GPORT PARTICIPA DO I SEMINÁRIO AMAZÔNICO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVIDO PELO TJAP

Evento discutiu o papel dos stakeholders no enfrentamento às organizações criminosas da Amazônia

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Gabinete Militar, realizou nos dias 21 e 22 de agosto, o 1º Seminário Amazônico de Justiça e Segurança Pública, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Macapá.

Com o tema central “O Papel dos Stakeholders no Enfrentamento às Organizações Criminosas da Amazônia”, o segundo dia de debates foi direcionado a representantes da segurança pública estadual, servidoras e servidores e sociedade civil organizada.

A Guarda Portuária (GPort) foi representada por José Neto, Chefe da Divisão de Segurança Portuária e atual Comandante da Guarda Portuária, na Companhia Docas de Santana (CDS). “O Seminário foi um momento de troca, diálogo e união no combate ao crime organizado na região amazônica” falou Neto.

José Neto - Comandante da Guarda Portuária no Porto de Santana

O encontro contou com palestras dos coronéis César Maurício de Abreu Mello e Fabrício Silva Bassalo, especialistas renomados em segurança e pesquisadores com ampla experiência acadêmica e operacional. Foram discutidos tópicos como a expansão territorial de facções criminosas, redes ilícitas, disputas de poder e desafios jurisdicionais na região amazônica. O seminário promoveu integração, troca de experiências e construção de propostas estratégicas para o enfrentamento às organizações criminosas na Amazônia.

O presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, destacou que o seminário cumpriu seu papel ao aproximar instituições e estimular o debate coletivo sobre segurança:

"O Tribunal é parte essencial da segurança pública ao assegurar a segurança jurídica e fortalecer o combate ao crime organizado. Este seminário abriu espaço para integrar os agentes da área, destacando o papel de instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil. A união desses atores amplia o atendimento à sociedade, aprimora técnicas e possibilita a troca de experiências, inclusive com representantes de outros países, como Itália e Estados Unidos, cujas práticas enriquecem nosso sistema. O encontro permitiu identificar necessidades, discutir soluções e avançar de forma integrada na missão de garantir segurança para todos", comentou o presidente do TJAP.

"O Tribunal de Justiça do Amapá reafirma seus compromissos de liderar, cooperar e decidir sempre com firmeza, legalidade e respeito às garantias fundamentais. E deixo uma palavra de esperança: apesar da força das organizações criminosas, o Estado Democrático de Direito é mais forte. A experiência histórica demonstra que, quando as instituições atuam em conjunto, o crime cede, a sociedade confia e a democracia se fortalece. Assim como os rios amazônicos, que seguem seu curso sinuoso, contornando obstáculos e encontrando saídas, também nosso compromisso com a justiça deve ser persistente e inquebrantável. A Amazônia é patrimônio do Brasil e do mundo. Proteger suas riquezas e sua gente contra o crime organizado é proteger o presente e o futuro", concluiu o desembargador Jayme Ferreira.

O chefe do Gabinete Militar do TJAP, coronel Aldinei Almeida, avaliou positivamente a programação e reforçou a importância do planejamento institucional.

"O seminário trouxe uma temática essencial: o combate às organizações criminosas, dentro de um exercício multidisciplinar que envolveu diferentes áreas do conhecimento. Foram destacados os stakeholders, os atores diretamente ligados a essa missão, além de oficiais que atuam na região Norte, nos estados do Pará e do Amazonas, em um esforço de interoperabilidade e ações conjuntas da segurança pública. Foi uma manhã de muito aprendizado e troca de informações, que certamente resultarão em novas ações, operações, cursos e treinamentos, todos voltados para enfrentar a criminalidade organizada que avança sobre a Amazônia”, pontuou o coronel Aldinei Almeida.

Voz dos especialistas

O professor e coronel da reserva, César Mello chamou atenção para o impacto regional e internacional da criminalidade organizada na Amazônia.

“Falar de segurança pública no Brasil é um grande desafio, especialmente na Amazônia. Sinto satisfação em participar deste evento, pois os problemas da área são complexos demais para serem resolvidos somente pela polícia. É necessário um debate multidisciplinar, que envolva consciência, academia e pesquisa. Esse diálogo amplia os olhares e possibilita uma visão holística, fundamental para buscar soluções efetivas aos problemas da segurança pública”, destacou o professor e coronel da reserva, César Mello.

Já o também palestrante, professor e coronel da reserva, Fabrício Bassalo ressaltou a necessidade de cooperação entre instituições. O especialista explicou que, em razão da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA), o Seminário foi ainda mais necessário.

"Quando se fala em Custo Brasil, geralmente pensamos em logística e infraestrutura, mas pouco se aborda o Custo Amazônia. Este seminário reúne profissionais da segurança pública que conhecem a região e entendem os desafios de atuar nela. O encontro ocorre em um momento crucial, com os olhos do mundo voltados para a Amazônia e a proximidade da COP 30, o que exige reflexão sobre como a segurança pública da região enfrentará os problemas em debate. Este é um espaço de construção de soluções, no qual discutimos a ligação entre rotas logísticas e atividades criminosas e pensamos em estratégias que de fato funcionem para a Amazônia”, detalhou Fabrício Bassalo.

O Seminário contou com cerca de 140 profissionais de todas as forças de segurança do Amapá, no âmbito estadual, municipal e federal.

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