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terça-feira, 21 de maio de 2013

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PRESIDENTE DA ABTP É CONTRA A GUARDA PORTUÁRIA




Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), demonstrando profundo desconhecimento do papel que cabe a Guarda Portuária nos portos brasileiros, critica o texto aprovado na MP dos Portos, no qual garante que, a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas pela Guarda Portuária.

Leia na íntegra a matéria publicada no Jornal o Estado de São Paulo:

Vaivém de emendas confunde até especialistas

O vaivém de propostas na Medida Provisória dos Portos (MP 579) criou uma confusão até mesmo entre especialistas e representantes do setor. Apesar de a Câmara dos Deputados ter aprovado o texto principal, na noite desta terça-feira, 14, nesta quarta-feira muitos ainda não conseguiam avaliar a dimensão das regras, se positivas ou negativas para a expansão dos negócios no segmento.

Um dos motivos era a lista de dez destaques ainda pendentes de votação e que poderia mudar completamente o sentido das medidas aprovadas no dia anterior com apenas a inclusão de uma palavra. A outra explicação era exatamente a inclusão e exclusão de emendas na MP. "Ainda não sabemos como ficará a redação do documento. O que nos preocupa é que aprovaram sem entender bem como funciona o setor portuário", lamenta o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

Na avaliação dele, que tem acompanhado in loco a votação da MP no Congresso, foram tantas discussões e tantos interesses envolvidos que o tempo para votar todo o conteúdo ficou apertado - o Senado tem até esta quinta-feira, 16, para votar a matéria e evitar a caducidade da MP. "Meu temor é que no meio de todo o material haja contradições entre uma regra e outra. Virou uma Torre de Babel."

Entre as medidas aprovadas na terça-feira, 14, as normas para os terminais privados fora do porto público são positivas, mas as que se referem ao porto indústria (terminais de empresas que movimentam carga própria) podem ser consideradas um retrocesso. Segundo Manteli, a empresa que tiver algum espaço ocioso nos terminais não poderá movimentar carga de terceiro em nenhum momento. Hoje não há essa restrição, o que desafoga os portos públicos e melhora a rentabilidade das companhias.

Para o consultor da Porto Assessoria, Nelson Carlini, ex-presidente da CMA CGM, uma avaliação mais precisa sobre os efeitos da MP apenas poderá ser feita após a votação dos destaques e a passagem pelo Senado. "Mas a derrubada de todas aquelas emendas (do deputado Eduardo Cunha) foi muito boa."

Até agora, na opinião dele, uma das medidas mais positivas é a mudança em relação aos limites do porto público organizado. Pela proposta anterior, essa área, chamada poligonal, apenas poderia ser expandida, e não diminuída. Em outras palavras, diz Carlini, nenhum porto privado poderia ser construído nas redondezas. "Mas isso foi alterado. Se o governo quer elevar o investimento no setor, ele terá de reduzir esses limites."

Visto como um dos setores estratégicos para melhorar a competitividade do produto brasileiro, os portos precisam ganhar eficiência para se aproximar dos maiores terminais do mundo. Nesse aspecto, Manteli acredita que algumas medidas aprovadas nesta quarta-feira, 15, pela Câmara vão na contramão dos objetivos do governo. Uma delas é a determinação de que a vigilância e a segurança do porto organizado serão exercidas pela Guarda Portuária, e não por empresas terceirizadas, o que vai elevar custos, diz ele. Mas poderia ter sido pior. Alguns deputados sugeriram estender a regra para todos os terminais privados. "Há muitos interesses envolvidos, seja na área de grãos, contêineres ou trabalhista. Por isso, a MP está enfrentando tanta resistência", avalia Carlini.
 
 

6 comentários:

  1. REALMENTE O PRESIDENTE DA ABTP DESCONHECE NÃO SÓ A REALIDADE DA IMPORTANCIA DA GUAPOR PARA A SEGURANÇA DOS PORTOS BRASILEIROS E DAS LEIS DESSE PAÍS COMO, TAMBÉM, DA PRÓPRIA REALIDADE DAS ESTATAIS DE DOCAS QUE COM OS CUSTOS COM A MÃO DE OBRA CONTRATADA TEM MUITO MAIS DESPESAS, POIS, AQUI NA CDP POR EXEMPLO, COM UM CONTRATO DE QUASE 600.OOO MENSAL COM EMPRESA DE VIGILANCIA PODERIAM SER CONTRATADOS CERCA DE I4O NOVOS GUARDAS PORTUARIOS. E COMO EXPLICAR ENTÃO QUE ESTA CDP SÓ FEZ UM CONCURSO PARA NOVOS 2O GUAPORES E, AINDA SIM, MANTÉM ESSE CONTRATO PARA MANTER CERCA DA MESMA MÃO DE OBRA QUE GASTARIA SE CONTRATASSE TUDO POR CONCURSO PÚBLICO. NA VERDADE ISSO É A FARRA DO DINHEIRO PÚBLICO ONDE ALGUNS GANHAM COM A MANUTENÇÃO DESSES CONTRATOS.

