PF COMBATE ORCRIM ESPECIALIZADA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO NO PIAUÍ

Foram cumpridos 29 mandados judiciais, com valor de sequestro de bens e valores superior a R$ 250 milhões

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Polícia Militar (PM) do Piauí, deflagrou na última quinta-feira (23/1), a Operação Conexão Cajueiro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional estruturada com a finalidade de internalizar mercadorias estrangeiras em território brasileiro por meio de portos clandestinos localizados em Cajueiro da Praia/PI, no estuário formado pelos rios Timonha e Ubatuba como rota de entrada das cargas.

As mercadorias contrabandeadas tinham como destino as lojas da 25 de março - Foto: Divulgação PF

De acordo com as investigações, as mercadorias contrabandeadas vinham do Suriname e incluíam produtos de marcas conhecidas com indícios de falsificação, além de cigarros cuja comercialização é proibida no Brasil, tinham como destino principal a região da Rua 25 de Março, em São Paulo.

Foram mobilizados mais de 80 policiais federais para o cumprimento de 29 mandados judiciais, sendo sete mandados de prisão preventiva, incluindo a prisão de dois policiais militares, e 22 mandados de busca e apreensão.

As ordens judiciais, expedidas pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, foram cumpridas nos municípios de Parnaíba/PI, Cajueiro da Praia/PI, Teresina/PI, Chaval/CE, Sobral/CE, Peritoró/MA, Santa Inês/MA, Abaetetuba/PA e São Paulo/SP.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de bens e valores de quantia superior a R$ 250 milhões, valor aproximado das movimentações financeiras identificadas até o momento que possuem relação com os fatos em apuração.

Investigação

A investigação teve início a partir da apuração do homicídio de um dos líderes da organização criminosa, ocorrido no município de Cajueiro da Praia/PI, no ano de 2022, cuja principal motivação decorre de disputas pelo controle dos negócios ilegais.

A polícia identificou que o homem assassinado era o responsável pelas operações de descarregamento de embarcações e de transbordo de mercadorias para caminhões, que as transportavam até o seu próximo destino.

O trabalho investigativo revelou ainda que o esquema criminoso contava com um “prático”, que era responsável por conduzir as embarcações de certo ponto da região da costa litorânea até os portos onde era realizado o descarregamento e transbordo da carga.

No decorrer das apurações, foram realizadas diversas apreensões de caminhões e embarcações utilizados no transporte das mercadorias, dentre elas cigarros cuja venda é proibida no país e produtos de marcas conhecidas com indícios de falsificação, internalizadas no país a partir dos portos clandestinos situados no município de Cajueiro da Praia/PI. Também foram apreendidos dois fuzis sem numeração de série.

De acordo com informações do portal Metrópoles os alvos da operação eram os sargentos Anderson Lustosa de Castro e Edvaldo Oliveira Costa. Eles foram encaminhados para um presídio militar.

Condomínio onde residia um dos alvos da operação - Foto: Reprodução

Nota da Polícia Militar

A Polícia Militar do Piauí comunica que acompanhou, por meio de sua Corregedoria-Geral, a operação da Polícia Federal que culminou na prisão de dois policiais militares. Os mesmos foram levados ao presídio militar, onde permanecerão enquanto as investigações prosseguem. No contexto militar, a corregedoria iniciará o procedimento administrativo correspondente. Agora, os policiais irão aguardar preventivamente no presídio militar, passarão por audiência de custódia e podem ser encaminhados ao presídio”, informou a PM em nota.

Núcleos da ORCRIM

Segundo a PF, a organização criminosa (ORCRIM) era estruturada em quatro núcleos principais.

O primeiro, situado em Cajueiro da Praia, era responsável por receber, descarregar e distribuir as cargas.

O segundo, composto por empresários chineses, controlava os produtos contrabandeados.

O terceiro núcleo realizava a lavagem de dinheiro por meio de pessoas interpostas. Já o quarto núcleo cuidava do transporte das mercadorias do Suriname até o Piauí, utilizando portos clandestinos na região.

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.

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RECEITA APREENDE MAIS DE 7 TONELADAS DE MERCADORIAS NÃO DECLARADAS E DE ALTO VALOR NO PORTO DE SANTOS

Além de perderem as mercadorias, os responsáveis responderão pelos crimes de contrabando e descaminho

A Receita Federal do Brasil (RFB) apreendeu, no dia 12 de julho, mais de 7 toneladas de mercadorias não declaradas e de alto valor, no Porto de Santos (SP), o maior da América do Sul. De acordo com o órgão, a carga veio de Miami, nos Estados Unidos.

O contêiner com 7.354 kg de mercadorias foi selecionado pela Alfândega de Santos com base em critérios objetivos de gerenciamento e análise de riscos. A conferência física da carga segue em andamento, mas indica a prática de vários ilícitos aduaneiros, como:

• Pagamento de apenas parte dos tributos, mediante artifício doloso;
• Falsa declaração de conteúdo;
• Ausência de licença de importação ou documento de efeito equivalente.

De acordo com a Receita Federal, além de perderem as mercadorias, os responsáveis por elas responderão pelos crimes de contrabando e descaminho, cujas penas podem variar de 1 a 5 anos de reclusão.

Entre os produtos encontrados estão: aparelhos médico-hospitalares, prancha de surf motorizada, bicicletas, computadores, notebooks, produtos de beleza, spray de pimenta, armas de choque, partes e equipamentos de carros.

Além disso, também foram encontrados medicamentos e suplementos alimentares, drone de grandes dimensões e acessórios, vestuários, tênis, bolsas, brinquedos e produtos para recém-nascidos.

