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sábado, 25 de abril de 2015

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RECEITA FEDERAL REALIZA FISCALIZAÇÃO NOITE E DIA NO PORTO



O Porto de Santos, a costa e os rios da Baixada Santista possuem a segurança de dois imponentes leões-marinhos. De olhar aguçado, são capazes de enxergar plenamente a quilômetros de distância. Durante a noite, sem qualquer tipo de iluminação, estão mais do que atentos: conseguem notar tudo e todos, com precisão e perfeição.
Esses guardiões do cais santista são as duas lanchas de patrulha e fiscalização da Alfândega de Santos. Batizadas como Leão Marinho I e Leão Marinho II, elas são consideradas as embarcações em operação na região com o mais avançado nível de tecnologia. Mesmo com caráter aduaneiro, auxiliam no cumprimento das leis em áreas abertas (alto-mar) e abrigadas (canais, rios, baías e estuário).
Ambas possuem um sistema de câmeras térmicas que foi modernizado no último mês. Esse investimento ampliou sua capacidade de monitoramento, registrando imagens em alta definição, mesmo à noite. Com isso, tornaram-se os equipamentos principais no combate à pirataria, ao contrabando, a roubos e ao tráfico de drogas sobre a água na Baixada Santista.

As duas lanchas são utilizadas pelo Grupo de Operações Especiais Marítimas (Gropem) do Fisco. De acordo com o inspetor-chefe da Alfândega de Santos, Cleiton Alves dos Santos João Simões, elas são das mais modernas em operação no Brasil devido à importância e ao tamanho do complexo portuário santista. Mas as operações de fiscalização vão além da região do cais.
Diariamente, em horários alternados, inclusive à noite, auditores e analistas tributários da Aduana patrulham as áreas onde os navios aguardam para entrar no cais – os fundeadouros, que ocupam cerca de 100 quilômetros quadrados. Percorrem também as vias navegáveis internas, como o Canal de Bertioga, o Mar Pequeno e o Rio Cubatão em busca de irregularidades.
Sensores térmicos nas embarcações permitem o registro de imagens de qualidade mesmo à distância e à noite
Embarcações de luxo
O inspetor explica que os crimes fiscais mais comuns descobertos pelas equipes do GROPEM têm relação com a importação de bens. Entre essas mercadorias, estão lanchas de alto padrão, construídas por estaleiros no exterior. Para chegar ao Brasil, elas precisam ser submetidas a todo o procedimento tributário, conforme a legislação. Quando isso não ocorre, são apreendidas. Nos últimos três anos, foram pelo menos cinco os casos do tipo, quando iates de mais de R$ 6 milhões, que ficavam atracados em marinas da região, foram recolhidos pelo Leão.
Essas ocorrências, porém, não envolvem apenas barcos de esporte e recreio. Nesses três anos, um rebocador foi apreendido. Com bandeira panamenha, ele era utilizado por uma empresa no Porto de Santos para auxiliar nas manobras de atracação e desatracação de navios. Mas sua proprietária não tinha uma Admissão Temporária de Utilização Econômica, necessária nessas situações.
A firma não conseguiu recuperá-lo e ele foi incorporado à Receita Federal, que o designou à Marinha do Brasil. A Autoridade Marítima caracterizou o rebocador militarmente e ele já está em operação no Porto do Rio de Janeiro. “Ao retirar material ilícito e doá-lo a um órgão público, quem ganha é a sociedade. Protege a nossa indústria e o Governo deixa de gastar”, explica Cleiton Simões.
Contrabando
A equipe marítima da Alfândega também adianta o trabalho dos que estão terra. Com as imagens captadas pelas câmeras das embarcações, é possível verificar registros dos contêineres nos navios (números pintados na lateral). Os dados são checados nas próprias lanchas, que possuem estações remotas de consulta computadorizadas.
As caixas metálicas a bordo dos navios são escolhidas por amostragem pelos auditores nas embarcações. Se for detectado alguma irregularidade (aduaneira ou criminosa), as equipes em terra são avisadas para que, quando o contêiner for desembarcado, ele seja vistoriado e, se necessário, apreendido.
Equipe impede tráfico e roubos
As lanchas Leão Marinho I e Leão Marinho II foram compradas pela Receita Federal em 2007. Gêmeas, elas possuem cerca de 15 metros de comprimento (48 pés), largura de pouco mais de 4 metros e calado (fundura do casco) máximo de 1,3 metro, atingindo 60 km/h (32 nós). São 20% mais pesadas quando comparadas com embarcações semelhantes. Devido à estrutura blindada, capaz de conter até tiros de fuzil, chegam a 18 toneladas cada uma.
As equipes do Grupo de Operações Especiais Marítimas da Receita Federal (GROPEM), que possuem oficialmente três analistas tributários, podem solicitar o reforço de até outros 35 servidores. O contingente extra fica à disposição no prédio da Alfândega e, entre seus diferenciais, possuem habilitação náutica.
Entre o último semestre e os primeiros meses deste ano, a atuação no auxílio contra crimes que não englobam as irregularidades fiscais tem se intensificado, conforme destaca o inspetor-chefe Cleiton Alves dos Santos João Simões. Isso por que a bordo, na maioria das operações, também estão presentes agentes da Polícia Federal.
Sensores das lanchas estão instalados na parte superior

Juntos, os órgãos federais conseguiram evitar que um homem embarcasse drogas em um navio de passageiros, durante uma escala em Santos antes do último Carnaval. De caiaque, vindo de uma comunidade à margem do Estuário, ele atravessou o canal para entregar maconha a participantes do cruzeiro. A ação foi frustrada, e o acusado preso.
Houve também a apreensão de uma embarcação de alumínio e a prisão da tripulação por estar transportando seis galões de combustível. Segundo a investigação, o material seria levado para auxiliar criminosos que queimariam ônibus na Via Anchieta, na região da Vila dos Pescadores em Cubatão, durante confronto com a Polícia, há cerca de um mês.
Outra ação frustrada ocorreu nas proximidades do Terminal de Contêineres (TECON), na Margem Esquerda (Guarujá). Por volta das 3 horas, a equipe flagrou, no sistema térmico da câmera, a movimentação de embarcações pequenas na região. Na aproximação, disparos foram realizados contra a lancha da Receita e os criminosos fugiram a pé para uma comunidade próxima.
Naquela madrugada, lembra o inspetor da Alfândega, nada ocorreu. Acredita-se que a ação anterior foi frustrada pela presença dos agentes. No entanto, não por acaso, exato uma semana depois, bandidos entraram no terminal e explodiram os caixas eletrônicos que existiam ali. Com parte da quadrilha em terra e outra no mar, eles levaram todo o dinheiro do cofre dos equipamentos.



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