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  2. É BOM SABER QUE ESTAS PESSOAS SÃO COTRARIAS
    A GUARDA PORTUARIA,,MAS NÃO SE DESCARTA QUE É A
    MELHOR OPÇÃO E MAIS EFICAS CONTRA TODO O
    TIPO DE IRREGULARIEDADES NO QUE SE REFERE
    A SEGURANÇA NOS PORTOS DO BRASIL.
    SEGURANÇA NOS PORTOS DO BRASIL TEM NOME E
    SOBRENOME
    G U A R D A P O R T U A R I A.

    Obs. TEM CERTAS COISAS QUE O BARATO SAI CARO
    VIGILANCIA TERCERIZADA NOS PORTOS DO BRASIL
    NO LUGAR DA GUARDA PORTUARIA É UMA DELAS.
    PORQUE SEGURANÇA E TUDO,SEGURANÇA É
    COM A GUARDA PORTUARIA.


    Att, LUCIO RICARDO NATAL
    GUARDA PORTUARIO
    DIRETOR DO SINTAC
    EM LAGUNA SC

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  3. Vamos responder inteligentemente e a altura.

    Falando de Segurança Portuária, tal segurança deve ser atribuição de um órgão publico representado pelo Município, Estado ou Governo Federal na qual a concessão está delegada e que sofre a fiscalização dos mesmos, isso se aplicando sob duas vertentes uma é a área nos limites do porto organizado sob fiscalização direta das autoridades pertinentes e a outra dos Terminais fora dos limites o que não imputa aos mesmos as leis determinadas pelos órgãos públicos relacionados em sua área de atuação área onde as leis aduaneiras e federais se fazem necessárias
    Sabemos que uma fiscalização não anda na mesma velocidade da tal produtividade e recordes de movimentação que a cada ano se bate além dos valores econômicos que são gerados nas operações portuárias.
    Mas tais valores nunca serão desculpas para se amputar da lei as prerrogativas de fiscalização na qual as autoridades tem o dever legítimo de aplicar
    Segurança a ser exercida de tal calibre na mão de instituições particulares onde o que prevalece são normas e regras particulares onde quem determina e escolhe o que se deve cumprir ou não vem de quem contrata e consequentemente paga pelo serviço.
    Não consigo ver um vigilante particular presenciar uma irregularidade cometida dentro do terminal e avisar as Autoridades sem antes pedir abença e perguntar ao patrão o que deve fazer primeiro antes que as Autoridades tomem ciência do fato.
    Portanto me parece conveniente ter uma vigilância que não seja imparcial e que faça somente aquilo que me interessa.
    A GUARDA PORTUÁRIA próximo de seu centenário faz por excelência um trabalho fiel ao seu propósito, que é tomar conta dos Portos Brasileiros e atuar em conformidade com as leis e as Autoridades na qual depositam plena confiança.
    CONFIANÇA ESSA QUE FOI DESTACADA NA VOTAÇÃO NA CAMARA DOS DEPUTADOS NA QUAL OBTEVE UNANIMIDADE DE VOTOS NA APROVAÇÃO DA EMENDA QUE FAZ COM QUE PERMANEÇA A GUARDA PORTUÁRIA NA MP 595 DOS PORTOS DO BRASIL

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  4. Não querer a Gport fiscalizando é quase um atestado de culpa...
    Empresas terceirizadas rezam a cartilha dos seus contratantes burlando leis se necessário...
    Nos últimos anos ficou evidente que nossos políticos cada vez mais entregam o poder de grandes decisões nas mãos dos empresários, que por sua vez não querem uma corporação séria e eficiente fiscalizando seus mandos e desmandos nas áreas onde realizam suas operações milionárias...
    2014 é ano eleitoral, espero que todos os portuários se recordem de tudo que está sendo feito contra os trabalhadores por quem se auto intitula Partido dos Trabalhadores!!!

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  5. O COMPANHEIRO LUCIO ESTÁ CORRETO. O APARENTEMENTE BARATO SAI CARO. AQUI NA CDP ALGUNS VIGILANTES JÁ MOVEM AÇÃO CONTRA A CDP POR TEREM TRABALHADO POR MUITO TEMPO EM ÁREA DE ATUAÇÃO LEGAL DA GUAPOR. OS VALORES DESSAS AÇOES PODEM, CONFORME O ENTENDIMENTO, SEREM BASTANTE ELEVADOS.

    INFELIZMENTE OS NORMATIVOS VIGENTES QUE GARANTEM A EXCLUSIVA ATUAÇÃO DA GUAPOR NAS ÁREAS PORTUÁRIAS, VEDANDO A TERCEIRIZAÇÃO, NÃO PASSAM DE MEROS DOCUMENTOS CUJA VALIDADE E APLICABILIDADE NÃO SÃO RESPEITADAS E ACATADAS.

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  6. O que os caras querem é se autofiscalizar, pois uma vigilância paga por mim que sou o patrão jamais me fiscalizaria, Brasil país da anarquia do pode tudo. O sr. Murchison é proibido de ser operador em seu país de origem e aqui no Brasil poderá ter o seu, imaginem porque é proibido de ter o seu terminal em seu país e porque não gosta de ser autofiscalizado, num país com as dimensões do Brasil em área fronteiriça, não é bom nem falar essa é a farra do pode tudo, OREMOS....

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