Mercadorias
estavam sendo importadas para o Brasil
A Receita Federal
do Brasil (RFB) realizou, no dia 21 de março, a retenção no Porto de Santos,
litoral de São Paulo, 16 toneladas de produtos contrafeitos que estavam sendo
importados para o Brasil.
A seleção do
contêiner ocorreu no âmbito da Operação Luneta 2022, que faz o monitoramento e
a gestão de riscos das importações que chegam ao País através do Porto de
Santos. Parâmetros inseridos nos sistemas da Receita Federal e análise de
imagens de escaneamento identificaram o contêiner que continha detalhes
compatíveis com brinquedos pirateados.
A comercialização
deste tipo de produto traz uma série de riscos que podem, em um primeiro
momento, passar despercebidos pelo consumidor: utilização de tinta contaminada
ou produtos de baixa qualidade com peças pequenas que podem ser engolidas pelas
crianças.
Além dos danos à
saúde, a comercialização de produtos pirateados viola os direitos autorais,
causa danos à fazenda (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos
índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal e alimenta
o crime organizado.
A mercadoria
retida ficará sob guarda da Receita Federal até a sua destinação final.
Produtos contrafeitos estão sujeitos à pena de perdimento e têm como destinação
a destruição por colocarem em risco a saúde da população.
O trabalho
desenvolvido na operação faz parte das ações de vigilância e repressão aos
ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de
risco.
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