PORTUÁRIOS PROTESTAM EM BRASÍLIA CONTRA MP-595

Com a tendência de paralisação, os trabalhadores dos portos no País vão decidir em reunião nos dias 19, 20 e 21, em Brasília, o calendário de mobilização contra a Medida Provisória 595, que permite a privatização do setor. Nesta quarta-feira, mais de 50 trabalhadores portuários avulsos de Santos e líderes sindicais protestaram contra a MP. O presidente da Força Sindical, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que a pressão dos trabalhadores é pela paralisação.

A medida provisória foi publicada em dezembro pela presidente Dilma Rousseff e mudou as regras do setor portuário. "Querem destruir os portos públicos, mas nós estaremos lutando contra. O pau vai comer", afirmou Paulinho, mostrando a disposição dos trabalhadores. "O governo terá de negociar, sob pena de não conseguir exportar ou importar mais nada, porque vamos paralisar os portos do País", disse.

"Essa MP se chama Eike Batista", ressaltou o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Rodnei Oliveira da Silva. Ele afirmou que o empresário construiu um porto no litoral do Estado do Rio de Janeiro e vai construir outro no Estado de São Paulo e que a MP foi feita para atendê-lo.

Segundo Rodnei, para que a MP seja barrada, os sindicalistas decidiram costurar acordos com o presidente do Senado, Renan Calheiros. “Sugerimos a ele o nome do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para a relatoria da medida provisória. Este é um senador que ouve o trabalhador. Mas se o Governo colocar outro nome, dará o sinal de que quer confronto”, diz o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva.

Os sindicalistas argumentam que a privatização vai deixar precária a relação trabalhista, haverá demissão e perdas de direitos dos trabalhadores. "A proposta dos estivadores de Santos é paralisar por 48 horas. Se não houver a paralisação, não haverá recuo", disse Rodnei Oliveira. De acordo com o dirigente, no porto de Santos são 8 mil trabalhadores avulsos ligados ao sindicato. A média de valor pago está em torno de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil por mês.

O deputado Márcio França afirmou que a privatização resultará na prática de dumping pelas empresas que terão o domínio sobre os portos, baixando os preços até acabar com os portos que operam no sistema atual de concessão, para depois subirem as tarifas. "Os portos privados terão todo o controle do que entra e sai do País, sem se importar com o interesse público. É uma questão de soberania", disse.

A medida provisória permite a construção e a operação de terminais privativos sem restrição de cargas. Atualmente, os terminais privativos são construídos por empresas para movimentar suas próprias cargas. Eles têm a permissão de movimentar cargas de terceiros, mas com restrição.

Estadão Conteúdo - A Tribuna