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APÓS TENTAR A TERCEIRIZAÇÃO, CDP DIVULGA NOVO CONCURSO PARA A GUARDA PORTUÁRIA

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quarta-feira, 3 de abril de 2024

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FISCALIZAÇÃO ENCONTRA IRREGULARIDADES NO PORTO DE SANTOS


A fiscalização contou com o apoio de duas viaturas da Guarda Portuária (GPort)

Três caminhoneiros sem registro de emprego e 22 casos de ausência de controle de jornada, bem como reclamações dos profissionais quanto ao excesso de trabalho e falta de descanso.

Essas foram irregularidades encontradas na área portuária durante fiscalização de auditores fiscais do trabalho da Gerência Regional do Trabalho em Santos.

A ação fiscal foi realizada, no dia 20 de março, nas duas vias da Avenida Engenheiro Augusto Barata, no bairro da Alemoa, e contou com o apoio de duas viaturas da Guarda Portuária (GPort).

Os caminhões eram parados em uma faixa de segurança definida pela GPort e os auditores fiscais inspecionavam os veículos, entrevistavam os motoristas e analisavam documentos. Ao todo foram realizadas 26 inspeções.

Preocupação

Segundo o auditor fiscal do trabalho Rodrigo Aoki Fuziy, “as reclamações de excesso de jornada e a falta de descanso são extremamente preocupantes, pois a fadiga gera muitos acidentes de trânsito com mortes nas estradas”.

Essa atividade de fiscalização é essencial para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados e que as condições de trabalho estejam de acordo com a legislação vigente. “Todas as empresas com indício de irregularidades serão notificada”.

Fonte: A Tribuna


* Esclarecemos que esta publicação é de inteira responsabilidade do autor e do veículo que a divulgou. A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

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quarta-feira, 8 de março de 2023

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POLÍCIA FEDERAL REALIZA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NO PORTO DO AÇU

 

A ação representa uma importante medida para garantir e preservar a segurança aquaviária local

A Polícia Federal (PF) participou na segunda-feira (27/2) de uma operação conjunta com a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CESPORTOS), a fim de fomentar o aumento da fiscalização na região do Porto de Açu, em São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.

Durante a operação, policiais federais do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM/PF/RJ) e demais servidores dos órgãos de fiscalização presentes realizaram patrulhamentos marítimos que acarretaram na fiscalização de diversas embarcações pesqueiras, as quais realizavam pescas de arrasto em região próxima às áreas de risco.

A ação representa uma importante medida para garantir e preservar a segurança aquaviária local. Além das inspeções, também foi realizada uma reunião com a Comunidade de Segurança Portuária e representantes dos terminais do Porto de Açu, para alinhamento e planejamento de ações estratégicas.

Anualmente, o Porto do Açu realiza ações educativas e de conscientização junto às colônias de pescadores dos municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana, nas quais são reforçadas as normas da legislação marítima e as práticas de segurança para navegação. Também são oferecidos pelos terminais portuários cursos de formação, em parceria com a Agência da Capitania dos Portos de São João da Barra.

A CESPORTOS contou com representantes da Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Receita Federal do Brasil (RFB), Autoridade Portuária, Agência da Capitania dos Portos de São João da Barra e Marinha do Brasil.



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sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

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PF e RF REALIZAM FISCALIZAÇÃO NO PORTO DE CABEDELO

 

O objetivo foi aprimorar as técnicas de fiscalização do porto

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizaram no Porto de Cabedelo, no litoral da Paraíba, uma inspeção conjunta.

A inspeção, realizada no dia 20 de janeiro, utilizou um cão farejador da PF, para verificar as cargas armazenadas nos galpões do recinto portuário. A ação foi acompanhada pelo Supervisor de Segurança Portuária (SSP) do porto.

O objetivo foi aprimorar as técnicas de fiscalização do porto, além de promover a integração entre a Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB), que administra o porto com a PF e RFB.

