A
Polícia Federal confirmou que a empresa estaria extraindo manganês de forma
ilegal de Marabá e exportando o mineral para a China
A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde de ontem
(05) mandado de busca e apreensão no terminal da VLI, que opera atualmente no
Porto do Itaqui, por meio do berço 105, onde a companhia movimenta cargas como
grãos (soja e milho), farelo de soja, ferro gusa e fertilizantes.
A ação, denominada de “Operação Dólos”, foi
realizada dos policiais federais dos estados do Pará e do Maranhão, e resultou
na apreensão de aproximadamente 23 mil toneladas de manganês ilegal, avaliadas
em quase R$ 30 milhões.
A carga apreendida seria transportada à China,
nesta quinta-feira (06), a bordo do navio Stellar Alazania. As irregularidades
são a falta de pagamento de impostos e as notas fiscais “esquentadas”, em nome de
outra empresa de mineração, cujo proprietário detém polos de exportação em
Marabá e no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, região nordeste paraense. A
empresa teve a licença suspensa em maio de 2024 devido às práticas ilegais.
A investigação confirmou práticas irregulares por
parte da empresa de mineração sediada em Marabá. A empresa estaria extraindo
manganês de forma ilegal e exportando o mineral para a China.
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| O manganês apreendido ficou sob a responsabilidade da EMAP - Foto: Divulgação PF |
O manganês apreendido ficará sob responsabilidade da
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o porto,
como depositária fiel, até que a justiça defina o destino do minério.
No Pará, a prática da extração ilegal de minério é
recorrente e o combate feito pela Polícia Federal aos garimpos na região é
constante. As operações atuais são desdobramentos de outras recentes, como a
operação Farra do Manganês, Pertinácia I e II e B8, deflagradas em 2023 e 2024.
Rota
da carga
A carga de minério de manganês chegou ao porto no
último sábado dia 25, após sair do Terminal Ferroviário de Marabá. Seguiu pela
ferrovia da VLI para o Estado do Maranhão com o uso de “notas frias”, e estavam
no pátio de estocagem da empresa VLI Multimodal, estando, inclusive, já
identificadas no “Line UP” do porto, em São Luís.
A carga deixaria o País sem pagamento de impostos e
com notas fiscais “esquentadas” em nome da mineradora Três Marias Ltda., de
propriedade do empresário Jamil Silva Amorim, detentor de pólos de exportação
em Marabá e no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.
O empresário Jamil Silva Amorim, proprietário da
empresa Mineração Três Marias Ltda., é suspeito de comandar um esquema de
tráfico “esquentado” de milhões de toneladas de minério de manganês extraído de
uma mina a céu aberto em Marabá, inclusive com emissão de notas fiscais frias
“aprovadas pela fiscalização”.
O empresário licenciou uma mina na Vila do
Capistrano, aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMAS/PA), mas
faz extração ilegal de minério em outra área, usando apenas a licença ambiental
e as notas fiscais emitidas pela Secretaria da Fazenda para “envernizar” o
produto como legal.
O Ministério Público do Estado (MPE) determinou a
suspensão da licença, em decorrência da fraude, mas a SEMAS, fez a suspensão da
licença por ouro motivo que não a extração ilegal do minério. A ANM mandou uma
equipe na área da mina e já constatou que a área permanece intacta, sem
qualquer movimentação de exploração, o que levou à suspensão do título
minerário da empresa Mineração Três Marias LTDA, já publicado no diário
oficial.
Nota
da VLI
“A VLI
esclarece que a movimentação ferroviária da referida carga foi iniciada apenas
após parecer favorável da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, em outubro
de 2023, constatou os requisitos legais de conformidade para o transporte do
minério de manganês. Na ocasião, o órgão público determinou apenas a
atualização da licença ambiental, o que foi providenciado pela mineradora. A
fiscalização de eventuais irregularidades referentes ao local da lavra é
atribuição dos órgãos competentes, com os quais a VLI contribui para a
elucidação do caso. A VLI informa que não compactua com nenhum tipo de fraude.
Por fim, a VLI ressalta que as investigações em curso não têm como objeto as
atividades desempenhadas pela companhia, e sim as referentes à empresa
detentora do direito minerário”.
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