Operação
Porto Limpo aconteceu entre os dias 16 e 19 de maio e contou com a participação
de outros órgãos públicos
A Agência
Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ emitiu seis notificações de
correção de irregularidade durante a Operação Porto Limpo, realizada entre os
dias 16 e 19 de maio, no Porto de São Sebastião (SP). Com foco nas instalações
que movimentam granéis, a Agência fiscalizou o porto público e um terminal de
uso privado. Foram também fiscalizados a Autoridade Portuária e operadores
portuários do porto público, além das condições de higiene e limpeza dos
caminhões que circularam nas vias públicas na área portuária.
O fiscal da
ANTAQ, Daniel Santos, lotado na Unidade Regional de São Paulo (URESP) e que
participou da operação, explicou que houve seis notificações, mas com treze
atos infracionais. “Houve notificação com mais de um ato infracional
encontrado”, afirmou.
Entre as
infrações encontradas estão: não assegurar condições mínimas de higiene e
limpeza nas áreas e instalações; e deixar de assegurar a atualidade na execução
do serviço portuário. De acordo com as normas da ANTAQ, o ente que foi
notificado precisará regularizar aspectos relacionados à higiene e à limpeza,
apontados pelos fiscais da autarquia dentro do prazo estabelecido.
A Operação Porto
Limpo teve como objetivo aferir as condições de higiene e limpeza das operações
portuárias e verificar o cumprimento das melhores práticas no controle da
proliferação de fauna sinantrópica (composta por espécies de animais que
interagem de forma negativa com a população humana).
Participaram da
ação a Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), a Prefeitura de São Sebastião,
o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama), a Marinha do Brasil, entre outros órgãos.
Vale ressaltar a
participação, nas reuniões preparatórias da operação conjunta, da sociedade
civil, sobretudo no compartilhamento de informações pertinentes à temática da
higiene e da limpeza. Os agentes de fiscalização da ANTAQ ouviram relatos e
experiências de representantes da comunidade que vivem na baía do Araçá, área
que é diretamente impactada pelas operações do porto público.
Santos
A Operação Porto Limpo também ocorreu no Porto de Santos (SP). Entre os dias 25 e 29 de abril, a
Agência fiscalizou 14 terminais de granéis sólidos, além de operadores, terminais
de uso privado (TUPs), a Autoridade Portuária e caminhões que circularam em
vias públicas na área do complexo portuário. Como resultado da operação, a
Agência emitiu 28 notificações e nove autuações com base no Código Nacional de
Trânsito, pela Guarda Portuária (GPort).
