A carga avaliada aproximadamente em R$ 1,7 milhão tinha
com destino à China
A Receita Federal do
Brasil (RFB) apreendeu, no Porto de Vila do Conde (PVC) em Barcarena, no Pará, 237
toneladas de minério de cobre. A carga avaliada aproximadamente em R$ 1,7
milhão tinha com destino à China.
Segundo a RFB, a constatação
de inconsistências nos documentos fiscais, como o Documento Auxiliar de
Conhecimento de Transporte Eletrônico (Dacte) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
levantaram suspeitas, já que a maior parte desses registros foi emitida após a
chegada do material em Barcarena. Essa conduta atípica levantou suspeita sobre
a legalidade da transação, apontando uma provável tentativa de camuflagem da
real operação.
Após análise
minuciosa dos documentos, também se constatou a ausência de comprovação de
recursos financeiros lícitos para a execução da transação, assim como se apurou
indícios de crimes como falsidade ideológica, usurpação de recursos minerais,
crimes ambientais e “lavagem” de dinheiro.
A RFB cumprindo seu
papel de proteger a economia e os recursos naturais do país encaminhou
representação ao Ministério Público Federal (MPF) para dar prosseguimento às
investigações e garantir a devida responsabilização nas esferas civil e penal.
Essas operações não apenas asseguram o estrito cumprimento das leis, mas também
reforçam o compromisso do órgão com proteção à economia nacional e a
preservação dos recursos naturais.
Essa é a 20ª
apreensão do ano no Porto de Vila do Conde, em Barcarena/Pará realizada pela
instituição.
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