Postagem em destaque

PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL REALIZA CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS AGENTES DA GUARDA PORTUÁRIA

O objetivo do curso é capacitar os agentes para exercerem suas funções em toda a área portuária A Administração do Porto de São ...

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

0

PL CRIANDO O ESTATUTO DA GUARDA PORTUÁRIA É APRESENTADO NA CÂMARA




O Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) apresentou ontem na Câmara dos Deputados Projeto de Lei n. 3972/2015 , que institui normas gerais para as Guardas Portuárias que atuam nas áreas dos portos organizados federais, ou mesmo que sob concessão estadual ou municipal.
A finalidade do projeto de lei apresentado é evitar a potencial perda da efetividade na atuação das Guardas Portuárias, bem como estabelecer uma unificação e padronização de segurança pública portuária em todos os portos brasileiros, além de sintetizar a legislação em vigor, revogando as Portarias nº 121, de 2009 e 350, de 2015, da Secretaria Especial de Portos.
Agora o PL deverá passar por várias comissões da casa, antes de ser levado à votação no plenário.

A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Guarda Portuária e a Segurança Portuária em todo o seu contexto, não cabendo a esse Portal a emissão de qualquer juízo de valor.
                                                                                                                                                                                                
* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.

COMENTÁRIOS

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos.




Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEGISLAÇÕES