RECEITA FEDERAL EM BELÉM APOIA IBAMA EM OPERAÇÃO CONTRA A EXPORTAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA

Dois contêineres carregados com madeira das espécies Guaruba e Louro Faia, nativas do Brasil, foram apreendidas

Entre os dias 3 e 13 de junho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou a Operação Retaguarda em conjunto com a Alfândega do Porto de Belém. O foco principal da operação foi a verificação rigorosa das cargas de madeira nativa e não nativa destinadas à exportação, visando assegurar o cumprimento das normas ambientais brasileiras.

O Ibama desempenha papel crucial como órgão anuente na análise da Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos (LPCO) exigida para a exportação de madeiras nativas.

Durante a operação, diversas cargas foram selecionadas para inspeção física, incluindo aquelas compostas por madeira não nativa, que não requerem LPCO do Ibama. Essa abordagem teve como objetivo verificar se a classificação das espécies declaradas pelos exportadores estava correta, uma vez que há casos de falsa declaração para evitar o processo administrativo adequado e a exigência da LPCO.

Além das inspeções físicas, a Alfândega da Receita Federal em Belém está desenvolvendo uma ferramenta computacional em colaboração com o Ibama para filtrar parâmetros sugeridos pelo órgão ambiental, fortalecendo, assim, a parceria entre as instituições na proteção do meio ambiente.

Como resultado direto da operação, dois contêineres carregados com madeira das espécies Guaruba e Louro Faia, nativas do Brasil, foram apreendidas, evidenciando a eficácia da ação conjunta na preservação dos recursos naturais do Brasil.

A operação reforça o compromisso contínuo do Ibama e da Receita Federal na proteção e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas nacionais.

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RECEITA FEDERAL IMPEDE A EXPORTAÇÃO ILEGAL DE 51.000 KG DE MADEIRA NATIVA

Apreensão ocorreu durante serviço de fiscalização no Porto do Pecém, no Ceará

Em operação realizada na manhã do dia 13 de março, no Porto do Pecém, no litoral do Ceará, a Receita Federal do Brasil (RFB) localizou dois contêineres contendo carga declarada como exportação de madeira exótica, entretanto, com indícios de que se tratava de exportação de madeira nativa do tipo Ipê.

A RFB solicitou avaliação dos servidores do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que verificaram que a carga apreendida não possuía permissão ambiental válida para a realização da exportação. A carga, que era proveniente do Pará e tinha como destino os Estados Unidos, foi apreendida e encaminhada ao Ibama, que adotará as medidas legais cabíveis para o caso.

Outra apreensão no ano passado

No início do ano, a Receita Federal já havia impedido a exportação ilegal de 25.000 kg de madeira da mesma espécie, com mesma origem e destino dessa.

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PF DEFLAGRA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CARREGAMENTOS DE MADEIRA NO PORTO DE MANAUS

 

Operação foi a etapa final do curso de fiscalização de madeira oferecido aos policiais estrangeiros no Projeto Madeira de Lei

A Polícia Federal (PF) deflagrou, no dia 11, uma operação de fiscalização de carregamentos de madeira, no porto de Manaus. A operação teve como objetivo colocar em prática os conhecimentos adquiridos no curso, tais como, identificar possíveis fraudes no carregamento, a partir da conferência das espécies, dos volumes e das informações constantes na documentação da madeira.

Participam da operação cerca 30 policiais federais, agentes do Ibama e, na condição de alunos, representantes da Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Países Baixos, Panamá, Paraguai, Portugal e Rússia, além de um professor, convidado da Universidade Federal Tecnológica do Paraná, que desenvolveu um software capaz de identificar a espécie da árvore com uma simples foto de um pedaço da madeira feita a partir de celular, evitando assim, um dos tipos de fraudes mais comuns no tráfico de madeira ilegal.

A operação foi a última etapa do curso oferecido a policiais alfandegários da América Latina, Europa e EUA de fiscalização de madeira, que aconteceu, entre os dias 7 a 11/2, no Centro de Integração e Aperfeiçoamento em Polícia Ambiental – Ciapa, base da Polícia Federal no coração da floresta amazônica. Finalizado o curso, o Projeto Madeira de Lei segue com a integração policial no combate ao tráfico internacional de madeira. 

O Projeto Madeira legal conta com o apoio da EL PAcCTO Europa-Latino América – Programa de Assistência Contra o Crime Transnacional Organizado, que reconhece na Polícia Federal a prioridade de lutar efetivamente contra o tráfico internacional de madeira. A organização objetiva a realização de operações conjuntas entra a América Latina e Estados Membros da União Europeia, em colaboração com a Europol.  

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