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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

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MINISTÉRIO DO TRABALHO REGISTRA 40 IRREGULARIDADES NO PORTO DE SANTOS




Operação analisou cumprimento de normas de segurança e atuação dos motoristas que atuam no cais santista

Verificar o cumprimento das normas de segurança portuárias, autuar infratores e orientar os caminhoneiros que atuam nos portos são os objetivos da operação Porto Seguro, que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou em vários estados, na última terça-feira (4). No cais santista, a força-tarefa contou com a participação de 20 auditores fiscais do trabalho e vistoriou 30 veículos. Foram registrados 40 flagrantes.
A operação Porto Seguro também foi realizada em complexos portuários de outros estados como Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina. Em alguns portos, os trabalhos da força-tarefa de fiscalização vão continuar hoje. Na região, a ação foi encerrada ontem.
O objetivo da iniciativa foi verificar o cumprimento da NR 29, a norma que regulamenta o trabalho portuário, sob o ponto de vista de saúde e segurança. Pela manhã, auditores do Ministério do Trabalho se reuniram na Cidade para definir os pontos onde a fiscalização seria intensificada. Em seguida, seguiram para a área portuária e, no fim da tarde, avaliaram os autos de infração expedidos.
Duas equipes se dividiram para atuar no cais santista, especificamente em sua Margem Esquerda. A primeira delas se concentrou nas proximidades do terminal Copersucar e do Armazém 15, em Outeirinhos. Já outros servidores seguiram para a região onde fica a Libra Terminais, nas proximidades da Ponta da Praia.
“Definimos em nível nacional um trabalho para a gente verificar, nos portos do Brasil, como está a segurança do trabalhador. A gente tem olhado itens específicos da NR29 e temos olhado também a questão dos motoristas que entram e saem. Eles têm alguns problemas com jornadas de trabalho, que não são respeitadas. E isso é um dos principais fatores de acidentes que acontecem em rodovias e até aqui mesmo dentro do Porto”, destacou o auditor fiscal do trabalho Paulo Rogério Moreira de Oliveira.

Entre os flagrantes registrados ontem, durante a operação no complexo marítimo, estão irregularidades relacionadas aos caminhões, às cargas e aos motoristas. No primeiro caso, foi percebida a falta de itens de segurança nos veículos, como luzes e sinalização de ré. Também foram encontrados contêineres destravados sobre os caminhões, o que pode causar graves acidentes, como tombamentos, resultando em vítimas fatais.
Com relação aos caminhoneiros, o problema está no registro profissional e nas longas jornadas de trabalho. “Fiscalizamos motoristas autônomos, donos do próprio caminhão e os de empresas. Em todos os casos, encontramos irregularidades”, explicou o auditor fiscal do trabalho.
Autuações
Todos os problemas observados serão registrados em autos de infração. Em seguida, a equipe do Ministério do Trabalho fará um levantamento das ocorrências e encaminhará as multas aos infratores.
“São vários os flagrantes. Temos fichas próprias para autuação e vamos fazer reuniões para verificar todas as irregularidades. Com os autos, as empresas autuadas têm 20 dias para defesa. Depois, é imposta uma multa e, em seguida, a empresa ainda pode entrar com recurso, se achar que é viável”, explicou o auditor fiscal do trabalho Paulo Rogério de Oliveira.
A operação Porto Seguro contou com a participação do efetivo da Gerencia Regional do Trabalho de Santos, da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo e ainda de outras gerências da região.
“Também é importante nós deixarmos claro para os trabalhadores que é uma fiscalização para verificar infrações e também orientar. A gente está orientando os motoristas em relação à segurança deles próprios e à necessidade dos itens de segurança obrigatórios”, destacou o auditor fiscal, que coordenou a operação realizada na Margem Direita do Porto de Santos.

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