PORTUÁRIOS SE MOBILIZAM CONTRA APARELHAMENTO NA CDRJ

Os trabalhadores recriminaram o sucateamento dos portos e da Companhia Docas e o crescente aparelhamento político da empresa

Depois de se concentrarem na sede da Companhia Docas do Rio de Janeiro e proferir algumas palavras de ordem, os portuários saíram em caminhada rumo ao prédio da Superintendência do Porto do Rio de Janeiro (SUPRIO), localizado na Av. Rodrigues Alves, 20 – onde hoje funciona um trecho do Boulevard Olímpico.

A caminhada, organizada pelo Sindicato dos Portuários do Rio, foi uma tentativa de fazer contato com os membros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, que na manhã de ontem visitaram as instalações do Porto do Rio juntamente com a Diretoria Executiva da empresa.

Após inúmeras tentativas de dialogar com os parlamentares e membros da Comissão, sem sucesso, os portuários seguiram em marcha até o Armazém 2, com muito barulho e indignação. Quem passava, ouviu claramente as reivindicações portuárias, com direito a queima de fogos.

Insatisfeitos com as últimas ações capitaneadas por alguns parlamentares dentro da Companhia, os portuários questionaram o teor do encontro e reivindicaram a maior participação dos trabalhadores nas decisões que dizem respeito ao porto. Também criticaram as intenções do prefeito Marcelo Crivella, que já manifestou interesse na municipalização do porto carioca.

Os trabalhadores ainda recriminaram o sucateamento dos portos e da Companhia Docas e o crescente aparelhamento político da empresa, dois problemas graves e antigos que a categoria portuária enfrenta há décadas.

O presidente do Sindicato, Sérgio Magalhães Giannetto, foi categórico em relação aos últimos acontecimentos: “Centenas de trabalhadores correm o risco de ficarem desempregados. A municipalização e a distribuição de cargos segundo critérios político-partidários só prejudica a empresa. Não admitiremos esse tipo de ação! Vamos lutar como sempre lutamos em defesa da democracia, da nossa empresa e dos nossos portos!”, disse.

“Deixamos aqui nossa reverência à companheira Lia Mara que fez questão de marcar presença em nosso ato, mesmo em fase de recuperação de uma cirurgia. Muito obrigada e parabéns pela força, companheira”, disse Gianetto.

Nas próximas semanas, mais precisamente nos dias 17 e 27 de abril, os portuários se reunirão em Assembleia para deliberar quais serão as ações da categoria para a Greve Geral do Dia 28 de Abril, respeitando a convocação das centrais sindicais. “Estaremos nas ruas contra os retrocessos e toda e qualquer proposta que visa a retirada de direitos da classe trabalhadora. Juntos somos fortes!”, falou Gianetto.

Fonte: Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro - Por Beatriz                     Bandeira de Mello

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PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DO RIO CONTESTA CRIAÇÃO DE SINDICATO DA GUARDA PORTUÁRIA

Sergio Gianetto, presidente do STSPPERJ e Ange Biniou, diretor da Guarda nesse sindicato

Sergio Gianetto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro – STSPPERJ entrou em contato com o Portal Segurança Portuária Em Foco e solicitou a divulgação de uma Nota, referente a matéria aqui publicada sob o título: “PRESIDENTE DO SINDGUAPOR É RECEBIDO PELO PRESIDENTE DA CDRJ”.

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PRESIDENTE DO SINDGUAPOR É RECEBIDO PELO PRESIDENTE DA CDRJ

Novo Sindicato passa a representar os integrantes da Guarda Portuária no Rio de Janeiro

No dia 07 desse mês a Diretoria do Sindicato dos Guardas Portuários Empregados de Autoridades Portuárias dos Municípios de Arraial do Cabo, Angra dos Reis, Itaguaí, Niterói e Rio de Janeiro (SINDGUAPOR-RJ,) foi recebida pelo presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Hideraldo Luis Aragão Mouta.

Na oportunidade, o presidente do Sindguapor-RJ, Dejacy da Conceição, acompanhado dos diretores Talita da Silva Penha Olivieri e Roberto Lopes da Costa Júnior, levou ao conhecimento do presidente da CDRJ que o novo sindicato passa a partir de agora, a representar os integrantes da Guarda Portuária.