A união dessas forças traz resultados positivos para a segurança das operações de cargas no Porto de Cabedelo


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terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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RECEITA FEDERAL E MARINHA DO BRASIL REALIZAM OPERAÇÃO CONJUNTA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS

 

Operação conjunta inspecionou navios nos portos de Itapoá e Itajaí

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Marinha do Brasil (MB) realizam operação conjunta de combate ao tráfico de drogas nos portos de Santa Catarina. A ação conjunta foi realizada na última semana do mês passado e inspecionou os navios atracados nos portos de Itapoá e Itajaí.

Os mergulhadores da MB realizaram a inspeção dos "sea chests", que são compartimentos que ficam submersos nos cascos dos navios, e podem ser utilizados por criminosos para inserção de cocaína para envio ao exterior.

Com a presença fiscal e com o aumento da fiscalização e das apreensões de drogas pela RFB nos portos brasileiros, os criminosos têm diversificado as maneiras de envio desta cocaína para o exterior, com isso, há a necessidade de ampliar as áreas de fiscalização para combate a este tipo de crime. Não foi encontrada drogas nas vistorias realizadas.

Apenas neste ano de 2021, a RFB já apreendeu aproximadamente 2 toneladas de cocaína nos portos catarinenses. Foram três apreensões no Porto de Itapoá e duas apreensões nos Portos de Itajaí.


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quarta-feira, 1 de setembro de 2021

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POLÍCIA FEDERAL REALIZA FISCALIZAÇÃO NO PORTO DE MACEIÓ

 

O objetivo de coibir a prática de imigração ilegal, contrabando, tráfico de armas e drogas, entre outros delitos transnacionais

Na manhã da última quarta-feira (25), Polícia Federal (PF) realizou ação de fiscalização no Porto de Maceió, no litoral de Alagoas.

O objetivo foi coibir a prática de imigração ilegal, contrabando, tráfico de armas e drogas, entre outros delitos transnacionais.

A ação faz parte de cronograma de atuação da PF para 2021 e que está voltado para intensificar a realização de ações preventivas e repressivas nas áreas portuárias e aeroportuárias no Estado de Alagoas.

A segurança dos portos brasileiros tem sido motivo de preocupação da PF que verifica a eficácia da segurança portuária em casos como a entrada não autorizada de embarcações nos terminais e a introdução de drogas em contêineres.

Durante ação, nenhuma irregularidade foi encontrada. Contudo, a PF afirma que a corporação segue com projetos para construir protocolos de segurança adequados aos complexos portuários nacionais e para o cumprimento do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).


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sexta-feira, 19 de março de 2021

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OPERAÇÃO CONJUNTA APREENDE MADEIRA E PRODUTOS IRREGULARES, EM PORTO DO PARÁ

 

Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, do Ibama e da Marinha, realizaram a fiscalização

Ação, realizada pela Polícia Federal (PF), com apoio da Receita Federal do Brasil (RFB), Ibama e Marinha do Brasil (MB) na madrugada da última quinta-feira (11),  teve como objetivo investigar o transporte de madeira ilegal após denúncia  sobre a possível irregularidade, no Porto HP Logística, no furo do Maguari, em Outeiro, no Pará.

Durante a ação foram identificados cinco contêineres com 150 m3 madeira, a qual foi apreendida para verificação diante de irregularidades no seu transporte.

Na mesma ação, outro contêiner, com produtos eletrônicos da China foi apreendido, por suspeita de descaminho, sendo que uma pessoa foi conduzida para prestar esclarecimentos sobre a carga.

A madeira e os produtos irregulares eram transportados em cinco veículos e estavam sendo monitorados desde Manaus (AM), em investigação conduzida pela PF. Os responsáveis pelos materiais foram encaminhados aos órgãos competentes.

As hipóteses criminais em apuração são de cometimento de crime ambiental e descaminho.

Marinha

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) realizou a Inspeção Naval nas embarcações “HP VI e HP V” e as notificou por infringirem a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), como documentos e certificados vencidos. Os meios estão proibidos de navegar até sanarem as irregularidades junto à Capitania.

 

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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

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PF REALIZA FISCALIZAÇÕES PORTUÁRIAS NO AMAPÁ

 

O objetivo da ação foi coibir a prática de contrabando, tráfico de armas e drogas, entre outros delitos no Amapá.

