Conselho
Nacional de Representações da Guarda Portuária (CONGPORT) teve uma reunião com
a Federação Nacional dos Portuários (FNP), retomando o diálogo.
No
início do mês o Conselho Nacional de Representações da Guarda Portuária
(CONGPORT) realizou uma reunião com a Federação Nacional dos Portuários (FNP),
no intuito de apresentar o Conselho, recém-constituído, retomando o diálogo com
a instituição, de forma autônoma e independente, mas objetivando o somatório de
forças, fundamental ao momento que a Guarda Portuária enfrenta.
FNP
A
FNP, além de participar de todos os encontros nacionais da categoria, exceto o
do ano passado, realizado em Santos, esteve ao lado da Guarda Portuária em
várias situações, tais como, quando na elaboração da Lei 8.630, na Lei 12.815,
na Regulamentação da Guarda Portuária, através da Portaria 350 da Secretaria Especial de Portos(SEP), PL 4330, além de várias situações locais, como na denúncia da terceirização irregular da Guarda Portuária no Maranhão.
ANTAQ
Dando
início à agenda, previamente programada, o CONGPORT participou de uma reunião
conjunta com a FNP na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para
saber desta agência reguladora sobre o andamento do processo de desestatização
dos portos e a sua posição sobre o futuro e a importância da Autoridade
Portuária.
Para
o diretor geral da Antaq, Mario Póvia, as atividades da Autoridade Portuária, que tenham poder
de polícia, não podem ser delegadas.
Foi
externado pelo representante da ANTAQ, que aquele órgão considera primordial e
estratégico a manutenção e reestruturação da Autoridade Portuária e o
fortalecimento da Guarda Portuária como parte desta.
MINFRA
Na
assessoria jurídica do Ministério da Infraestrutura (MINFRA) foi conversado a
respeito da questão da mudança do modelo de concessão dos portos, tão debatida
nas mídias e que, entretanto, não possui publicidade quanto ao destino.
O
que foi informado é que hoje existe um estudo pautado no modelo australiano,
que provavelmente será implantado no Brasil.
O
assessor, apesar de não poder revelar assuntos internos do MINFRA, comentou que
estudos vêm sendo realizados na busca de se encontrar um modelo de referência
internacional quanto ao futuro das concessões e das Autoridades Portuárias (às
quais estão subordinadas as Guardas Portuárias) que possa ser adaptado à
realidade brasileira, sem, no entanto, revelar em que fase tal processo se
encontra, sendo, no entanto, aberto um canal de diálogo com aquele setor.
Reuniões
A
finalidade dessas reuniões foi levantar como estão os estudos do Governo
relacionado às Companhias Docas e as demais Autoridades Portuárias.
Além
das reuniões nesses órgãos, o CONGPORT cumpriu diversas agendas com
parlamentares na busca pela sonhada bancada pró Guarda Portuária, sem a qual
não será possível alcançar os anseios em torno de uma vontade política efetiva.
Outras
reuniões estão sendo agendadas, diretamente, ou com o apoio da FNP.
Plenária Nacional
Nos
dias 29 e 30 de agosto haverá uma plenária das três federações portuárias e um
dos temas é a privatização. O Congport estará reunindo especificamente com a
Federação para debater as estratégias que serão utilizadas, inclusive colocando
em pauta uma grande mobilização nacional.
Encontro Nacional
Em
Brasília, outra situação que será discutida, a nível nacional pelo CONGPORT, é
a mudança do Encontro Nacional da Guarda Portuária, que seria realizada em
Belém, no Pará, para Vitória, no Espírito Santo, em virtude do adiantado processo
de privatização, ou em Brasília, como chegou a ser proposto no último encontro
realizado em Santos, aproveitando a oportunidade para a organização de uma
grande manifestação na capital, em prol da Guarda Portuária.
Continuidade da Categoria
O
guarda portuário, antes de qualquer coisa, é um portuário, portanto em caso de
privatização geral e irrestrita a categoria será extinta, razão pela qual ela
não pode ser aceita.
Se
a privatização se demonstrar inevitável, a luta da Congport será pela
manutenção da Autoridade Portuária, a quem cabe o poder de polícia, com a participação
da Guarda Portuária, no entanto, outras alternativas também fazem parte da luta
do Congport, entre elas, a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar (PEC
59).
“Devemos
dialogar, não existe milagre, não há solução messiânica, apenas trabalho, que
deve ser público, debatido e democrático, através das instituições que
escolhemos”, disse Ruy Freitas da Silva, presidente da Associação dos Guardas
Portuários do Estado do Rio de Janeiro (AGPERJ) e um dos integrantes da Junta
Coordenadora do Congport.
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