Fundado em 23 de junho de 2014, ele recebeu o Registro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), nº número 25.400.282/0001-08, no dia 18 de outubro desse ano, tendo como sede a Rua Luiz Beltrão nº 906, loja A - Vila Valquere, no Rio de Janeiro.

Segundo Dejacy, o presidente da CDRJ viu com bons olhos a criação do novo Sindicato, se colocando a disposição em colaborar no que foi possível.

O próximo passo da nova entidade é obter o registro no Ministério do Trabalho, no entanto, segundo o seu presidente, a Carta Sindical, depois da Constituição de 1988, não é mais necessária para o início da defesa dos interesses da categoria, pois o Sindguapor-RJ representa uma categoria específica, enquanto o Sindicato, que até então era o representantes dos integrantes da Guarda Portuária, representa os portuários.  O art. 8º, inc. II, da Constituição da República, exige, como princípio da organização sindical, a unicidade sindical, de modo a coibir a existência de dois sindicatos representativos da categoria na mesma base territorial, o que não é o caso, pois só o Sindguapor-RJ representa a categoria dos integrantes da Guarda, disse Dejacy.

O Supremo Tribunal Federal, intérprete soberano da Constituição da República, editou a Súmula 677, segundo a qual, até que lei venha a dispor a respeito, é incumbência do MTE, proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade.

“A criação da nova entidade ocorreu em virtude da categoria estar descontente de como os interesses pertinentes a Guarda Portuária estavam sendo conduzidas pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro – STSPPERJ. No dia da fundação estavam presentes 50 pessoas, sendo que houve apenas uma abstenção e um voto contra”, falou Dejacy.

Segundo Dejacy, o STSPPERJ nunca deu atenção ao Porto de Fornos, em Arraial do Cabo. Uma das minhas primeiras medidas é denunciar a ilegalidade da terceirização dos postos da Guarda Portuária naquele Porto, falou Dejacy.

Sindicato dos Portuários - STSPPERJ

No dia 16, o STSPPERJ emitiu uma "Nota de Repúdio", referente a criação do novo Sindicato, veja abaixo:

Procurada pelo Portal Segurança Portuária Em Foco, a Diretoria do STSPPERJ preferiu não se manifestar, alegando que vai tomar as medidas judiciais cabíveis.

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HUMILHAÇÃO CHEGA A ÚLTIMA INSTÂNCIA NA GUARDA PORTUÁRIA

No Boletim “O Berro da Plataforma”, o Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro saiu em defesa da Guarda Portuária denunciando a falta do porte de arma:

Que nos últimos oito anos a Guarda Portuária vem passando por uma profunda degradação, isso a Comunidade Portuária vem acompanhando a cada dia.

Seja pela falta absoluta de investimento nos equipamentos de trabalho (controle de acesso eletrônico e circuito fechado de tv, inoperantes há anos), ou por descaso da administração, onde seguramente o Superintendente desconhece sua área de atuação, pois mesmo estando no cargo por cinco anos, sequer entrou no Porto do Rio por cinco vezes. Em Itaguaí, Niterói e Angra dos Reis muitos GPs sequer conhecem seu Superintendente. Lamentável!!!!!

A falta de comando e interesse pela instituição é total e absoluta, consequentemente o que se observa nos últimos anos é a quebra da hierarquia, a indisciplina, a impunidade e apenas os “Amigos do Rei são de alguma forma beneficiados”.

Mas o pior estava por vir. Desde que o atual Superintendente assumiu o cargo, os guarda portuários começaram a perder seus portes de arma, de forma crescente e assustadora, até que culminou no absurdo do desleixo: Venceram os registros das armas e agora TODOS ESTÃO DESARMADOS.

Mas quem é o responsável por cuidar que o registro das armas seja renovado antes de expirar a validade? Há rumores que a Polícia Federal é quem está travando a liberação dos registros, será? Caso seja verdadeiro, o que a direção da CDRJ tem feito pra resolver tal problema? Porque não se aciona o corpo jurídico interno ou externo da empresa para resolver o problema?

Em função de estarem todos desarmados, atualmente os guardas portuários são habitualmente ameaçados e sofrem todos os tipos de constrangimentos nos diversos portões de acesso ao cais.

E com grande tristeza, somos obrigados há expor um pouco mais esses trabalhadores, mas não podemos deixar de informar a Comunidade Portuária o que ocorreu em 06/01/2015 na entrada do Portão 24.