A Polícia Federal (PF) realizou na última sexta-feira (28), uma operação no Terminal Hidroviário de Santana - Porto do Grego, na área portuária do município de Santana, no Amapá, principal ponto de entrada e saída de embarcações do estado.

O município também tem o Porto de Santana, que opera com navios para o transporte de carga para o exterior, ambos localizados no canal de Santana, nas margens do Rio Amazonas, em frente à ilha do mesmo nome.

Imagem aérea da área portuária de Santana — Foto: Facebook/Porto do Grego

O objetivo foi reprimir o tráfico de drogas, armas, contrabando e outros crimes que vem sendo praticado por organizações criminosas, principalmente, usando como corredor os rios da Amazônia. O Porto do Grego, município distante 17 quilômetros da capital, Macapá, é apontado como a principal porta de entrada de drogas e armas do estado.

Na ação, cerca de 20 policiais federais, com o apoio de cães farejadores, fiscalizaram passageiros, cargas e embarcações. Os passageiros que chegavam de viagem em embarcações vindas principalmente de regiões como Belém e Santarém, no Pará, foram desembarcados e colocados perfilados junto com as bagagens em uma balsa.

O cão farejador fez o trabalho de busca de materiais ilícitos que pudessem estar sendo transportados.  Não foi divulgado se houve algum flagrante.

A medida faz parte dos esforços para a construção de protocolos adequados aos complexos portuários e para o cumprimento do Código Internacional para Proteçãode Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).

Apreensão de Skunk

No dia 11 de março, a Polícia Federal apreendeu no Porto do Grego, 116 tabletes de Skunk, uma variedade de maconha com alta concentração de substância psicoativa, totalizando 125 kg de drogas.

O entorpecente veio em embarcação do estado do Pará e estava escondido dentro de um transformador e energia. 



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domingo, 18 de agosto de 2019

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DELEGADO DA RECEITA ALERTA SOBRE SUA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO, A PEDIDO DE BOLSONARO, EM ÁREA AMEAÇADA PELA MILÍCIA


Operação da Receita Federal no porto (Foto: Jornal Atual)

Um dos pontos cruciais é a eventual substituição do delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí. Auditor fiscal cita, em um grupo de aplicativo, “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização”.

A interferência política em postos-chave da Receita Federal no Rio de Janeiro abriu uma crise entre auditores fiscais e o governo Bolsonaro. Um dos pontos cruciais é a eventual substituição do delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí , na Zona Oeste do Rio, José Alex Nóbrega de Oliveira, mas os auditores desconfiam que estão em jogo também a chefia da Delegacia da Receita da Barra da Tijuca e o cargo do superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, Mário José Dehon São Thiago Santiago, que estaria se negando a providenciar as substituições.
Informado pelos colegas de que será exonerado do cargo, o auditor fiscal José Alex Nóbrega de Oliveira divulgou um comunicado em um grupo de aplicativo para alertar que “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da Receita Federal, pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais” estariam interessadas na troca.



"Para minha surpresa, há cerca de três semanas, o superintendente Mário (Dehon, superintendente da Receita Federal) me informa que havia uma indicação política para assumir a Alfândega de Itaguaí, a qual ele não concordava. Tratava-se de um auditor lotado em Manaus que não possuía em seus 35 anos de Receita Federal nenhuma passagem pela Aduana e sem nunca ter assumido chefias. Inconformado com essa situação, o superintendente se recusou a realizar a nomeação, pois fugia dos trâmites utilizados pela RFB para escolha de suas lideranças. Em represália a essa atitude, o mesmo está ameaçado de exoneração", afirma o delegado no texto.
Na mesma mensagem encaminhada no grupo de aplicativo, José Alex, que está no cargo há um ano e meio, alertou que a região de Itaguaí é fortemente dominada por milícias, sendo o porto um local de entrada de mercadorias vindas da China e exportação para a Europa. O GLOBO comprovou que o comunicado do auditor fiscal foi escrito pelo próprio e vazou neste sábado, pela manhã, nas redes sociais.
Na tentativa de manter José Alex no comando de Itaguaí, a cúpula da Receita fez chegar ao presidente Jair Bolsonaro um dossiê que alerta sobre o alto risco de substituição por um fiscal menos experiente para comandar uma unidade cercada pela milícia da Zona Oeste. O documento já foi encaminhado para o gabinete presidencial.
Um dos maiores portos do país
Depósito de mercadorias no Porto de Itaguaí, no Rio Foto: Guito Moreto / Guito Moreto

