CONPORTOS PROMOVE SIMPÓSIO DE DIREITO E SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS

O evento presencial será realizado no dia 03/12, no edifício sede da Polícia Federal, em Brasília. As inscrições são limitadas e gratuitas

A Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS em parceria com a Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (CDPMDF – OAB/DF), vai promover um Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos.

O evento presencial será realizado no dia 03/12, no  Siedifício sede da Polícia Federal, em Brasília/DF e contará com autoridades e representantes da Polícia Federal (PF), Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, Marinha do Brasil (MB) e Receita Federal do Brasil (RFB).

O Simpósio vai reunir especialistas, autoridades e representantes do setor com a promoção de debates acerca das medidas de combate ao crime organizado nos portos, além dos desafios relacionados à fiscalização e integração das competências, em relação à segurança pública nos portos.

O evento tem como objetivos principais:

– Analisar os desafios da segurança pública nos portos brasileiros;

– Debater as melhores práticas e soluções para enfrentar as ameaças identificadas;

– Apresentar novas tecnologias e ferramentas que podem aprimorar a segurança portuária;

– Fortalecer a cooperação entre diversos atores envolvidos na segurança dos portos, incluindo autoridades portuárias, empresas, operadores logísticos, forças de segurança e a comunidade.

PAINEL I: SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS - REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO

• Representante da Marinha do Brasil

• Dr. Marcelo João (Presidente da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – Conportos)

• Dra. Gilmara Temóteo  (Diretora Executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias – ABEPH)

PAINEL II: FISCALIZAÇÃO E CONTROLE VS SEGURANÇA PÚBLICA

• Representante da ANTAQ

• Representante da Polícia Federal

• Representante da iniciativa privada

• Drª Luciana Mattar (Presidente da Comissão de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/ES, Presidente da Comissão Nacional de Direito Aduaneiro da OAB e sócia do escritório Mattar Vilela Advogados)

Mediação: a confirmar

• Representante das instalações portuárias/operações portuárias

• Representante da Receita Federal

Mediação: Representante da OAB

PAINEL III: DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS

• Representante da Polícia Federal

• Representante da Marinha

• Representante da Receita Federal

• Representante da Secretaria de Portos/Ministério de Portos e Aeroportos

Mediação: a confirmar

As inscrições são limitadas e gratuitas, através do site  Sympla Eventos

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