“Um meliante adentrou no referido portão, ao ser interpelado pelo guarda portuário de serviço, sacou sua arma e apontou na cabeça do GP, sendo este literalmente obrigado a sair correndo para proteger sua vida e em ato contínuo, um usuário foi assaltado”.

Diante dos fatos narrados, fica a seguinte dúvida: O que o “Governo Brasileiro” deseja fazer com a segurança dos portos, já que diversos guardas portuários, Brasil afora, estão desarmados?

Onde está a preocupação do Governo com a Segurança Pública Portuária e com o Código Internacional para a Segurança de Navios e Instalações Portuárias – ISPS CODE?

Várias correspondências, reuniões, denúncias e atos públicos esse Sindicato já fez em diversas instâncias pela defesa da Guarda Portuária, mas resultados práticos em favor da instituição são insuficientes.

Levaremos todos esses problemas ao novo Secretário de Portos, ao Ministro da Justiça, a Casa Civil da Presidência da República e a própria Presidente da República, se for o caso.

Por fim, questionamos a Diretoria Executiva da CDRJ, as quantas andam (se é que andam) a deliberação do CONSAD em apurar a responsabilidade do Superintendente da Guarda Portuária no que se referem aos fatos que tem ocorrido nos últimos 05 anos na instituição centenária Guarda Portuária.

Com a palavra, o Superintendente da Guarda Portuária do Rio de Janeiro, Comandante Alfeu de Souza Cardoso.

Fonte: STSPPERJ (O Berro da Plataforma)

* Leia Também:

SOS GUARDA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO 

SOS GUAPOR 

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GUARDAS PORTUÁRIOS DO RIO FUNDAM SINDICATO

Foto: Reprodução PPF

Na última segunda-feira (23), a diretoria da Associação Profissional da Guarda Portuária do Rio de Janeiro (AGPERJ), com o apoio de um grupo de guardas portuários, inspetores e aposentados, fundou o Sindicato da Guarda Portuária do Rio de Janeiro (SINDGUAPOR-RJ).

Depois de algumas discussões e dúvidas, principalmente com respeito aos tópicos do estatuto, o atual presidente da AGPERJ, Dejacy da Conceição foi eleito presidente do Sindguapor.

A criação deste sindicato expõe a divisão da categoria naquele estado, a luta pelo poder e pela representação sindical, envolvendo inclusive as centrais sindicais, uma vez que o Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro (STSPPERJ), atual representante da categoria, é filiado a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o SINDGUAPOR-RJ teve o apoio da Força Sindical para a sua criação.

Apesar de ter sido fundado, o SINDGUAPOR-RJ só terá a capacidade de estar em juízo na defesa dos interesses da categoria que representa depois de devidamente registrado no órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A personalidade sindical, mediante a qual o sindicato está apto a exercer suas funções institucionais, somente é adquirida mediante a obtenção da Carta Sindical, pois a personalidade jurídica não se confunde com a personalidade sindical, sendo a fundação o marco de existência da pessoa jurídica para os atos da vida civil, e a Carta o marco para o reconhecimento da representatividade sindical.

Com certeza, a concessão da Carta Sindical ao SINDGUAPOR-RJ será contestada pelo STSPPERJ, atual representante da categoria, pois o art. 8º, inc. II, da Constituição da República, por sua vez, exigiu como princípio da organização sindical a unicidade sindical, de modo a coibir a existência de dois sindicatos representativos da categoria na mesma base territorial. O Supremo Tribunal Federal, intérprete soberano da Constituição da República, editou a Súmula 677 , segundo a qual, até que lei venha a dispor a respeito, é incumbência do MTE, proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pela observância do princípio da unicidade.

A fundação deste sindicato no momento é injustificável, ou no mínimo inoportuna, visto que o atual presidente do STSPPERJ, Sergio Gianetto, defende a Guarda Portuária, tendo sido personalidade marcante na defesa desta categoria na luta pela sua inserção na Lei 12.815/13.

O STSPPERJ também não tem se omitido em denunciar as precárias condições de trabalho dos guardas portuários, das pessimas condições das viaturas (depois das denúncias novas viaturas foram adquiridas), da falta de uniformes, da falta do porte de armas, etc..., no movimento intitulado SOS Guapor.

