SEGURANÇA PÚBLICA PORTUÁRIA / RECEITA FEDERAL
Neste
período de virada do ano, a Receita Federal apreendeu mais de 65 toneladas de
mercadorias falsificadas nas Alfândegas dos Portos da 7ª Região Fiscal, que
abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A
primeira apreensão ocorreu no dia 18 de dezembro, no Porto de Vila Velha/ES,
onde um contêiner procedente da China foi apreendido com 22 toneladas em
produtos como agasalhos esportivos, óculos de sol, bolsas, tênis, relógios,
entre outros objetos, todos ostentando marcas de destaque no mercado da moda.
Segundo a documentação apresentada, a carga deveria trazer o produto químico
pirofostato ácido de sódio, um fermento químico usado na indústria alimentícia.
Em
seguida, graças à indicação das equipes de Vigilância e Repressão da Alfândega
de Vitória, servidores da Alfândega do Porto do Rio de Janeiro puderam
apreender outro contêiner nas mesmas condições, trazendo mais 18 toneladas de
mercadorias ilegais.
Já
no dia 2 de janeiro, outra carga que estaria trazendo o mesmo tipo de fermento
foi apreendida pela Alfândega do Porto de Itaguaí/RJ com 25 toneladas de
mercadorias falsificadas ostentando marcas de renome internacional como Swatch,
Carrera, Armani, Tommy Hilfiger, Diesel, Empório Armani, Le Mans, Louis Vuiton
e Hugo Boss.
De
acordo com o Decreto-lei nº 1455, de 1976, mercadorias apreendidas em
decorrência de inobservância à Lei de Propriedade Industrial ou produtos
assinalados com marca falsificada, alterada ou imitada terão como destino a
destruição, com o objetivo de fortalecer o combate à pirataria e a outras
práticas ilegais, protegendo assim a saúde e o meio ambiente ao retirar de
circulação produtos potencialmente nocivos.
Fonte: Receita Federal
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos. Caso não tenha conta no Google, entre como anônimo mas se identique no final do seu comentário e insira o seu e-mail.