RECEITA FEDERAL EM BELÉM APOIA IBAMA EM OPERAÇÃO CONTRA A EXPORTAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA

Dois contêineres carregados com madeira das espécies Guaruba e Louro Faia, nativas do Brasil, foram apreendidas

Entre os dias 3 e 13 de junho, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) realizou a Operação Retaguarda em conjunto com a Alfândega do Porto de Belém. O foco principal da operação foi a verificação rigorosa das cargas de madeira nativa e não nativa destinadas à exportação, visando assegurar o cumprimento das normas ambientais brasileiras.

O Ibama desempenha papel crucial como órgão anuente na análise da Licença, Permissão, Certificado e Outros Documentos (LPCO) exigida para a exportação de madeiras nativas.

Durante a operação, diversas cargas foram selecionadas para inspeção física, incluindo aquelas compostas por madeira não nativa, que não requerem LPCO do Ibama. Essa abordagem teve como objetivo verificar se a classificação das espécies declaradas pelos exportadores estava correta, uma vez que há casos de falsa declaração para evitar o processo administrativo adequado e a exigência da LPCO.

Além das inspeções físicas, a Alfândega da Receita Federal em Belém está desenvolvendo uma ferramenta computacional em colaboração com o Ibama para filtrar parâmetros sugeridos pelo órgão ambiental, fortalecendo, assim, a parceria entre as instituições na proteção do meio ambiente.

Como resultado direto da operação, dois contêineres carregados com madeira das espécies Guaruba e Louro Faia, nativas do Brasil, foram apreendidas, evidenciando a eficácia da ação conjunta na preservação dos recursos naturais do Brasil.

A operação reforça o compromisso contínuo do Ibama e da Receita Federal na proteção e conservação da biodiversidade e dos ecossistemas nacionais.

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