Investigações de um grupo multidisciplinar, envolvendo policiais, promotores e procuradores da República, apontam o Porto de Itaguaí, um dos maiores do país, como provável entreposto do poderio bélico da milícia e do tráfico no Rio de Janeiro. Cerca de 21 mil contêineres entram todo o mês pelo Porto de Itaguaí. De acordo com uma fonte que trabalha no local, são apenas 50 auditores para cobrir o porto, uma área de 400 mil metros quadrados, além do Porto de Angra dos Reis e de dois terminais próximos (de minério e de petróleo). Os problemas mais graves, disse, são a saída de drogas para a Europa - uma linha marítima semanal parte para Algeciras, na Espanha - e a chegada de armas dentro de contêineres provenientes da Ásia.
Os fiscais da aduana de Itaguaí cumprem a fiscalização prescrita pelos padrões internacionais. Como é impossível abrir todos os contêineres, seguem a lógica do gerenciamento de risco ao submeter todos os contêineres ao scanner e destinar as mercadorias para os canais verde (risco baixo), amarelo (conferência documental) e vermelho (conferência documental e física, com a abertura do contêiner). No último caso, a carga é levada para uma área de conferência, onde tudo é filmado.
Os fiscais da aduana de Itaguaí cumprem a fiscalização prescrita pelos padrões internacionais. Como é impossível abrir todos os contêineres, seguem a lógica do gerenciamento de risco ao submeter todos os contêineres ao scanner e destinar as mercadorias para os canais verde (risco baixo), amarelo (conferência documental) e vermelho (conferência documental e física, com a abertura do contêiner). No último caso, a carga é levada para uma área de conferência, onde tudo é filmado.
Os fiscais não fazem operações ostensivas porque temem a milícia hegemônica na região. Isso só é possível quando as Forças Armadas dão apoio. De uma a duas vezes por semana, um cão farejador (K9) da Receita vistoria os contêineres. Nas madrugadas, fica apenas um agente da Polícia Federal para cobrir toda a área.
A entrada de produtos contrabandeados nos contêineres se dá principalmente durante o trajeto, quando ainda está no mar, com a conivência da tripulação, segundo a fonte.
Em agosto do ano passado, de seis a sete estivadores foram flagrados saqueando um contêiner dentro do navio, antes de desembarcar. Eles encostaram uma lancha na embarcação, para onde lançavam as mercadorias roubadas. Fugiram pelo mato e pelo próprio barco.


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sexta-feira, 17 de maio de 2019

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IBAMA QUER SER ALERTADO SOBRE CARGAS ABANDONADAS NO PORTO



Órgão ambiental federal planeja reunir representantes de terminais no próximo mês, para debater problema
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende reunir, no próximo mês, representantes de terminais de contêineres para discutir o problema de cargas abandonadas no Porto de Santos. Além disso, o órgão, em parceria com a Receita Federal, prepara cerca de 30 notificações a empresas que “esqueceram” cargas no cais santista.
Durante toda a semana passada, a Operação Relíquia, que envolveu os dois órgãos, flagrou, pelo menos, 30 contêineres abandonados no cais santista. Entre as cargas, estavam lotes de carne vencida, um cofre carregado com cebolas podres e diversas outras caixa metálicas com produtos químicos, pilhas e baterias em processo de deterioração.
Agora, o Ibama pretende reunir terminais de contêineres para discutir o assunto. Segundo a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, responsável pelo órgão na região, o plano é criar um fluxo de informações para que as instalações portuárias comuniquem casos de abandonos de mercadorias.
Assim, o órgão ambiental poderá fiscalizar e autuar importadores antes de eventuais danos ao meio ambiente. “Em alguns casos, as cargas têm a anuência do Ibama, mas precisamos ter ciência quando elas forem abandonadas nos terminais do Porto”, explicou Ana Angélica.
Na operação realizada na semana passada, foram encontrados contêineres com produtos químicos armazenados há mais de 14 anos no Porto. A responsável pelo Ibama também destacou cargas de cosméticos vencidas há sete anos, além de detergentes e pneus já utilizados, importados da China. A ideia, agora, é evitar que essas cargas permaneçam tanto tempo esquecidas no cais santista.
A agente ambiental destaca que os terminais não têm responsabilidade sobre esses produtos abandonados. Por outro lado, passa a ser do interesse das instalações a destinação das mercadorias, até para a liberação de espaço para armazenagem.
Notificações e multas
Agentes do Ibama e da Receita Federal ainda discutem como serão abordadas as irregularidades encontradas na semana passada. Os mais de 30 importadores serão notificados e, depois, multados, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). No caso de contêineres importados com produtos vencidos, também será avaliada a quebra da Convenção de Basileia, que dispõe sobre o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e seu depósito.


