RECEITA FEDERAL RETÉM CARGAS DE COMBUSTÍVEIS EM DOIS NAVIOS EM NOVA FASE DA OPERAÇÃO CADEIA DE CARBONO

Navios transportavam óleo diesel procedente do exterior com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, na sexta-feira (26/9), com o apoio da Marinha do Brasil (MB), a retenção das cargas de dois navios que transportavam óleo diesel procedente do exterior com destino a recintos de armazenagem no Rio de Janeiro e em São Paulo, além de diversos contêineres de insumos importados utilizados na formulação de combustíveis.

É a Segunda fase da Operação Cadeia de Carbono.

A ação dá continuidade à operação que já havia resultado na retenção da carga de outros dois navios em situação semelhante na região do Rio de Janeiro.

A RFB também apoiou a equipe da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP), em diligência para verificar se a refinaria está atuando em conformidade com a regulação e aplicando corretamente a decisão da Agência que se refere à cessão de espaço para distribuidoras.

Todos os navios estão sendo monitorados pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal, com novos registros de imagem.

Nesta data foram retidos 91 milhões de litros de óleo diesel, avaliados em mais de R$ 290 milhões, e cerca de 115 toneladas de compostos químicos usualmente utilizados como aditivos para combustíveis, oriundos de diferentes continentes.

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Durante a fiscalização, foram apurados:

• simulação nas vendas dos produtos importados, por meio de sucessivas emissões de notas fiscais e conhecimentos de transporte, que podem dificultar o acesso dos fiscos estaduais e federal aos verdadeiros responsáveis pelas operações;
• possibilidade de ocultação dos reais beneficiários das operações de comércio exterior realizadas pelas empresas, que buscam se manter à margem dos controles e registros aduaneiros;
• inconsistências na prestação de informações dos importadores aos órgãos reguladores, relativamente à importação de petróleo e seus derivados, bem como informações sobre a produção e venda de combustíveis;
• análise dos fluxos financeiros e a origem dos recursos empregados nas operações sob fiscalização.

Os produtos retidos serão submetidos a perícia técnica para avaliação de sua composição e características.

O trabalho da fiscalização aduaneira visa garantir a regularidade na importação e comercialização dos insumos e produtos ligados ao setor de combustíveis para proteção da concorrência leal, da arrecadação tributária e da integridade do comércio exterior brasileiro.

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