Noticias e artigos em tudo que envolve a segurança nos portos do Brasil

Postagem em destaque

GUARDA PORTUÁRIA INTEGROU O COMITÊ DE SEGURANÇA DA REUNIÃO DA CÚPULA DE LÍDERES DO G20

O efetivo e a estrutura operacional da GPort foi colocada à disposição da segurança do evento. Nível de segurança do porto  foi alterado par...

LEGISLAÇÕES

quinta-feira, 21 de novembro de 2024

0

PORTOS DE SALVADOR, ARATU E ILHÉUS PODEM PERDER ALFANDEGAMENTO


Os portos podem perder a autorização para realizar despachos aduaneiros em suas áreas públicas já nos próximos dias

A Companhia das Docas da Bahia (Codeba), empresa pública que administra os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus recebeu, em 12 de novembro, uma notificação da Receita Federal do Brasil (RFB) para solucionar, em 10 (dez) dias os vários problemas apontados, caso contrário, o alfandegamento seria suspenso.

Os portos podem perder a autorização para realizar despachos aduaneiros em suas áreas públicas já nos próximos dias. A medida afeta especialmente a movimentação de cargas de projeto e empresas que operam nessas áreas, embora não impacte as zonas arrendadas, como o Tecon em Salvador e os terminais de Aratu.

Decisão Intempestiva

A Codeba considera que a decisão de suspensão é intempestiva, visto que está cumprindo todas as medidas acordadas com a Secretaria da Fazenda (SEF) e que o processo de regularização segue dentro do prazo, e que, caso a suspensão ocorra, tomará todas as medidas judiciais, legais e administrativas necessárias para reverter a decisão, solicitando um prazo adicional para finalizar as melhorias.

Notificada em agosto

Segundo a CODEBA, a notificação da possibilidade de suspensão do alfandegamento, ocorreu em agosto deste ano, por problemas pendentes de solução há mais de uma década, não resolvidos por sucessivas gestões, desde 2011, entre eles, problemas nos controles de acesso ao complexo, vigilância, monitoramento e segurança, e iniciou imediatamente um diálogo com a RFB para buscar soluções. Uma força-tarefa foi criada para cumprir os acordos necessários e garantir a manutenção das operações.

CESPORTOS

A Codeba também informou que tem se reunido frequentemente com a Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos (Cesportos), a Receita Federal e Polícia Federal, com o objetivo de alinhar ações e elevar o nível de segurança e eficiência operacional.

Estão previstas no cronograma orçamentário de 2025, inclusive, contratações de sistemas complementares de vigilância, monitoramento e integração fiscal, terrestres e aquáticos dentre os mais avançados disponíveis”, revelou a Companhia.


A nossa missão é manter informado àqueles que nos acompanham, de todos os fatos, que de alguma forma, estejam relacionados com a Segurança Portuária em todo o seu contexto. A matéria veiculada apresenta cunho jornalístico e informativo, inexistindo qualquer crítica política ou juízo de valor.    

* Texto: O texto deste artigo relata acontecimentos, baseado em fatos obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis e dados observados ou verificados diretamente junto a colaboradores.

* Direitos Autorais: Os artigos e notícias, originais deste Portal, tem a reprodução autorizada pelo autor, desde que, seja mencionada a fonte e adicionado o link do artigo.



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários publicados não representam a opinião do Portal Segurança Portuária Em Foco. A responsabilidade é do autor da mensagem. Não serão aceitos comentários anônimos. Caso não tenha conta no Google, entre como anônimo mas se identique no final do seu comentário e insira o seu e-mail.