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segunda-feira, 13 de maio de 2019

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CDRJ INAUGURA MODERNA ESTRUTURA DE SEGURANÇA NO PORTO DO RIO DE JANEIRO



O sistema de monitoramento conta com mais de 150 câmeras, cancelas, catracas, rádios, radares de segurança perimetral, drones, sistemas de captura de imagem, de controle de acesso, de detecção de imagem por OCR e de reconhecimento facial
A Guarda Portuária do Rio de Janeiro ganhou uma nova estrutura de trabalho que eleva os níveis de segurança das instalações do Porto do Rio de Janeiro. Os investimentos da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) em tecnologia de segurança culminaram com a inauguração do moderno Centro de Comando e Controle de Segurança Portuária (CCCSP), na sexta-feira (dia 10), que contou com a presença de autoridades de segurança como o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi.
Além do novo centro de controle operacional, o sistema de monitoramento que entrou em funcionamento conta com mais de 150 câmeras, cancelas, catracas, rádios, radares de segurança perimetral, drones, sistemas de captura de imagem, de controle de acesso, de detecção de imagem por OCR e de reconhecimento facial. Há ainda hardwares, softwares e toda a infraestrutura de datacenter necessária para o funcionamento adequado e ininterrupto de um moderno sistema de segurança e controle de acesso de pessoas, veículos e unidades de cargas, que atende perfeitamente às exigências do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code).

Durante a inauguração do CCCSP, o diretor administrativo-financeiro da CDRJ, Helio Szmajser, que também representou o diretor-presidente da companhia, Francisco Antonio de Magalhães Laranjeira, disse que essa estrutura e esse sistema de segurança são uma demanda antiga da comunidade portuária. “Com o esforço e a união da Guarda Portuária e da equipe de TI da CDRJ, temos a concretização desse sonho e estão todos de parabéns. Estamos abertos para parcerias com todas as autoridades de segurança”, enfatizou.
Para o superintendente da Guarda Portuária, José Tadeu Diniz da Paixão, o sistema de monitoramento e o centro de comando e controle são instrumentos importantes para se integrar com a segurança pública, já que a Guarda Portuária é um dos membros executivos do Sistema Único de Segurança Pública: “Vamos contribuir muito no combate às organizações criminosas que utilizam a infraestrutura portuária para escoar ou receber carregamentos ilícitos. É um grande avanço e teremos mais conquistas pela frente”. Diniz refere-se à segunda fase do projeto que será uma plataforma de cadastro e permissão de acesso, desenvolvida com o Sindicato dos Operadores Portuários do Rio de Janeiro (SINDOPERJ), que vai se integrar com o sistema de agendamento dos terminais do porto e do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).
Autoridades de segurança prestigiam inauguração

O superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, parabenizou a CDRJ pelo trabalho que, segundo ele, será de extrema importância no combate ao crime organizado. “O crime organizado hoje é transnacional, uma das principais portas de entrada e saída da criminalidade no nosso país são os portos e o Porto do Rio realmente está dando um upgrade muito grande com esse monitoramento que está sendo inaugurado. Eu tive a oportunidade de ver o funcionamento do sistema e já estou vislumbrando uma série de atuações de forma cooperada da PF com o porto para combater o tráfico, em especial o tráfico de drogas e o tráfico de armas. Essa tecnologia que está sendo inaugurada é sine qua non e uma melhora sensível na atuação do estado brasileiro no combate ao crime organizado”, explicou Saadi.
Também esteve presente na inauguração do CCCSP o coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Cesportos/RJ), Alexandre Arantes de Menezes, que elogiou a estrutura: “Em nome da Cesportos, vejo com muita felicidade o incremento à segurança não somente do porto organizado do Rio de Janeiro, mas também do próprio estado, na medida em que é uma grande rede de segurança”.
Se dizendo impressionado com os sistemas, o Chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, Allan Rebello, “espera o compartilhamento de informações, que será muito útil no combate ao crime organizado.” Também participaram da inauguração os supervisores de segurança dos terminais arrendados do Porto do Rio de Janeiro.
Fonte: ASSCOM/CDRJ


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quinta-feira, 9 de maio de 2019

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IBAMA ACHA CEBOLAS PODRES E TONÉIS QUÍMICOS EM CARGAS ABANDONADAS NO PORTO DE SANTOS



Operação especial da autoridade ambiental e da Receita Federal vistoria carregamentos “esquecidos” no cais santista, o principal do país
Contêineres com cebolas podres, tonéis químicos e brinquedos falsificados com baterias vencidas estão entre os carregamentos encontrados por agentes ambientais federais durante operação deflagrada no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A ação especial visa fiscalizar cargas de importação, principalmente as que foram abandonadas.

A operação Relíqua (o resto, em latim) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ocorre em parceria com a Receita Federal, pela Alfândega. Foram deslocados ao cais santista servidores dos portos do sul do país e também dos aeroportos internacionais de São Paulo e de Campinas.
São alvos da fiscalização cinco terminais portuários e armazéns sob responsabilidade da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a autoridade portuária. O objetivo é localizar e vistoriar cargas importadas que foram abandonadas ou retidas, e que eventualmente podem ocasionar riscos ao ambiente e à saúde das pessoas.

A deflagração ocorreu na segunda-feira (6), mas foi mantida em sigilo até esta quinta-feira (9). Preliminarmente, os agentes já localizaram em terminais distintos carregamento de cebolas podres e outro com itens falsificados, cujas pilhas e baterias estavam vencidas. Todos os produtos estão armazenados em contêineres deixados no cais.
"Queremos identificar essas cargas e fazer com que elas tenham a destinação correta para, assim, poder evitar qualquer dano que possam ocasionar", explica a agente ambiental federal Ana Angélica Alabarce, chefe do Ibama em Santos. Foi a unidade do município que coordenou e planejou a operação junto ao Fisco nos últimos meses.
Por se tratar de importação, as autoridades ambiental e fiscal podem obrigar a devolução dos contêineres à origem, após constatada irregularidade. "O problema é que muitas delas foram literalmente abandonadas e não há mais um responsável. Os riscos são diversos, por isso é preciso encaminhá-las para a destinação final", diz Ana Angélica.
Até a noite de quarta-feira (8), também já tinham sido localizados tonéis, embalagens com produtos de beleza, óleos diversos e tiras secas de bambu. Os carregamentos são procedentes, principalmente, dos países asiáticos. Os responsáveis poderão ser responsabilizados por crime ambiental e devem receber sanções.

A Receita Federal auxilia no mapeamento dessas cargas, assim como a localização delas no porto. A previsão é que essa operação especial ocorra até o fim desta semana, quando o Ibama deverá apresentar um balanço final sobre as cargas encontradas, os riscos identificados para cada uma e as eventuais penalidades aplicadas aos responsáveis.
Fonte: G1 Santos


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quarta-feira, 8 de maio de 2019

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PORTOS DO PARANÁ INVESTEM EM SEGURANÇA NO CAIS



Neste mês foi realizada uma capacitação dos guardas e dado início ao processo de aluguel de drones para fiscalização e monitoramento
Os Portos do Paraná investem constantemente para fortalecer a segurança na região do Porto de Paranaguá. Além da atuação conjunta com Polícia Militar, Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e Guarda Municipal, na segurança de caminhões e veículos na entrada da cidade, a Guarda Portuária atua para coibir ações criminosas dentro do cais público.
Para ampliar a atuação, a administração dos portos investe em treinamento e tecnologia. “Realizamos uma capacitação dos guardas neste mês e demos início ao processo de aluguel de drones para fiscalização e monitoramento”, diz o responsável pela Gport, major Cesar Kamakawa.
Segundo ele, o Plano de Segurança do Porto de Paranaguá também passa por uma revisão e deve ser modernizado. A intenção é ampliar o controle na entrada e saída das áreas alfandegadas.
Estrutura

Os Portos do Paraná foram os primeiros terminais públicos do Brasil a receberem a certificação definitiva do Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias (ISPS Code, na sigla em inglês).

