de maio de 2024

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MPF ENTRA COM AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANO AMBIENTAL CAUSADO POR DRAGAGEM INCORRETA DO PORTO DE PARANAGUÁ


Ação aponta uso excessivo da técnica de drenagem dos sedimentos do solo aquático do porto e pede indenização de R$ 119 mi por danos coletivos

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para reparar danos ambientais causados pelo excesso de dragagem do Porto Dom Pedro II, em Paranaguá (PR). A ação foi movida após instauração de inquérito que constatou o descumprimento do plano de execução das dragas no porto, desenvolvido pela empresa terceirizada contratada, devido à utilização por tempo superior ao indicado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

A dragagem é um procedimento comum utilizado para limpar e desobstruir o fundo de rios, portos, lagos, mares, baías e canais marítimos. Desenvolvido por meio de diferentes técnicas, tem diversas finalidades, como o aprofundamento e manutenção do solo aquático, o controle ambiental e a mineração. No caso do Porto de Paranaguá, o MPF destaca que a técnica utilizada – o overflow – exige uma série de testes preliminares de enchimento de cisternas, imprescindíveis para a definição do tempo mais adequado para a aspiração das grandes quantidades de água e sedimentos.

Na ação, o MPF esclarece que a empresa contratada para executar o serviço não realizou esses testes preliminares e, por diversas vezes, excedeu o tempo previsto no próprio plano de execução apresentado ao Ibama para a drenagem do solo. O instituto recomendou o procedimento por, no máximo, 40 minutos. Durante a fiscalização da medida em dois momentos distintos, o Ibama verificou a operação contínua da dragagem por períodos de 5 a 18 horas, sem autorização.

“A utilização do overflow, por si só, é causadora de danos ambientais, e, ainda mais por isso, tem que ser feito de forma controlada e licenciada”, esclarece a procuradora da República que atua no caso, Monique Checker. Ela explica que, se utilizada sem critérios e por muito tempo, a técnica overflow lança uma grande quantidade de sedimentos de volta ao oceano, impactando o meio ambiente e prejudicando a própria eficiência da dragagem.

Segundo a procuradora da República, a infração cometida pela empresa terceirizada, e reiterada mesmo após notificação do Ibama, foi o suficiente para causar danos ambientais e ao modo de vida das comunidades tradicionais que dependem de atividades como a pesca artesanal nas águas do litoral norte do Paraná. Relatos de moradores apontam que a sequência de dragagem do porto resulta no aprofundamento da vida marinha, diminuindo a quantidade de peixes, siris e outros animais que garantem a subsistência das comunidades tradicionais.

Responsabilização

A responsabilidade civil tanto da empresa contratada quanto da Administração dos Portos Paranaguá e Antonina (Appa), segundo o MPF, ficaram evidenciadas na ação, assim como a impossibilidade da recuperação do meio ambiente afetado. A efetiva tutela ambiental pressupõe a recuperação in natura, com o retorno do ambiente degradado, tanto quanto possível, ao status quo anterior. No entanto, essa possibilidade não cabe ao caso e a única solução possível é a reparação civil em pecúnia.

Nesse sentido, o Ministério Público pede a condenação dos réus ao pagamento de quantia mínima no valor de, aproximadamente, R$ 119 milhões como indenização por danos morais coletivos. Isso porque o parâmetro para a determinação do montante foi a movimentação de valores do complexo de soja no Porto de Paranaguá em 2023, que chegou a US$ 34 milhões. O valor deve ser destinado a projetos ambientais e sociais que beneficiem as comunidades tradicionais do complexo de Paranaguá.

Ação Civil Pública nº 5017556-87.2024.4.04.7000                           

Fonte: MPF

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terça-feira, 9 de abril de 2024

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POLÍCIA CIVIL FLAGRA DESCARTE NO MEIO AMBIENTE DE ÓLEO RETIRADO DE NAVIO NO PORTO DE SANTOS


Foram constatados vestígios de lançamento de substâncias oleosas diretamente em galerias de águas pluviais

Uma empresa com atuação na área portuária de Santos e que teria como uma de suas principais atividades a coleta de óleo de navios teve uma gerente de logística e um motorista presos em flagrante devido ao descarte ilegal do produto em galerias de águas pluviais, colocando em risco o meio ambiente e a saúde humana. As investigações prosseguem para identificar outros envolvidos e apurar a real extensão do crime.

