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quinta-feira, 14 de junho de 2012

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PORTO TERÁ ESCALAÇÃO EXPERIMENTAL A PARTIR DESTA SEXTA-FEIRA


Apesar de as partes não terem chegado a um acordo, mesmo com a contrariedade do Ministério Público do Trabalho – MPT a desembargadora Ivani Contini Bramante, do Tribunal Regional do Trabalho - TRT, determinou a implantação, à partir de amanhã, de um plano experimental na escalação dos avulsos no Ponto de Escalação 3 - P3 - Ponta da Praia, sempre se respeitando o intervalo de 11 horas, conforme o Termo de Ajuste de conduta - TAC. A medida vai vigorar por sete dias consecutivos, com o compromisso dos avulsos em se empenhar na escalação, para que as operações no porto voltem à normalidade, este foi o resultado na Audiência de Conciliação ontem.

O plano experimental vai contemplar o sistema anterior de escalação e o atual, em duas paredes distintas de cada sindicato dos avulsos.

Os trabalhos serão acompanhados pela assessora econômica do TRT, Tânia Cristina Zotto, especialista em trabalho marítimo e mais dois técnicos do setor e por oficiais de justiça do próprio Tribunal. Os sindicatos também indicarão representantes, assim como o OGMO, SOPESP e MPT para acompanhar os trabalhos. No dia 22 próximo, em nova audiência no TRT , o plano será avaliado.

Antes do acordo foram necessários mais de quatro horas de debates, a começar pela exposição da superintendente do OGMO, Sandra Gobetti, que falou do sistema de escalação de avulsos, a pedido da relatora. Sandra Gobetti confirmou que ocorreram falhas e alguns problemas pontuais, que podem ser corrigidos, salientando que muitos dos problemas foram ocasionados pelos próprios trabalhadores. Estes, por sua vez, ressaltaram que as mudanças inviabilizaram o trabalho no cais.

Antes do acordo eles pediram para que o SOPESP suspendesse os editais para a contratação de avulsos (vinculados). Mas a advogada do SOPESP, Ana Lúcia Ferreira, disse que não poderia assumir compromisso pelos terminais. A desembargadora lamentou que o SOPESP tivesse mandado uma advogada para a audiência sem poderes para negociar.

                                                Juíza Ivani Contini Bramante

A juíza Ivani suspendeu os editais publicados nesta semana pelos terminais de contêineres da Santos Brasil, Libra e Tecondi, para contratação de estivadores com vínculo empregatício.

Os procuradores Gláucio Araújo de Oliveira e Marcelo Freire Sampaio Costa não concordaram com o plano experimental e queriam apenas que fosse acompanhado o sistema atual, por 20 dias. “Se há falhas, que o sindicato protocolem as queixas”, disse Gláucio Oliveira, ao que a desembargadora retrucou: “ Eu não quero folha de papel eu quero constatação, e se possível irei ao porto”.


Até o dia 20, a assessoria do TRT, os sindicatos e o OGMO farão relatórios que serão apresentados na próxima audiência marcada para o dia 22. O MPT poderá acompanhar os trabalhos.

A equipe do TRT vem a Santos hoje para iniciar os trabalhos e os estivadores fazem assembléia às 20 horas.  

Fonte: Jornal A Tribuna / Diário do Litoral

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