A DITADURA SE INSTALOU NA CDP

Durante o período da Ditadura Militar, instaurada pelo golpe civil-militar de 1964, a imprensa foi vítima da censura imposta, impossibilitando o acesso das notícias que mostravam qualquer informação que mostrava a realidade daquela época.

Veículos de comunicação como Última Hora e Correio da Manhã e os da imprensa alternativa, como Opinião, Movimento, Em Tempo, Pasquim, foram calados, pois veiculavam posições contrárias ao regime e/ou à ordem capitalista. A censura, assim, desempenhou papel fundamental na implantação e na consolidação da ditadura, silenciando uns e servindo a outros.

 

 

Liberdade de imprensa

A liberdade de imprensa foi assegurada aos brasileiros em 28 de agosto de 1821, assinada por D. Pedro I, mas, cento e cinqüenta e um anos depois, em 6 de setembro de 1972, o decreto de D. Pedro foi censurado pelo Departamento da Polícia Federal, com a seguinte ordem a todos os jornais do País: "Está proibida a publicação do decreto de D. Pedro I, datado do século passado”, seria realmente cômico se não fosse verdadeiro.

A liberdade de imprensa permite à publicação e o acesso à informação, usualmente na forma de notícia, através de meios de comunicação em massa, sem interferência do estado. Ao processo de repressão da liberdade de imprensa e expressão chamamos censura.

A liberdade de imprensa é positiva por permitir a difusão de múltiplos pontos de vista, incentivando o debate e aumentando o acesso à informação, promovendo a troca de ideias de forma a reduzir e prevenir tensões e conflitos. Contudo, é vista como um inconveniente em sistemas ditatoriais, quando normalmente reprime-se a liberdade de expressão. 

A Censura

A Censura não agiu uniformemente durante os 21 anos da ditadura, pois ocorreram períodos de maior ou de menor intensidade. Ela seguiu o mesmo padrão de outros indicadores do grau de autoritarismo das diversas administrações: foi atuante no período imediato ao golpe de 1964 e posteriormente, houve flutuações, observando-se ondas que, possivelmente, indicam períodos de maior influência no governo militar ou de grupos e pessoas com vocação autoritária. O ápice da arbitrariedade teve lugar durante o período mais negro da política brasileira, quando, em dezembro de 1968, no governo Costa e Silva, foi baixado o Ato institucional número 5 (AI-5) que se arrastou até o final do governo Emilio Garrastazu Médici. No governo Ernesto Geisel, até 1976, somente foram controlados alguns aspectos mais gritantes da censura; a partir de 1976, data em que se afirma o governo Geisel controlou a linha dura, houve uma clara diminuição de suas atividades sem que, não obstante, os seus instrumentos fossem eliminados: o ditador não abriu mão deste instrumento ditatorial. Foi somente no final de seu governo e início do governo de João Batista de Oliveira Figueiredo que a liberdade de imprensa foi restaurada no Brasil. 

Repórteres sem fronteiras

De acordo com a organização Repórteres sem fronteiras, o Brasil ocupa a 99ª posição do ranking de liberdade de imprensa em 2012, dentro de uma lista composta por 179 países. O relatório aponta uma queda no índice em relação ao ano de 2011. Portugal , em 33º, subiu na lista. Cabo Verde, o país lusófono melhor colocado do índice, ficou em nono com melhora significativa.

Viúvos da Ditadura

Com o término da Ditadura no Brasil, alguns ex-militares não aprenderam a conviver num regime democrático de direito. Quando assumem, por indicação política, alguns postos de comando agem como se estivessem comandando as suas tropas.

Em Santos, que nos tempos da ditadura tinha a sua Polícia Marítima, chegando inclusive a ter no seu porto um navio para manter aprisionados, presos políticos, viveu recentemente sob o comando de um ex-militar, Celso Simonetti Trench Júnior, que impôs um comando ditatorial comparado àqueles tempos, conforme publicado no artigo: “Nem nos tempos de Raul Soares” . 

 

Ele militarizou a Guarda, chamava a sua secretaria de ordenança, faltando apenas construir uma cela para poder punir quem ousasse discutir as suas ordens. Foi chamado de ditador pelo presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, que foi acionado judicialmente por ele, no entanto, mesmo sendo advogado, segundo ele mesmo dizia, "um ótimo advogado", perdeu a sua própria ação. Em Santa Catarina, foi chamado de “Boçal”, por se exibir armado.

Agora, enquanto o governo institui a “Lei de Acesso à Informação”, a CDP impede o acesso à informação, bloqueando o Site Portogente e os Blogs do Sindiguapor e da Segurança Portuária Em Foco, que mostram a realidade daquela companhia, principalmente as arbitrariedades contra a Guarda Portuária.
 

Recentemente, até o site do Diário do Pará foi bloqueado na rede da CDP, pois publicou matérias que denunciavam as fraudes cometidas por Carlos José Ponciano da Silva, que inclusive geraram a abertura de um inquérito no Ministério Público.

Assim como na época da ditadura militar houve abençoados pela censura que construíram impérios de comunicações, os sites e Blogs que enaltecem a gestão do atual presidente e fazem vista grossas as arbitrariedades cometidas naquele porto, onde o gerente de segurança acabou com as atribuições dos inspetores, são facilmente acessados naquela companhia.

O pior é que assim como ocorreu em Santos, esses ex-militares sempre encontram alguém dentro da própria corporação que, para alcançar proveito próprio, trabalham contra a própria categoria.

Por Carlos Carvalhal - Segurança Portuária em Foco 


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