Para o descarte do óleo, uma tubulação conectada à rede de águas pluviais foi construída em um galpão da JS Port Service, conforme constatou um técnico da equipe “caça-fraude” da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A ligação clandestina e o lançamento do produto nocivo ao meio ambiente ficaram documentados em “ficha de inspeção” elaborada por esse funcionário.

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Secretaria de Urbanismo (Seurb) de Praia Grande também foram acionadas e compareceram ao galpão, localizado na Avenida Ministro Marcos Freire, 3014, no Balneário Pires. A primeira lavrou um auto de infração noticiando que foi constatado o descarte na rede pública, por parte da JS Port Service, de óleo misturado com água proveniente de embarcação.

A Cetesb ainda contabilizará a quantidade de óleo que se encontra armazenado no local, bem como definirá qual será a sua destinação adequada. A Seurb, por sua vez, emitiu um auto de fiscalização e interdição, sob a justificativa de que o estabelecimento não possui alvará de funcionamento. A Prefeitura de Praia Grande e os órgãos estaduais foram acionados pela Polícia Civil no dia 27 de março.

Flagrante

Policiais da 1ª Delegacia da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Santos se dirigiram ao galpão para checar informação de que o local serviria como depósito de cargas roubadas. Como o recinto está sem portão na parte frontal, os agentes logo visualizaram dois caminhões, três carretas-tanques, mangueiras jogadas ao solo com vestígios de óleo e alguns tonéis contendo esse combustível.

Um motorista da empresa estava no local, alegou ignorar qualquer irregularidade e acompanhou os investigadores na vistoria por todo o galpão. No fundo do estabelecimento foi constatada a existência da ligação clandestina para o descarte do produto na rede de águas pluviais. Também havia dois tanques que supostamente seriam usados para separar óleo de água marinha por meio de decantação.

Durante a diligência policial, uma gerente de logística da empresa chegou ao local em uma picape com o logotipo da JS Port Service. Ela exibiu documentos com o fim de demonstrar a regularidade das atividades ali desempenhadas, mas não convenceu o delegado Raphael Peixoto Barazal Teixeira, principalmente, diante do que afirmaram posteriormente os técnicos da Sabesp, Cetesb e Seurb.

“Foram constatados vestígios de lançamento de substâncias oleosas do local diretamente em galerias de águas pluviais. O descarte de óleo diretamente no solo, além de impactar este compartimento ambiental, pode ser carreado para o lençol freático e para os aquíferos, causando o comprometimento destes recursos e resultando em possíveis danos à saúde humana”, observou a autoridade policial.

Ainda conforme o delegado, há indícios de que o galpão também era utilizado para processar e armazenar substâncias tóxicas, perigosas e nocivas à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as normas vigentes. Segundo ele, pela documentação apresentada pela gerente, em tese, a empresa possui autorização apenas para retirar o óleo usado do seu local original e transportá-lo até o destino ambientalmente adequado.

“Não foram apresentados documentos ou elementos demonstrando que a empresa possui autorização para armazenar e sequer utilizar o local para fins de refino da substância”, finalizou Barazal. Ele autuou em flagrante a gerente e o motorista por dois crimes: causar poluição com o lançamento de óleo e transportar/guardar substância perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com a lei.

Esses delitos estão previstos, respectivamente, nos artigos 54, parágrafo 2º, inciso V, e 56, caput, da Lei 9.605/1998. A legislação dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Somadas, as penas dos crimes variam de dois a nove anos de reclusão. Sem direito a fiança, os acusados foram encaminhados à cadeia.

Fonte: Santa Portal - Por Eduardo Velozo Fuccia/Vade News


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sexta-feira, 11 de novembro de 2022

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PORTO DE ANTONINA PROMOVE SIMULADO DE EMERGÊNCIA COM ÓLEO NO MAR


O exercício simulou um vazamento de cerca de 8 mil litros de óleo bunker, combustível utilizado por draga

A empresa pública Portos do Paraná, que administra o Porto de Antonina, no litoral do Paraná, promoveu na semana passada um simulado de acidente com óleo. O treinamento faz parte do Plano de Emergência Individual (PEI) e testa a capacidade de resposta rápida a crises, tanto na contenção, quanto na proteção da fauna local.

O exercício simulou um vazamento de cerca de 8 mil litros de óleo bunker, combustível utilizado pela maior draga que já operou na região. Para “imitar” o material vazado, foram usados laranjas e animais de pelúcia, que substituíram os reais.

