TERMINAIS TEG E TGG SÃO MULTADOS POR POLUIÇÃO

Dois terminais de Guarujá, na Margem esquerda do Porto de Santos, foram multados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A empresa TEG Terminal Exportador foi multada em R$ 107.153,30, no dia 19 de junho, por emissão particulada (poeira) na área portuária quando carregava soja para o navio Trina Oldendorff.

Já o Terminal de Granéis do Guarujá S/A foi multado em 24 de junho, em R$ 228.165,72, ao transportar soja para o navio Yue Dian 83. O valor da multa é maior porque a empresa é reincidente.

A ação faz parte do Programa de Controle Ambiental de Guarujá — Projeto de Controle Ambiental Porto e Retroporto, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Guarujá.

O Programa tem como objetivo diagnosticar as fontes de poluição do ar, das águas e do solo, existentes nas diversas fases dos processos de recebimento, manuseio, processamento, transporte, estocagem e expedição de matérias primas e produtos das empresas portuárias e retro portuárias, exigindo o controle das fontes de poluição de acordo com o disposto nas leis, resoluções e regulamentos ambientais vigentes.

No Guarujá há mais de 20 anos as empresas portuárias e retro portuárias lançavam efluentes líquidos, provenientes das lavagens dos contêineres com soda cáustica e ácido clorídrico nas águas do estuário, dispunham cargas a granéis em locais desprovidos de impermeabilização (e, numa região como a Baixada Santista que tem um alto índice pluviométrico), isso contamina o solo e o lençol freático, que, por sua vez, contamina as águas estuarinas e os rios da região.

Já a poluição atmosférica é proveniente, principalmente, das operações de descargas de produtos químicos fertilizantes: minério de ferro e outros materiais finos a graneis, como o enxofre e o açúcar, que carregados e descarregados de navios, apresentam emissões significativas de poluentes na atmosfera, em especial material particulado, por falta de sistemas de controle, causando prejuízo à saúde da população e, em especial em crianças e idosos que lotam os postos de saúde com problemas respiratórios, causados por esses materiais, e quem paga é o município.

Outro exemplo de poluição é o milho e a soja. Durante o transporte os grãos caem dos trens ou caminhões, provocando emissão de odores e entupimento das galerias pluviais, o que causa enchentes e aumenta a procriação de pombos.

Esse controle ambiental foi possível utilizando leis estaduais e federais, e com o apoio da Câmara Municipal que aprovou um código de postura, onde contempla que no controle do ar, da água e do solo, o Município pode usar a leis federais, estaduais e resoluções do CONAMA.

“A Semam utiliza o artigo 41 da lei estadual, onde explicita que todas as fontes de poluição para quais não foram estabelecidos padrões de emissão, serão adotada a implantação de equipamento de controle de poluentes baseado na melhor tecnologia ou prática disponível. Com isso, a empresa terá de colocar o melhor filtro que existe no mercado, por exemplo. Não é a Secretaria de Meio Ambiente que indica o tipo de equipamento ou sistema de controle de poluição a ser instalado. Somente exige a instalação de equipamentos de controle de melhor tecnologia prática disponível, ficando a escolha por conta do empresário. A Secretaria fiscaliza após a implantação do equipamento, verificando se este atende a eficiência de controle de poluentes de melhor tecnologia”, explica o Secretário de Meio Ambiente.

 

Fonte: AssCom PMG - Sindaport

 

 

 

 

 

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NAVIO COLIDE E INTERROMPE OPERAÇÔES DO TGG

O navio MV Milagro,de bandeira maltesa e agenciado pela Cargonave,colidiu com um shiploader equipamento utilizado no carregamento de granéis em navios) quando manobrava para atracar no berço do Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), na Margem Esquerda, na noite da última segunda-feira. O acidente aconteceu por volta das 22 horas e não deixou feridos. O graneleiro sofreu avarias na torre de comando, na grade do convés, na escada de bordo e no toldo do convés inferior. Devido ao acidente, o Milagro foi transferido para o Fundeadouro 3, na Barra de Santos, sendo impedido de realizar o embarque das 65 mil toneladas de soja que estava previsto. Segundo a assessoria da Codesp,o shiploader atingido acabou se chocando com outro equipamento desse tipo, que foi arremessado ao mar e afundou. Parte do sistema de esteiras da instalação foi danificada. As operações do TGG foram interrompidas com o acidente.

Em nota, a assessoria de imprensa do terminal informou que a empresa está tomando todas as medidas para que o sistema seja restabelecido no menor espaço de tempo. As causas da colisão estão sendo investigadas pela Capitania dos Portos de São Paulo, que abriu inquérito para apurar as responsabilidades. Uma equipe do órgão esteve no local uma hora depois do acidente, mas a baixa visibilidade impediu a atuação dos técnicos. Posteriormente eles voltaram para checar a dimensão dos danos e conversar com a tripulação. A previsão é que o inquérito da Capitania seja concluído no prazo de 90 dias. Após a investigação, o parecer da Autoridade Marítima será enviado ao Tribunal Marítimo, no Rio de Janeiro,que o julgará. 

CONSERTO DO NAVIO QUE COLIDIU COM O TGG TERMINA NOS PRÓXIMOS DIAS

O navio MV Milagro, de bandeira maltesa, estará pronto para voltar a operar até o final de semana, garantiu a Cargonave, agência responsável pela embarcação. Segundo a Cargonave, o graneleiro permanece fundeado na Barra de Santos, onde passa por reparos de emergência desde a última terça-feira. Os consertos são necessários para que ele volte a navegar e possa embarcar as 65 mil toneladas de soja, como estava previsto. Com o acidente, a embarcação teve que suspender a operação, que seria realizada na segunda-feira. O reparo total da embarcação será feito na China, para onde ela seguirá quando deixar o complexo santista. Após os reparos de emergência no cargueiro, o embarque da commodity vai depender somente da retomada das operações pelo TGG. 

A instalação da Margem Esquerda teve parte de seu sistema de esteiras danificada. Até o final da tarde de ontem não havia previsão de quando o terminal voltaria a movimentar mercadorias. Em nota, a empresa informou que as operações estão integralmente paralisadas por questões de segurança, até que as autoridades responsáveis façam todo o trabalho necessário na área. O TGG esclareceu também que os reparos na estrutura danificada dependem de uma série de ações de entidades e autoridades portuárias. A intenção da companhia é que o sistema seja restabelecido no menor espaço de tempo possível. Para isso, o terminal reiterou que está tomando todas as providências necessárias. 

Enquanto isso, o Milagro terá que aguardar para embarcar a soja. Como a carga a ser exportada está armazenada no TGG, não há a possibilidade de a movimentação ser feita por outro terminal, destacou a Cargonave. As empresas responsáveis pelo produto são a Bunge e a Amaggi, acionistas da instalação portuária junto com a concessionária ferroviária América Latina Logística (ALL). O terminal conta com quatro shiploaders. Devido aos danos provocados a um deles, que foi atingido pelo navio, o TGG deverá operar o Milagro com apenas três equipamentos, gerando um pouco mais de lentidão no embarque, disse a Cargonave. Além disso,o navio precisará ser manobrado durante a operação,para que os shiploaders consigam alcançar os sete porões do cargueiro. O deslocamento do Milagro será feito por um cabo junto ao píer de atracação do terminal. Questionado sobre os prejuízos sofridos com o acidente, o TGG afirmou que ainda não é possível quantificá-los, pois a análise e a avaliação das empresas responsáveis estão em andamento. 

Fonte: Jornal A Tribuna

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