Iniciativa é a maior ação conjunta de vigilância nas
fronteiras terrestres, marítimas e aéreas do país
A Receita Federal do
Brasil (RFB) deflagrou na segunda-feira (20/10) a Operação Fronteira RFB, a
maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres,
marítimos e aéreos que são utilizados em rotas de contrabando, descaminho e
outros ilícitos como tráfico de drogas, armas, fauna e flora.
Além da Receita
Federal, participam da operação diversas instituições de segurança pública,
fiscalização e defesa, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Rodoviárias Estaduais, Polícia
Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais. Outros órgãos de controle como
Ibama, Mapa, Anac, Anatel e Anvisa também integram a iniciativa.
A atuação conjunta
com outros órgãos possibilita uma potencialização de recursos e
compartilhamento de inteligência, traduzindo-se em significativo avanço no
combate ao crime organizado.
Ao impedir a entrada
e comércio de produtos irregulares no país, a Receita Federal contribui para a
melhoria do ambiente de negócios, combatendo a concorrência desleal e
possibilitando a arrecadação de recursos para a realização de políticas sociais
no Brasil, além de proteger a população de produtos potencialmente nocivos aos
consumidores.
Iniciada em 2021,
com foco na vigilância das fronteiras terrestres, a Operação Fronteira RFB
chega à sua quinta edição com um escopo de atuação ampliado, intensificando os
trabalhos de fiscalização também em portos e aeroportos.
A ampliação dos
modais de transporte fiscalizados já demonstrou resultado no primeiro dia da
operação, quando um avião monomotor foi apreendido em um aeroporto em Porto
Belo (SC), carregado com 571 smartphones. O piloto da aeronave, que vinha da
região de Foz do Iguaçu, já tinha histórico de apreensão por transporte ilegal
de produtos eletrônicos e foi preso juntamente com uma pessoa que o ajudava a
realizar a transferência dos aparelhos do avião para um automóvel. A carga de
celulares, avaliada em R$ 3 milhões, foi apreendida juntamente com a aeronave e
o carro utilizados para o crime.
Participam desta
edição da Operação Fronteira RFB cerca de 400 servidores da Receita Federal,
além de centenas de integrantes dos órgãos parceiros. Na edição de 2024 da
Operação Fronteira RFB foram apreendidos cerca de R$ 78 milhões mercadorias
ilegais, sendo que desse montante mais de R$ 23 milhões eram cigarros e
cigarros eletrônicos. Também foram apreendidos 228 veículos utilizados para a
prática de crimes, 14,5 toneladas de maconha e cerca de uma tonelada de outras
drogas como cocaína e crack. A ação do ano passado também resultou na prisão de
18 pessoas em flagrante.
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