Os atuais representantes da Guarda Portuária no STSPPERJ, Ange Biniou, Roberto Pinho, Sergio Mendonça, entre outros, estão sempre se fazendo presente em todos os assuntos que envolvam a categoria, não só no Rio de Janeiro, como em todo o País, sendo um dos sindicatos mais atuantes na defesa dos guardas portuários.

No momento em que a Guarda Portuária deveria estar unida por estar às portas de ser regulamentada pelo poder concedente, e as Companhias Docas, assim como aqueles que têm atualmente as concessões de portos, estarem ávidos pela sua terceirização, esta divisão enfraquece a luta, trazendo uma dúvida: A quem interessa a fundação do sindicato neste momento?

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SOS GUARDA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO

No dia 27 de Março de 2014, o Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro (STSPPERJ) realizou um ato público em protesto do sucateamento da Guarda Portuária em razão da omissão e/ou incompetência de seus gestores, o que contou com grande número de componentes desta categoria.

Atualmente a GP do Rio de Janeiro vem trabalhando em condições de total descaso. Viaturas e ônibus em completo abandono onde é comum ter que empurrá-las para que peguem no tranco. Isso, quando não, tendo que se fazer a rendição em carros particulares ou, ainda mais absurdo, na caçamba das viaturas, pondo em risco a vida dos companheiros, em total desrespeito ao Código de Trânsito, passando por vias de intensa movimentação do Rio de Janeiro, até adentrar no Porto. Mesmo tendo um setor de viatura e um contrato de manutenção.

Há mais de três anos, numa licitação para aquisição de uniforme, temos hoje sua entrega incompleta, faltando diversas peças do uniforme, obrigando os colegas a adquirirem as peças por meios próprios, devido ao péssimo estado dos atuais uniformes, o que é completamente irregular, visto que é obrigação da empresa fornecer tanto os uniformes COMPLETOS, bem como os EPI’s. Mas experimenta dizer que não tem calçado, por exemplo, se não te obrigam, achando natural você se virar.

Sede da Guarda

A Sede da Guarda é um antro de ratos e mosquitos. Em dia de chuva, chove mais dentro do que fora. Levou anos na promessa de que seria reformada, e por fim, depois de estar em condições lamentáveis, não reformam, pois agora alegam que será construída em outro lugar. O que levará mais um par de anos. Agora, mau e porcamente, a única reforma que ocorreu foi na área em que se aloja a chefia. Também pudera!

O que é mais grave talvez, por ser afeto a nossa função, é o porte de arma de mais de 90% estarem vencido, e mais uma vez, comprometendo seriamente o plano de segurança do porto, colocando em risco a vida e a atividade dos colegas na fachada, que por dever de oficio, tem a obrigação de agir, afetando a segurança do porto por pura incompetência, omissão ou conivência desta Superintendência em realizar licitações, visto que os portes tem validade previsível e um mínimo de planejamento poderia ter amenizado tal absurdo.

Ainda dentro do plano de segurança, voltamos à idade das cavernas onde tudo é feito de forma manual e “burrocrática” com permissões de papel, sem nenhum outro instrumento de controle eletrônico, biometria, cancelas, cartão magnético, etc. Na base do “cara, crachá”. Há vários anos nosso CFTV se encontra desativado. Em 2007 foi inaugurado um sistema eletrônico de cancelas junto com um CFTV que cobria toda área interna do Porto. Seu funcionamento durou apenas para a visita da CESPORTOS. Descaso com dinheiro público. Se hoje tivéssemos uma vistoria certamente o Porto perderia certificação, tamanha é a omissão com a instituição.

Levamos para a SEP, na ocasião da Regulamentação, todas essas demandas. Levaremos uma comissão da Guarda Portuária do Rio de Janeiro para uma reunião específica com o Ministro, onde externaremos nossas insatisfações e cobrando ações mais enérgicas com relação aos desmandos e descasos ao qual somos submetidos.

Reiteraremos as denúncias feitas no Ministério do Trabalho.

Ainda, estamos enviando uma correspondência ao Consulado dos Estados Unidos e à CONPORTOS demonstrando a grave violação ao ISPS-CODE.

A Guarda Portuária do Rio de Janeiro não esta pedindo melhorias no sentido de avançar em conquistas, as quais seriam justas, mas pede respeito para ter o mínimo necessário para manutenção e exercício de suas atividades.

Fonte: Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro (STSPPERJ)

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