     Foram usados laranjas e animais de pelúcia Para “imitar” o material vazado

“Este tipo de simulado testa e antecipa ações em casos de emergências. Tudo que não dá certo ou precisa ser melhorado vai para um plano de ação e é trabalhado de forma conjunta”, explica o coordenador da ação, Felipe Zacharias.

Segundo ele, outros dois simulados serão realizados ainda este ano. “No final de novembro teremos uma atividade voltada para mobilização de recursos e, em dezembro, um simulado geral que vai trazer um cenário complexo de operação de cargas”, completa.

Emergência

Um dos principais desafios do atendimento à emergência foi a comunicação entre o que acontecia em Antonina e a sala de crise estabelecida no Porto de Paranaguá, onde fica a sede da empresa. “Ficamos surpresos com os bons resultados que tivemos com testes de rádio, entre as duas cidades. Outra novidade é que testamos uma fórmula de observação externa, muito proveitosa, que também nos trouxe pontos de melhorias. Na avaliação geral o simulado foi muito positivo para o aperfeiçoamento do atendimento de emergência”, afirma Andréa Almeida, bióloga e analista portuária da Portos do Paraná.

     Sala de Crise estabelecida no Porto de Paranaguá

Giacomo Gustavo Wosniacki, coordenador de gestão de riscos da CIA Ambiental, foi o responsável pelo início do processo. Foi ele que lançou as laranjas ao mar e ligou para a Guarda Portuária (GPort), informando sobre o vazamento de aproximadamente 8 mil litros de óleo bunker, em frente aos Terminais Portuários da Ponta do Félix.

“A escolha pelo lançamento de laranjas se deu pelas frutas, por conta de seu peso, se comportarem de modo semelhante ao óleo, quando se dispersa”, explica.

Depois de avisada, a GPort foi responsável por entrar em contato com a empresa de atendimento a emergências ambientais, Albriggs, que se dirigiu ao local por mar e terra. Quando as equipes se encontraram, elas retiraram de um contêiner localizado no Porto Barão de Teffé, todo o equipamento necessário para a imediata colocação de mais de 200 metros de boias de contenção no local do acidente.

Paralelamente, a equipe de proteção à fauna, da Fundação da Universidade Estadual do Paraná (Funespar), já estava trabalhando na área para localização de animais atingidos pelo óleo, que necessitassem de cuidados imediatos.

“Conseguimos testar a resposta completa das equipes de atendimento à emergência, tanto para contenção de óleo quanto para proteção da fauna, seja no afugentamento ou, eventualmente, no resgate e recuperação de fauna atingida pelo óleo”, diz Wosniacki.

Participação

Participaram ativamente do simulado a GPort, a diretoria de Meio Ambiente da Autoridade Portuária, a empresa de atendimento a emergências Albriggs Defesa Ambiental, a Fundação da Universidade Estadual do Paraná (Funespar) e a CIA Ambiental.


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quarta-feira, 30 de outubro de 2019

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PORTO DE PARANAGUÁ SIMULA ATENDIMENTO A VAZAMENTO DE ÓLEO



Bambolês com isopores foram lançados ao mar, com objetivo de simular uma mancha de óleo.
A empresa pública Portos do Paraná, que administra os portos de Paranaguá e Antonina, através de sua Diretoria de Meio Ambiente, promoveu no dia 15 de outubro, um simulado de atendimento a vazamento de óleo.
A ação envolveu diversos departamentos do porto, autoridades e agentes ambientais. O objetivo foi aprimorar ainda mais o serviço, para que a contenção do óleo em caso de atendimento a uma situação real aconteça de forma coordenada, rápida e eficiente.
Para o presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia da Silva, a avaliação da ação foi extremamente positiva. “Tivemos participação de diversas diretorias, repartições e áreas de atuação em diferentes frentes de ação junto ao porto. Um problema ambiental envolve todo porto”.
O diretor de Meio Ambiente da Portos do Paraná, João Paulo Ribeiro Santana, explicou que a ação faz com que as pessoas comecem a se apropriar da ideia de que um exercício simulado é muito importante. “Serve para que todos tomem propriedade pra si da responsabilidade da sua área de atuação, promovendo o atendimento de forma mais rápida e mais eficiente possível, para minimizar o máximo o impacto ambiental em decorrência de um eventual caso real que possa acontecer”.
Para Santana, mesmo tendo atendido a ocorrência de forma rápida, foi possível identificar pequenos ajustes que podem ser feitos para que essa resposta seja ainda mais rápida.
De acordo com André Wolinski, coordenador de operações da Albriggs, empresa contratada para defesa ambiental, os simulados são previstos no plano de emergência individual do porto, e servem para atestar a sua eficiência. “É um privilégio participar de um simulado com tantos profissionais e departamentos envolvidos, eu só tinha visto isso em empresas petrolíferas, em porto é a primeira vez”, afirmou Wolinski.
A Operação

