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terça-feira, 8 de janeiro de 2013

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RECEITA FEDERAL APREENDE PRODUTOS FALSIFICADOS NOS PORTOS DE RJ E ES



SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / RECEITA FEDERAL







Neste período de virada do ano, a Receita Federal apreendeu mais de 65 toneladas de mercadorias falsificadas nas Alfândegas dos Portos da 7ª Região Fiscal, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A primeira apreensão ocorreu no dia 18 de dezembro, no Porto de Vila Velha/ES, onde um contêiner procedente da China foi apreendido com 22 toneladas em produtos como agasalhos esportivos, óculos de sol, bolsas, tênis, relógios, entre outros objetos, todos ostentando marcas de destaque no mercado da moda. Segundo a documentação apresentada, a carga deveria trazer o produto químico pirofostato ácido de sódio, um fermento químico usado na indústria alimentícia.




Em seguida, graças à indicação das equipes de Vigilância e Repressão da Alfândega de Vitória, servidores da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro puderam apreender outro contêiner nas mesmas condições, trazendo mais 18 toneladas de mercadorias ilegais.

Já no dia 2 de janeiro, outra carga que estaria trazendo o mesmo tipo de fermento foi apreendida pela Alfândega do Porto de Itaguaí/RJ com 25 toneladas de mercadorias falsificadas ostentando marcas de renome internacional como Swatch, Carrera, Armani, Tommy Hilfiger, Diesel, Empório Armani, Le Mans, Louis Vuiton e Hugo Boss.

De acordo com o Decreto-lei nº 1455, de 1976, mercadorias apreendidas em decorrência de inobservância à Lei de Propriedade Industrial ou produtos assinalados com marca falsificada, alterada ou imitada terão como destino a destruição, com o objetivo de fortalecer o combate à pirataria e a outras práticas ilegais, protegendo assim a saúde e o meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.


Fonte: Receita Federal


 

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