Mudança passou a valer a partir do dia 1º de agosto e traz
consequências mais rígidas aos infratores, nos portos de Paranaguá e Antonina
A empresa pública
Portos do Paraná, que administra os portos de Paranaguá e Antonina, no Paraá,
tornou mais rígida a margem permitida de álcool nos testes de bafômetro
aplicados na faixa portuária.
A partir de agosto,
os testes de etilômetro realizados pela Autoridade Portuária seguem a
determinação nacional da lei Nº 11.705, que ficou conhecida como "lei
seca”. A margem de tolerância de álcool exalado cairá de 0,3mg/l para 0,04 mg/l
nos portos paranaenses.
Os testes de
bafômetro, aplicados desde 2020, são feitos por meio de sorteio eletrônico e de
eventos de fiscalização com trabalhadores portuários e motoristas, que acessam
o cais. Dados recentes mostram o resultado das ações: de 2022 a junho de 2024,
9.339 pessoas realizaram o teste e 36 foram autuadas. Para realizar o exame, a
pessoa é encaminhada para uma sala, onde deve soprar o bocal do equipamento até
o aparelho emitir um aviso sonoro mostrando que o ar expelido foi o suficiente
para o diagnóstico.
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| Foto: Claudio Neves / Portos do Paraná |
“O grande objetivo
do teste com o etilômetro é proporcionar mais segurança, tanto para pedestres
quanto condutores. A gente tem um grande fluxo de pessoas e veículos que
acessam a faixa portuária, então precisamos garantir que os usuários não
acessem as áreas operacionais sob efeito de álcool”, explicou o gerente de
Saúde e Segurança do Trabalho da Portos do Paraná, José Sbravatti.
Diariamente, passam
no cais quase dois mil trabalhadores próprios, portuários avulsos,
terceirizados, funcionários das empresas operadoras e empresas que prestam
serviços. “Nós também temos muitos operadores de equipamentos, como guindaste,
pá carregadeira e empilhadeira, e precisamos garantir que essas pessoas acessem
essas áreas operacionais livres do efeito de álcool”, enfatizou Sbravatti.
A política de
consequências também ficou mais rígida. Antes o pedestre que registrava uma
dosagem maior do que a permitida dependia apenas da justificativa das ações
tomadas pela própria empresa contratante, para voltar a atuar. Agora o acesso
do portuário é bloqueado de acordo com o resultado do exame. Ou seja, quem se
negar a fazer o teste ficará 14 dias proibido de acessar a faixa. Quem
registrar entre 0,05 e 0,29 mg/l, cometerá infração grave com bloqueio por 21
dias. Já quem apresentar dose acima de 0,3, a infração será enquadrada como
gravíssima e o usuário ficará bloqueado por 30 dias. A empresa também será
acionada em todas as situações para se manifestar sobre.
Já os motoristas
autuados serão encaminhados para a autoridade competente para responder
legalmente de acordo com o a infração, além do enquadramento nas infrações que
geram o bloqueio de acesso anteriormente descritas. O veículo será retido até
que outro motorista habilitado e credenciado faça a sua remoção.
Os sinais do álcool no sangue
Os efeitos de etanol
no organismo variam de pessoa para pessoa, considerando diversos fatores
biológicos, genéticos e sociais. No entanto, existem sinais e sintomas
esperados segundo a concentração de álcool no sangue. O Ministério da Saúde
explica o que ocorre de acordo com cada quantidade. Confira:
- Concentração sanguínea de etanol entre 0,05 e 0,25 mg/dl
- Sentimentos de bem-estar e confiança, tranquilidade e relaxamento;
- Déficits de coordenação motora;
- Aumento do ritmo cardíaco e respiratório.
- Concentração sanguínea de etanol entre 0,26 e 0,50 mg/dl
- Diminuição da atenção e da vigilância, reflexos mais lentos;
- Dificuldade de coordenação e redução da força muscular;
- Redução da capacidade de tomar decisões racionais ou de discernimento;
- Diminuição da paciência.
- Concentração sanguínea de etanol entre 0,51 a 1,45 mg/dl
- Transtornos graves dos sentidos;
- Alterações graves da coordenação motora.
- Concentração sanguínea de etanol entre 1,46 e 1,95 mg/dl:
- Perda de consciência;
- Sedação comparável ao de uma anestesia cirúrgica;
- Morte (em muitos casos).
- A partir de 1,96 mg/dl:
- Inconsciência,
- Parada respiratória;
- Morte.
Blitz de segurança
No dia 26 de julho,
a Autoridade Portuária realizou uma blitz de segurança no Porto de Paranaguá
com aplicação do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro, equipamento
que mede o nível de álcool no sangue.
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| Foto: Claudio Neves / Portos do Paraná |
Além da fiscalização
rotineira, a ação também buscou informar aos motoristas sobre as mudanças na
margem de tolerância do teste nos portos paranaenses, que caiu de 0,3mg/l para
0,04 mg/l desde o dia 1º de agosto.
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| Foto: Claudio Neves / Portos do Paraná |
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