Bambolês com isopores foram lançados ao mar, com objetivo de simular uma mancha de óleo. Com situação adversa, de maré baixa, chuva e vento sul de cerca de 20km/h, os bambolês se deslocaram mais rápido que o óleo se deslocaria, o que deixou o cenário da simulação mais crítico. “Foi preciso agir rápido para evitar o contato de óleo na costa, que não aconteceu.”, salientou Wolinski.
Os Equipamentos
Foram utilizadas quatro embarcações, equipamentos de recolhimento, barreiras de contenção e barreiras absorventes. Também foi montada uma sala de gerenciamento de crise, com suporte de diversos equipamentos necessários, como mapas náuticos, computadores, rádios comunicadores, entre outros.

Participaram da ação a Presidência, Diretoria de Meio Ambiente, Diretoria de Operações, Asscom, Guarda Portuária, Funespar com quem o porto mantém convênio para o atendimento à ocorrência de fauna oleada e pessoal de ação de atendimento à prontidão ambiental da Allbrigs. Além disso, foi realizado simulação de informação da ocorrência aos órgãos externos, tais como Ibama e IAP.
Registro
Tudo que aconteceu durante o simulado, assim como orientações repassadas, saídas de embarcações e ações externas foram registradas pontualmente por um profissional na Sala de Crise. O simulado teve início às 8h50 e a remoção total da mancha de óleo se deu exatamente às 11h29. São feitos dois simulados por ano, o treinamento é mensal.


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sábado, 5 de agosto de 2017

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CODESP É MULTADA EM R$ 500 MIL POR VAZAMENTO TÓXICO EM CILINDROS 'ESQUECIDOS' HÁ 20 ANOS




Substância estava armazenada em cilindros "esquecidos" no cais por 20 anos
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) foi multada em R$ 500 mil pelo vazamento de gás tóxico e inflamável de um cilindro armazenado irregularmente no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A penalidade foi aplicada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na última quarta-feira (2).
O vazamento foi constatado na segunda-feira (31). Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), houve vazamento de fosfina durante a transferência de cilindros entre armazéns. Trata-se de um gás inflamável incolor que ocasionou poluição atmosférica e consequente risco à população.
De acordo com Salles, o vazamento do cilindro foi "pequeno", mas existiu risco de segurança. A transferência dos compartimentos entre os armazéns foi realizada nos últimos dias após uma solicitação do Corpo de Bombeiros. "Eles estão separados por grupos em um local arejado e em um galpão exclusivo".
O secretário ainda informou que a partir do próximo dia 10 a autoridade portuária será multada em R$ 250 mil por dia caso não execute uma destinação aos cilindros. "Estabelecemos um cronograma até a próxima semana para que a Codesp apresente um plano definitivo, seja avaliado e executado em seguida".
Ao todo, a Codesp mantém irregularmente 115 cilindros semelhantes contendo gases tóxicos e inflamáveis. Eles foram "esquecidos" no cais por duas décadas, até que a autoridade portuária decidiu por queimar as substâncias em Guarujá (SP), onde o Conselho Municipal de Meio Ambiente vetou a proposta.
Em uma vistoria realizada no último dia 20, a Cetesb já havia multado a Codesp em R$ 50.190,14 pelo armazenamento irregular desses cilindros. A autoridade portuária foi obrigada ainda na ocasião a apresentar um plano de contingência e um plano de trabalho ao órgão, que passou a monitorar o local.
O caso
A existência dos cilindros de 20 anos foi revelada depois que a Codesp, a autoridade portuária, solicitou autorização ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Guarujá para queimar os gases na cidade. O pedido foi negado, e o Ministério Público solicitou para que a estatal apresentasse um novo plano.
O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do MP abriu um inquérito para investigar o caso, e pediu um plano de destinação à estatal. Por enquanto, a Codesp ainda não apresentou uma solução, que é avaliada também por uma equipe terceirizada contratada para realizar o serviço.
A autoridade portuária informou anteriormente que mantém monitoramento 24 horas no armazém onde estão os cilindros, e que a área está segura e estável. A Codesp foi procurada para comentar a multa aplicada pela autoridade ambiental, mas ainda não se pronunciou sobre assunto.


