Navios transportavam óleo diesel procedente do exterior
com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo
A Receita Federal do
Brasil (RFB) realizou, na sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil
(MB), a retenção das cargas de dois navios que transportavam óleo diesel
procedente do exterior com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro
e em São Paulo, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados
na formulação de combustíveis.
É a Segunda fase da Operação Cadeia de Carbono.
A ação dá
continuidade à operação que já havia resultado na retenção da carga de outros
dois navios em situação semelhante na região do Rio de Janeiro.
A RFB também apoiou a
equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP), em
diligência para verificar se a refinaria está atuando em conformidade com a
regulação e aplicando corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão
de espaço para distribuidoras.
Todos os navios
estão sendo monitorados pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal, com
novos registros de imagem.
Nesta data foram
retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290
milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados
como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes.
Durante a fiscalização, foram apurados:
- simulação nas vendas dos produtos importados, por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, que podem dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações;
- possibilidade de ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior realizadas pelas empresas, que buscam se manter à margem dos controles e registros aduaneiros;
- inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores, relativamente à importação de petróleo e seus derivados, bem como informações sobre a produção e venda de combustíveis;
- análise dos fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.
Os produtos retidos
serão submetidos a perícia técnica para avaliação de sua composição e
características.
O trabalho da
fiscalização aduaneira visa garantir a regularidade na importação e
comercialização dos insumos e produtos ligados ao setor de combustíveis para
proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do
comércio exterior brasileiro.
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