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sexta-feira, 5 de junho de 2020

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PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA TEM PRIORIDADE EM HOSPITAIS NO RIO DE JANEIRO



Guardas portuários foram contemplados por serem essenciais no policiamento e segurança dos nossos portos.
Ontem, 04 de junho, foi publicado no Diário Oficial do Estado a Lei 8.857, de autoria do Poder Executivo, sancionada pelo governador Wilson Witzel, que concede prioridade de internação em hospitais municipais e estaduais, caso estejam com a doença ou suspeita os profissionais da área de Segurança Pública.
A medida também prevê prioridade para esses profissionais na realização de testes para detectar a presença do vírus no organismo, independentemente de suspeita. A prioridade para leitos, no entanto, não valerá em situações em que haja pacientes com grau de risco ou em estado mais grave do que o apresentado por esses profissionais.
Estão contemplados os policiais civis e militares; bombeiros militares; policiais federais e policiais rodoviários federais, guardas portuários e guardas municipais.
A lei também atinge os servidores concursados ou contratados da área de saúde, todos os profissionais que atuam diretamente nos hospitais e unidades de saúde; agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap); agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase); trabalhadores de empresas de segurança privada em serviço nas unidades públicas de saúde do Estado do Rio; agentes do Programa Segurança Presente e funcionários da Fundação Santa Cabrini.
O Poder Executivo ainda poderá estruturar os hospitais e policlínicas das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e o IASERJ, objetivando priorizar o atendimento desses profissionais e demais funcionários do Estado do Rio no atendimento da pandemia. O governo também poderá, caso necessário, utilizar as áreas livres e as estruturas dos batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros para instalação provisória de hospitais de campanha para atendimento à população.
Guardas Portuários
Os guardas portuários foram contemplados através de emenda apresentada pelo Deputado Fábio Silva – DEM- RJ, atendendo uma demanda do Sindicato da Guarda Portuária do Rio de Janeiro - SINDGUAPOR-RJ.
O deputado alegou que os guardas portuários são profissionais essenciais no policiamento e segurança dos nossos portos e estão sujeitos às intempéries inerentes à função, sobretudo neste momento de pandemia.



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