Fonte: g1 Santos

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RECEITA FEDERAL INICIA TREINAMENTOS COM REALIDADE VIRTUAL PARA COMBATER O CONTRABANDO E DESCAMINHO

 

Sistema desenvolvido pela Receita Federal recria, no ambiente virtual, situações de fiscalização aduaneira

A Receita Federal do Brasil (RFB) realizou, nos dias 21 e 23 de novembro, o primeiro treinamento aduaneiro utilizando tecnologia de realidade virtual. O evento ocorreu na sede da RFB em Porto Alegre, onde o projeto foi desenvolvido.

O sistema cria no ambiente virtual, ambientes e situações da rotina de trabalho de fiscalização aduaneira e combate ao contrabando e descaminho. A tecnologia permite a participação de várias pessoas ao mesmo tempo (multiplayer), o que confere múltiplas possibilidades de desfecho em cada simulação, tornando a prática ainda mais próxima da realidade.

Utilizando óculos de realidade virtual, que substituem a imagem e o som real pelos do ambiente criado no sistema, os participantes se identificam no aplicativo e começam a interagir.

Toda a prática é gravada no sistema, com a ação dentro do ambiente virtual, o que permite, num segundo momento, analisar taticamente os movimentos, tanto do grupo, quanto de cada participante individualmente, com objetivo de aprimorar as condutas.

A primeira turma contou com a participação de 12 servidores da Divisão de Repressão (DIREP) da Receita Federal no Rio Grande do Sul e da Coordenação de Repressão (COREP) que foram divididos em duas equipes.

Em avaliação posterior ao treinamento e de forma anônima, os participantes se surpreenderam com a tecnologia:

"Queria conhecer essa nova ferramenta. Foi bastante positiva a experiência, o cenário é bastante real e o equipamento muito funcional."

"Achei muito boa a experiência vivida no treinamento, permitindo simulações não possíveis no treinamento real."

Um dos diferenciais do treinamento com realidade virtual é a segurança, tanto do servidor quanto das pessoas envolvidas na abordagem.   Após diversas simulações, em ambiente seguro, os servidores desenvolvem e aprimoram habilidades de tiro, de abordagem de pessoas e de percepção de risco para decisão de tiro, minimizando possibilidades de condutas erradas ou precipitadas. O fato de o aplicativo ser produzido pela própria Receita permite o constante aperfeiçoamento com novas situações de abordagem.

A primeira etapa de treinamento abordou a adaptação com a nova tecnologia e o módulo prático de inspeção veicular, mas outros módulos, como o de inspeção de raio x e condução de agente canino devem entrar em produção em breve.

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OPERAÇÃO CONJUNTA APREENDE MADEIRA E PRODUTOS IRREGULARES, EM PORTO DO PARÁ

 

Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, do Ibama e da Marinha, realizaram a fiscalização

Ação, realizada pela Polícia Federal (PF), com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), Ibama e Marinha do Brasil (MB) na madrugada da última quinta-feira (11),  teve como objetivo investigar o transporte de madeira ilegal após denúncia  sobre a possível irregularidade, no Porto HP Logística, no furo do Maguari, em Outeiro, no Pará.

Durante a ação foram identificados cinco contêineres com 150 m3 madeira, a qual foi apreendida para verificação diante de irregularidades no seu transporte.

Na mesma ação, outro contêiner, com produtos eletrônicos da China foi apreendido, por suspeita de descaminho, sendo que uma pessoa foi conduzida para prestar esclarecimentos sobre a carga.

A madeira e os produtos irregulares eram transportados em cinco veículos e estavam sendo monitorados desde Manaus (AM), em investigação conduzida pela PF. Os responsáveis pelos materiais foram encaminhados aos órgãos competentes.

As hipóteses criminais em apuração são de cometimento de crime ambiental e descaminho.

Marinha

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) realizou a Inspeção Naval nas embarcações “HP VI e HP V” e as notificou por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), como documentos e certificados vencidos. Os meios estão proibidos de navegar até sanarem as irregularidades junto à Capitania.

 

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CARGA ILEGAL AVALIADA EM R$ 2,5 MILHÕES FOI APREENDIDA NO PORTO DE SANTOS

Equipes da Alfândega da Receita Federal interceptaram o carregamento após análise de imagens escaneadas

Um carregamento ilegal avaliado em R$ 2,5 milhões foi apreendido pela Receita Federal no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, no dia 14 de setembro. Dentro de um contêiner, cuja declaração indicava carga de artigos plásticos e caixas metálicas, estavam, na verdade, vinhos, suplementos alimentares e eletrônicos.

A fiscalização via escâneres possibilitou que a equipe da Alfândega identificasse a irregularidade e interceptasse o contêiner. Um alerta foi gerado pela análise das imagens, que apontaram a existência de outros produtos, diferentes daqueles inicialmente declarados pelo proprietário da carga ao Fisco.

Ao realizar a abertura da caixa metálica, foram encontrados 424 itens. Entre eles, estavam vinhos com quase meio século de envelhecimento, suplementos nutricionais de importação restrita, equipamentos médicos, instrumentos eletrônicos, artigos de informática, armações de óculos e peças automotivas.

Na carga, também havia armas de ar-comprimido, perfumes e cabelos humanos, segundo informações da Receita Federal. Um carregamento semelhante foi interceptado pela equipe da Receita Federal no Porto de Itajaí (SC), utilizando o mesmo método para despistar a fiscalização do Fisco.

Fonte: G1 Santos

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