Além de perderem as mercadorias, os responsáveis responderão pelos crimes de contrabando e descaminho
A Receita
Federal do Brasil (RFB) apreendeu, no dia 12 de julho, mais de 7 toneladas de
mercadorias não declaradas e de alto valor, no Porto de Santos (SP), o maior da
América do Sul. De acordo com o órgão, a carga veio de Miami, nos Estados
Unidos.
O contêiner com
7.354 kg de mercadorias foi selecionado pela Alfândega de Santos com base em
critérios objetivos de gerenciamento e análise de riscos. A conferência física
da carga segue em andamento, mas indica a prática de vários ilícitos
aduaneiros, como:
- Pagamento de apenas parte dos tributos, mediante artifício doloso;
- Falsa declaração de conteúdo;
- Ausência de licença de importação ou documento de efeito equivalente.
De acordo com a
Receita Federal, além de perderem as mercadorias, os responsáveis por elas
responderão pelos crimes de contrabando e descaminho, cujas penas podem variar
de 1 a 5 anos de reclusão.
Entre os
produtos encontrados estão: aparelhos médico-hospitalares, prancha de surf
motorizada, bicicletas, computadores, notebooks, produtos de beleza, spray de
pimenta, armas de choque, partes e equipamentos de carros.
Além disso,
também foram encontrados medicamentos e suplementos alimentares, drone de
grandes dimensões e acessórios, vestuários, tênis, bolsas, brinquedos e
produtos para recém-nascidos.
Fonte: g1 Santos
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