A ação
foi comandada pela Marinha do Brasil. Objetivo foi verificar a possível prática
de operação não autorizada de abastecimento de navios
Na última quarta
(11), foi realizada uma fiscalização de operação offshore, na área de fundeio
do Complexo Portuário do Porto de Itaqui, no Maranhão.
A operação contou
com a participação da Marinha do Brasil (MB) – a partir da Capitania dos Portos
do Maranhão (CPMA), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) –
Autoridade Portuária, Polícia Federal (PF), Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
A diligência, com
o apoio da aeronave de suporte operacional, sob gestão da Autoridade Portuária
do Porto do Itaqui, foi realizada com o objetivo de verificar a possível
prática de operação não autorizada de abastecimento de navios na área
regulamentada pela Marinha para fundeação.
A ação foi
comandada pela Marinha do Brasil, autoridade marítima responsável por emitir
autorização para esse tipo de atividade. A Emap foi acionada como autoridade
portuária responsável, sob coordenação da autoridade marítima - Marinha do
Brasil, pela área de fundeio e sua fiscalização.
“Graças ao
fortalecimento dos recursos de segurança portuária que tem sido feito desde o
início dessa gestão, pudemos realizar essa operação inédita, com sobrevoo de
helicóptero na área de fundeio do complexo portuário para verificarmos a
existência ou não de abastecimentos não autorizados pela autoridade marítima.
Esse passo é de extrema importância para toda a segurança de nosso litoral e
para que possamos prevenir possíveis acidentes com impacto ambiental”, explicou
o presidente da Emap, Gilberto Lins.
A operação foi
avaliada como um sucesso pelas equipes dos órgãos envolvidos, principalmente
pela utilização da única aeronave capaz de realizar voos offshore disponível no
Maranhão. As condições observadas, durante o sobrevoo, foram registradas pelos
órgãos ambientais, pela Polícia Federal e Capitania dos Portos e deverão ser
estudadas e avaliadas a partir de agora.
"Conseguimos
ter um apanhado geral de como estão as operações na área de fundeio,
especialmente nas áreas três e quatro, foco desta primeira fiscalização. Além
disso, a ação de hoje marca o início de uma parceria que só tende a render bons
frutos para o Maranhão", declarou o Capitão dos Portos do Maranhão,
Alexandre Roberto Januário.
Como resultado do
trabalho, o capitão informou, por meio de ofício divulgado no último dia 11,
que está proibida a realização de operação de bunkering (abastecimento) na Baía
de São Marcos, dentro ou fora das áreas de fundeio, até que seja proferida
autorização por parte da Capitania dos Portos do Maranhão.
Área de fundeio
A área de fundeio
é o nome dado ao local pré-estabelecido e regulamentado pela Marinha, onde uma
embarcação pode lançar âncoras enquanto aguarda sua vez de atracar no porto. No
Complexo Portuário do Itaqui, a autoridade marítima responsável por esta
regulamentação é a Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA).
De acordo com a
Lei dos Portos (Nº 12.815/13), a delimitação das áreas de fundeadouro também
compete à autoridade portuária, sob coordenação da autoridade marítima. A
operação, portanto, cumpre esse dever legal ao avaliar, minuciosamente, a
segurança de operações de abastecimento de embarcações offshore nessa área.
Segundo as
autoridades envolvidas na iniciativa, além de coibir atividades não-autorizadas
pela Capitania, a ação busca, sobretudo, prevenir danos ambientais que possam
ser causados por derramamentos de óleos combustíveis marítimos e garantir a
integridade do ecossistema da Baía de São Marcos.
"Essa é a
primeira operação conjunta que a Emap participa, aplicando a nossa visão de
sempre buscar a sustentabilidade de nossas operações e a prevenção de possíveis
danos ao meio ambiente. A partir de agora, pretendemos manter esta fiscalização
como rotina em nosso porto", revelou a gerente de meio ambiente da Emap,
Luane Lemos.
Toda a operação
foi muito bem planejada, com reuniões prévias que definiram seus parâmetros. A
partir de agora, com o auxílio da aeronave disponibilizada pela Emap, essas
operações de fiscalização se tornarão constantes, sempre realizadas em
consonância com a Marinha do Brasil e demais órgãos.
Além disso, o
delegado afirma que os indivíduos atuam em forma de “consórcio” onde cada
carregamento de drogas possui um dono diferente com logomarcas próprias. Essa
grande quantidade de entorpecentes é transportada junta e depois dividida entre
seus respectivos donos. “Se perder, nem todos perdem muito, cada um perde um
pouco”, explica Tavares.
