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quinta-feira, 6 de junho de 2024

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POLÍCIA FEDERAL APREENDE CARGA ILEGAL DE MANGANÊS NO PORTO DO ITAQUI


A Polícia Federal confirmou que a empresa estaria extraindo manganês de forma ilegal de Marabá e exportando o mineral para a China

A Polícia Federal (PF) cumpriu na tarde de ontem (05) mandado de busca e apreensão no terminal da VLI, que opera atualmente no Porto do Itaqui, por meio do berço 105, onde a companhia movimenta cargas como grãos (soja e milho), farelo de soja, ferro gusa e fertilizantes.

A ação, denominada de “Operação Dólos”, foi realizada dos policiais federais dos estados do Pará e do Maranhão, e resultou na apreensão de aproximadamente 23 mil toneladas de manganês ilegal, avaliadas em quase R$ 30 milhões.

A carga apreendida seria transportada à China, nesta quinta-feira (06), a bordo do navio Stellar Alazania. As irregularidades são a falta de pagamento de impostos e as notas fiscais “esquentadas”, em nome de outra empresa de mineração, cujo proprietário detém polos de exportação em Marabá e no Porto de Vila do Conde, em Barcarena, região nordeste paraense. A empresa teve a licença suspensa em maio de 2024 devido às práticas ilegais.

A investigação confirmou práticas irregulares por parte da empresa de mineração sediada em Marabá. A empresa estaria extraindo manganês de forma ilegal e exportando o mineral para a China.

O manganês apreendido ficou sob a responsabilidade da EMAP - Foto: Divulgação PF

O manganês apreendido ficará sob responsabilidade da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que administra o porto, como depositária fiel, até que a justiça defina o destino do minério.

No Pará, a prática da extração ilegal de minério é recorrente e o combate feito pela Polícia Federal aos garimpos na região é constante. As operações atuais são desdobramentos de outras recentes, como a operação Farra do Manganês, Pertinácia I e II e B8, deflagradas em 2023 e 2024.

Rota da carga

A carga de minério de manganês chegou ao porto no último sábado dia 25, após sair do Terminal Ferroviário de Marabá. Seguiu pela ferrovia da VLI para o Estado do Maranhão com o uso de “notas frias”, e estavam no pátio de estocagem da empresa VLI Multimodal, estando, inclusive, já identificadas no “Line UP” do porto, em São Luís.

A carga deixaria o País sem pagamento de impostos e com notas fiscais “esquentadas” em nome da mineradora Três Marias Ltda., de propriedade do empresário Jamil Silva Amorim, detentor de pólos de exportação em Marabá e no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

O empresário Jamil Silva Amorim, proprietário da empresa Mineração Três Marias Ltda., é suspeito de comandar um esquema de tráfico “esquentado” de milhões de toneladas de minério de manganês extraído de uma mina a céu aberto em Marabá, inclusive com emissão de notas fiscais frias “aprovadas pela fiscalização”.

O empresário licenciou uma mina na Vila do Capistrano, aprovada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMAS/PA), mas faz extração ilegal de minério em outra área, usando apenas a licença ambiental e as notas fiscais emitidas pela Secretaria da Fazenda para “envernizar” o produto como legal.

O Ministério Público do Estado (MPE) determinou a suspensão da licença, em decorrência da fraude, mas a SEMAS, fez a suspensão da licença por ouro motivo que não a extração ilegal do minério. A ANM mandou uma equipe na área da mina e já constatou que a área permanece intacta, sem qualquer movimentação de exploração, o que levou à suspensão do título minerário da empresa Mineração Três Marias LTDA, já publicado no diário oficial.

Nota da VLI

 “A VLI esclarece que a movimentação ferroviária da referida carga foi iniciada apenas após parecer favorável da Agência Nacional de Mineração (ANM), que, em outubro de 2023, constatou os requisitos legais de conformidade para o transporte do minério de manganês. Na ocasião, o órgão público determinou apenas a atualização da licença ambiental, o que foi providenciado pela mineradora. A fiscalização de eventuais irregularidades referentes ao local da lavra é atribuição dos órgãos competentes, com os quais a VLI contribui para a elucidação do caso. A VLI informa que não compactua com nenhum tipo de fraude. Por fim, a VLI ressalta que as investigações em curso não têm como objeto as atividades desempenhadas pela companhia, e sim as referentes à empresa detentora do direito minerário”.


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