Noticias e artigos em tudo que envolve a segurança nos portos do Brasil

Postagem em destaque

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS PUBLICA EDITAL DE CONCURSO PARA A GUARDA PORTUÁRIA

As inscrições serão aceitas durante os dias 1º de abril a 06 de maio. A data prevista para a prova é 23 de junho A Autoridade Portuária de...

LEGISLAÇÕES

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

0

PORTO ITAPOÁ E RECEITA FEDERAL ASSINAM ACORDO DE COOPERAÇÃO ÚNICO NO BRASIL

 

Trata da destinação de mercadorias provenientes de apreensão da RFB e abandono

Um acordo de cooperação inédito no país foi formalizado entre o Porto Itapoá e a Delegacia da Receita Federal de São Francisco do Sul nesta sexta-feira,.

O acordo, assinado no dia 17 de dezembro, trata da destinação de mercadorias provenientes de apreensão da Receita Federal do Brasil (RFB) e abandono por parte dos intervenientes que atuam na cadeia logística do comércio exterior. Agora o porto poderá dar encaminhamento as mercadorias sob sua guarda fiscal e, já de posse da União para a destruição. Atualmente o Porto Itapoá tem mais de 60 contêineres nessas condições.

Dessa forma será agilizada a remoção destas mercadorias das dependências do porto após a devida fiscalização da RFB, sua destruição e o correto descarte dos resíduos gerados de acordo com a legislação ambiental. Além de toda a execução operacional, o porto também será responsável por custear esses procedimentos. As destinações de artigos para leilão e doação continuam sob responsabilidade da Receita Federal.

“A boa relação e confiança entre o Porto Itapoá e a Receita Federal permitiu esse acordo de cooperação único no Brasil. Nosso objetivo é contribuir com o poder público, dando suporte operacional ao órgão interveniente na correta e ágil destinação destas mercadorias”, afirma Sergni Pessoa Rosa Junior, Diretor de Operações do Porto Itapoá.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.      

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e um link seja posto para o mesmo. O mínimo que se espera é o respeito com quem se dedica para obter a informação, a fim de poder retransmitir aos outros.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos. Caso não tenha conta no Google, entre como anônimo mas se identique no final do seu comentário e insira o seu e-mail.