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domingo, 18 de agosto de 2019

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DELEGADO DA RECEITA ALERTA SOBRE SUA POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO, A PEDIDO DE BOLSONARO, EM ÁREA AMEAÇADA PELA MILÍCIA


Operação da Receita Federal no porto (Foto: Jornal Atual)

Um dos pontos cruciais é a eventual substituição do delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí. Auditor fiscal cita, em um grupo de aplicativo, “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização”.

A interferência política em postos-chave da Receita Federal no Rio de Janeiro abriu uma crise entre auditores fiscais e o governo Bolsonaro. Um dos pontos cruciais é a eventual substituição do delegado da Alfândega do Porto de Itaguaí , na Zona Oeste do Rio, José Alex Nóbrega de Oliveira, mas os auditores desconfiam que estão em jogo também a chefia da Delegacia da Receita da Barra da Tijuca e o cargo do superintendente da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, Mário José Dehon São Thiago Santiago, que estaria se negando a providenciar as substituições.
Informado pelos colegas de que será exonerado do cargo, o auditor fiscal José Alex Nóbrega de Oliveira divulgou um comunicado em um grupo de aplicativo para alertar que “forças externas que não coadunam com os objetivos de fiscalização da Receita Federal, pautados pelo interesse público e defesa dos interesses nacionais” estariam interessadas na troca.



"Para minha surpresa, há cerca de três semanas, o superintendente Mário (Dehon, superintendente da Receita Federal) me informa que havia uma indicação política para assumir a Alfândega de Itaguaí, a qual ele não concordava. Tratava-se de um auditor lotado em Manaus que não possuía em seus 35 anos de Receita Federal nenhuma passagem pela Aduana e sem nunca ter assumido chefias. Inconformado com essa situação, o superintendente se recusou a realizar a nomeação, pois fugia dos trâmites utilizados pela RFB para escolha de suas lideranças. Em represália a essa atitude, o mesmo está ameaçado de exoneração", afirma o delegado no texto.
Na mesma mensagem encaminhada no grupo de aplicativo, José Alex, que está no cargo há um ano e meio, alertou que a região de Itaguaí é fortemente dominada por milícias, sendo o porto um local de entrada de mercadorias vindas da China e exportação para a Europa. O GLOBO comprovou que o comunicado do auditor fiscal foi escrito pelo próprio e vazou neste sábado, pela manhã, nas redes sociais.
Na tentativa de manter José Alex no comando de Itaguaí, a cúpula da Receita fez chegar ao presidente Jair Bolsonaro um dossiê que alerta sobre o alto risco de substituição por um fiscal menos experiente para comandar uma unidade cercada pela milícia da Zona Oeste. O documento já foi encaminhado para o gabinete presidencial.
Um dos maiores portos do país
Depósito de mercadorias no Porto de Itaguaí, no Rio Foto: Guito Moreto / Guito Moreto

Investigações de um grupo multidisciplinar, envolvendo policiais, promotores e procuradores da República, apontam o Porto de Itaguaí, um dos maiores do país, como provável entreposto do poderio bélico da milícia e do tráfico no Rio de Janeiro. Cerca de 21 mil contêineres entram todo o mês pelo Porto de Itaguaí. De acordo com uma fonte que trabalha no local, são apenas 50 auditores para cobrir o porto, uma área de 400 mil metros quadrados, além do Porto de Angra dos Reis e de dois terminais próximos (de minério e de petróleo). Os problemas mais graves, disse, são a saída de drogas para a Europa - uma linha marítima semanal parte para Algeciras, na Espanha - e a chegada de armas dentro de contêineres provenientes da Ásia.
Os fiscais da aduana de Itaguaí cumprem a fiscalização prescrita pelos padrões internacionais. Como é impossível abrir todos os contêineres, seguem a lógica do gerenciamento de risco ao submeter todos os contêineres ao scanner e destinar as mercadorias para os canais verde (risco baixo), amarelo (conferência documental) e vermelho (conferência documental e física, com a abertura do contêiner). No último caso, a carga é levada para uma área de conferência, onde tudo é filmado.
Os fiscais da aduana de Itaguaí cumprem a fiscalização prescrita pelos padrões internacionais. Como é impossível abrir todos os contêineres, seguem a lógica do gerenciamento de risco ao submeter todos os contêineres ao scanner e destinar as mercadorias para os canais verde (risco baixo), amarelo (conferência documental) e vermelho (conferência documental e física, com a abertura do contêiner). No último caso, a carga é levada para uma área de conferência, onde tudo é filmado.
Os fiscais não fazem operações ostensivas porque temem a milícia hegemônica na região. Isso só é possível quando as Forças Armadas dão apoio. De uma a duas vezes por semana, um cão farejador (K9) da Receita vistoria os contêineres. Nas madrugadas, fica apenas um agente da Polícia Federal para cobrir toda a área.
A entrada de produtos contrabandeados nos contêineres se dá principalmente durante o trajeto, quando ainda está no mar, com a conivência da tripulação, segundo a fonte.
Em agosto do ano passado, de seis a sete estivadores foram flagrados saqueando um contêiner dentro do navio, antes de desembarcar. Eles encostaram uma lancha na embarcação, para onde lançavam as mercadorias roubadas. Fugiram pelo mato e pelo próprio barco.


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