Fonte: G1 Santos

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quinta-feira, 3 de agosto de 2017

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TERMINAIS MARÍTIMOS SÃO MULTADOS POR POLUIÇÃO NO PORTO DE SANTOS




Vistoria 'surpresa' resultou em flagrante no embarque de grãos no cais
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aplicará sanções contra os terminais da Copersucar e da Rumo All, localizados na Margem Direita do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Segundo o órgão, problemas na operação de esteiras de grãos foram flagrados na quarta-feira (2).
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) também deverá ser autuada em razão da poluição ocasionada pela movimentação de grãos em área de cais público.
Os flagrantes de irregularidades foram constatados durante vistoria marítima e terrestre realizada pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Salles. "A fiscalização no Porto de Santos também envolveu outras áreas. Nós constatamos a emissão de particulados", informou o chefe da pasta em Santos.
Fiscais flagraram problemas nas esteiras que estavam gerando poluição (Foto: Divulgação/ Cetesb/SMA)

Nos terminais marítimos, os fiscais constataram que a movimentação para embarque de grãos em navios poluía a atmosfera, evidenciando a irregularidade ambiental. A Cetesb informou que os valores das penalidades deverão ser divulgados até sexta-feira (4), quando os cálculos serão concluídos.
Por meio de notas, a Coopersucar e a Rumo All informaram que ainda não foram notificadas sobre qualquer penalidade ou sanção ocorrida durante a vistoria. As operações nos dois terminais ocorrem normalmente depois da passagem das equipes da Cetesb e da Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Fonte: G1 Santos

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CODESP É AUTUADA EM R$ 50 MIL POR MAU ARMAZENAMENTO DE GASES TÓXICOS


Guarda Portuária mantém vigilância 24 horas do armazém onde estão armazenados os cilindros com gases tóxicos

Fiscalização da Cetesb na semana passada resultou na punição à estatal do cais santista

Uma fiscalização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) no Armazém 11 do Porto de Santos, na região do Valongo, onde estão 115 cilindros de gases tóxicos, gerou mais uma punição à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A estatal que administra o cais santista foi multada em R$ 50 mil pelas condições do local de armazenamento.
A vistoria aconteceu na semana passada, quando técnicos da agência ambiental fizeram monitoramento da atmosfera interna do prédio com um detector de gases tóxicos e inflamáveis. A equipe da Cetesb não constatou vazamentos no momento da visita, mas determinou que a Autoridade Portuária adote medidas imediatas para prevenir acidentes que possam provocar danos aos cilindros.
Além da multa, a Cetesb determinou que a Codesp deve, em cinco dias, a partir do recebimento da correspondência com a notificação, adotar medidas para prevenir eventos que possam provocar danos à integridade dos cilindros armazenados e apresentar relatório sobre o que foi feito, além de um plano de contingência com as ações previstas no caso de vazamento destes gases. O órgão estadual ainda deu o prazo de 15 dias para que a Docas apresente um plano de trabalho e o cronograma da destruição dos gases.
Esta é a segunda vez que a Cetesb autua a Codesp pelo mesmo motivo. A primeira autuação custou R$ 25 mil aos cofres da estatal.
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público Estadual também abriu inquérito para apurar o caso. Os órgãos ligados ao Meio Ambiente e os prefeitos de Santos e Cubatão devem ser ouvidos na próxima semana sobre o assunto.
Descarte
No último encontro com a Codesp, o Gaema solicitou que a responsável pelo complexo portuário enviasse, até o dia 7 de agosto, estudos de quatro possibilidades de áreas onde a destruição poderia acontecer: Base Aérea de Santos, Ilha de Bagres, uma pedreira ou em alto-mar.
Sete cilindros contêm gases explosivos e 108, gases inflamáveis. Por isso, a maneira mais segura de descartar as mercadorias seria a queima dos componentes. Entre as cargas, está a fosfina, altamente tóxica e usada para erradicar pragas.
Os produtos foram descobertos em um armazém há cerca de dois anos por técnicos da área de Meio Ambiente da Codesp. A estimativa é que de os cilindros estejam no local há 20 anos. Mesmo aparentando bom estado, pelo tempo que permaneceram esquecidos, os cilindros perderam a garantia de controle de suas válvulas.


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