Nos três portões de acesso de veículos (carros e caminhões com mercadorias), além das 12 balanças e sistemas de câmeras, existe um sistema de reconhecimento e leitura de placa, cancelas por radiofrequência e circuito fechado de TV. O acesso do motorista é exclusivamente biométrico, ou seja, pelo reconhecimento das digitais. Todos os veículos devem ser cadastrados e levar uma etiqueta com código de barra, para passar pelo gate (portão).

Quem acessa o cais a pé, como é o caso dos trabalhadores e tripulantes, tem as bagagens e bolsas vistoriadas pelos escâneres. Eles ainda passam por catracas de identificação, leitores de biometria e torniquete bidirecional.
A Administração conta também com um escâner de cargas, no cais comercial, para inspeção das cargas que desembarcam no Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP) e entram na área pública do Porto. O equipamento consegue detectar qualquer tipo de substância, como produtos químicos, armas ou drogas.
As imagens são enviadas diretamente para o sistema da Receita Federal, que cruza, em tempo real, com os dados descritos na nota fiscal. Assim, o processo de fiscalização fica mais rápido e preciso.
Apreensões

O controle rigoroso no trânsito de pessoas, veículos e cargas nos Portos do Paraná tem ajudado no trabalho da Receita Federal no combate ao tráfico de drogas e outras práticas criminosas. Neste ano, as apreensões de drogas cresceram quase 20%, segundo dados da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá.
Nos primeiros três meses deste ano, foram apreendidos 5.843 quilos de cocaína no Terminal de Contêineres. No ano passado, no mesmo período, foram 4.895 quilos.
“Estas apreensões são resultados de alertas da segurança dos terminais, uso de imagens de escâner dos contêineres, além das pesquisas feitas pela nossa equipe quanto à carga, transporte, movimentação e destino final, informações próprias de inteligência e informações de outros portos nacionais e internacionais”, explica o auditor-fiscal Gerson Zanetti Faucz.
Segundo ele, a Receita Federal utiliza amplamente a análise e gerenciamento de riscos, usando sistemas informatizados de dados para identificar importadores e exportadores.
“Assim, conseguimos liberar rapidamente as cargas daqueles que agem corretamente, e vistoriando e retendo as mercadorias daqueles que tentar burlar a legislação”, diz.
Contêineres

No Terminal de Contêineres de Paranaguá, todo o trabalho de investigação é conduzido pelos servidores da Receita Federal e Polícia Federal, que possuem acesso aos sistemas de segurança do TCP e podem monitorar em tempo real a movimentação de pessoas e cargas dentro do terminal, pelos sistemas informatizados.
Cabe ao TCP manter o funcionamento adequado de toda a estrutura disponibilizada para o trabalho de investigação dos órgãos competentes. Isso é feito através de 250 câmeras de vigilância de alta resolução e visão noturna em todo o perímetro, ruas e armazéns do terminal, bem como dois aparelhos de escâner de última geração e equipe de avaliação de riscos em regime 24 por 7.
Sobre as atividades de escaneamento, a empresa ressalta que disponibiliza para a Receita Federal e Polícia Federal um equipamento adicional à quantidade mínima prevista nas regras de alfandegamento.
“Para reforçar a segurança no terminal e garantir um alinhamento com a prática adotada na grande maioria das alfândegas dos demais portos brasileiros, além do escaneamento de 100% dos contêineres vazios e de exportação, o TCP faz o escaneamento de 100% dos contêineres de importação, auxiliando também na identificação e combate ao crime de contrabando e descaminho”, afirma a empresa, por meio da assessoria de imprensa.


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