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quarta-feira, 27 de setembro de 2017

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AS DROGAS, O PORTO DE SANTOS E A GUARDA PORTUÁRIA




A Receita como a Polícia Federal não possuem efetivo suficiente, assim como não possuem condições de estar permanentemente em postos estratégicos para tal combate

O problema do tráfico internacional de drogas têm uma solução simples, eficiente e de baixo custo. Por estes motivos, a única pergunta que a sociedade brasileira deve se fazer é: afinal, por que ainda não resolvemos isso?
Apesar do excelente trabalho realizado pela Receita e Polícia Federal nos últimos anos, o que ainda impede que nossos portos estejam livres do tráfico de drogas, de armas, do contrabando e descaminhos não é o fator humano, como apontado pelo auditor fiscal Dias Junior na reportagem do Uol (https://www.uol/noticias/especiais/a-rota-maritima-da-cocaina.htm#fator-humano-o-ponto-mais-fragil), mas justamente a não utilização do fator humano disponível pelo Estado para tal combate.
Acontece que, em todos os portos brasileiros há uma corporação, que apesar de efetuar na prática o policiamento ostensivo de toda a zona portuária, estando presente em todos os acessos aos terminais e navios, seja por terra ou mar, de pessoas ou veículos, é subestimada, subaproveitada e desvalorizada pelas autoridades nacionais.
Quando se diz que o ponto frágil do combate ao tráfico de drogas é o fator humano, diz-se isso porque tanto a Polícia Federal quanto a Receita e todas as demais autoridades que possuem responsabilidade sobre a segurança pública nos portos brasileiros não utilizam como deveriam o melhor instrumento que possuem em mãos: A Guarda Portuária.
O fato é que tanto a Receita como a Polícia Federal não possuem efetivo suficiente, assim como não possuem condições de estar permanentemente em postos estratégicos para tal combate. Mas o mesmo não ocorre com a Guarda Portuária, que está presente de forma efetiva e em quantitativo suficiente para junto com os demais órgãos do Porto, executar tal tarefa. A Gport se faz presente em todos os portões de acesso e vias adjacentes ao porto, está capacitada com agentes treinados para o uso de armamentos, possui viaturas, lanchas e cães farejadores, mas seu papel sequer chega ao de coadjuvante, mesmo quando é a responsável pela apreensão de drogas.
Para combater o tráfico de drogas nos portos brasileiros com eficiência são necessárias somente algumas ações, as quais podemos destacar:
1- Inserir definitivamente a Guarda Portuária no combate ao tráfico, participando efetivamente de ações conjuntas com a Polícia e Receita Federal, partilhando informações com o comando da corporação e capacitando seus agentes.
2- Resolver os problemas de ordem jurídica da Guarda Portuária, para que a mesma possa exercer seu poder de polícia sem constrangimentos, concedendo-lhes prioritariamente o porte de arma fora de serviço.

Fonte: ANGPB

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