A ação ocorreu após a identificação de uma série de
tentativas de exportações irregulares que teriam destino à Ásia
A Receita Federal do
Brasil (RFB) apreendeu, na semana passada, 1.858 toneladas de minério de cobre dentro de 73 contêineres no Porto de
Santos, no litoral de São Paulo. A carga tinha como destino a Ásia.
A ação ocorreu após
a identificação de uma série de tentativas de exportações irregulares que
teriam destino à Ásia.
De acordo com o
auditor da Receita Federal, Rômulo Brandão, a intensificação das fiscalizações
começou no ano passado. “A gente entende que a aduana tem um papel fundamental
no combate ao garimpo ilegal e, no âmbito aduaneiro, temos realizado várias
interceptações. Desde 2024, já somam mais de 800 contêineres contendo diversos
tipos de minerais, especialmente o cobre”, afirmou Brandão.
Brandão também
destacou o interesse internacional nesses materiais. “Há questões geopolíticas
envolvendo o uso desses minérios, seja na indústria ou para desenvolvimento de
tecnologias. O Brasil é rico nesse tipo de mineral e há interesse dos países
asiáticos nesse tipo de recurso”, afirmou o auditor.
Segundo Brandão,
antes de Santos, as apreensões estavam acontecendo, principalmente, no Porto do
Pecém, no Ceará. No entanto, após as autoridades fecharem o cerco no Nordeste,
o grupo de criminosos redirecionou a cadeia logística para o Porto de Santos.
De acordo com as
investigações da Polícia Federal, as empresas emitiram notas fiscais
irregulares para conseguir a liberação dos contêineres para exportação. A
Receita Federal confirmou que a mesma empresa já realizou outras exportações
pelos Portos de Santos e Salvador.
De acordo com o
auditor fiscal Romulo Brandão, as empresas podem ser responsáveis por uma
fraude milionária e responder por tentativa de contrabando e crimes contra
ordem econômica e exploração de recursos minerais. Caso seja comprovado, o
material apreendido pode ir a leilão.
"Foi um
trabalho que iniciou em 2024 na Alfândega do Pará, onde aconteceram várias
interceptações. Aqui no Porto de Santos, a gente notou a presença de grupos
atuando com a mesma prática, mesmos tipos de fraudes", afirmou o auditor.
Demanda global para o setor tecnológico
A demanda global por
minerais estratégicos cresce junto com o avanço tecnológico, segundo apontou o
auditor federal, Ivan Brasilico. “A matéria-prima dessa revolução tecnológica:
o cobre, o quartzo, as terras raras são minerais essenciais para a indústria elétrica
e eletroeletrônica”, explicou.
Na Ásia, estão as
principais fábricas de chips, de equipamentos elétricos e eletrônicos. “Muito
provavelmente o comprador na Ásia não tem a informação se a empresa está
trabalhando corretamente ou não e se a mineração é legal ou não”, apontou.
Pedras preciosas
No Porto de Santos
foram registradas outras apreensões neste ano. Foram retidos 30 contêineres de
quartzo (ametistas e cristais), somando 809 toneladas, e quatro contêineres de
zirconita, que totalizaram 107 toneladas.
Na semana passada, cinco
contêineres, que também tinham como destino a Ásia, armazenavam 135 toneladas
de quartzo, incluindo cristais brutos, quartzo rosa e fumê, além da ametista.
Segundo as autoridades, o material foi declarado com valor abaixo do mercado.
Toda a carga foi apreendida.
Nos últimos dois
meses, foram quase 3 mil toneladas de apreensões de minérios no Porto de
Santos. um total de 17 empresas envolvidas e mais de R$ 10 milhões.
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