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segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
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TERMINAL DE PASSAGEIROS DE SANTOS É DENUNCIADO NO MP
Denunciado, Terminal
Giusfredo Santini não daria segurança aos usuários
Relatório com os problemas foi
encaminhado ao Ministério Público Federal na última terça-feira, dia 22.
No
ano que antecede a Copa do Mundo, um situação, no mínimo, incomum no país que
sediará o maior evento esportivo depois das olimpíadas: o Terminal Marítimo de
Passageiros Giusfredo Santini – Concais de Santos - não estaria apto a receber,
com segurança, os milhares de usuários de navios que atracam no Porto de Santos
– o maior da América Latina.
Denúncia
neste sentido foi protocolada, na última terça, dia 22, no Ministério Público
Federal (MPF), pelo presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes
Coletivos de Passageiros Rodoviários, Ferroviários, Hidroviários, Metroviários
e Aéreos do Brasil (CNU), Elton dos Anjos.
Segundo
o dirigente, o terminal, até o momento, não possui equipe médica de resgate, de
enfermagem, cadeiras de rodas, desfribiladores, macas, rampas de acessibilidade
e número suficiente de assentos para idosos e portadores de necessidades
especiais.
Elton
dos Anjos vai mais além, ele denuncia falta de bebedouros e local apropriado
para embarque e desembarque, situação que se agrava em dias de chuvas, em que
os usuários, independente da idade condições físicas, são obrigados a carregar
pesadas malas sobre pisos com lama, paralelepípedos irregulares e trilhos
ferroviários. Ele ressalta ainda que, além dos obstáculos do solo, os usuários
têm que driblar caminhões, ônibus e trens.
Para
respaldar suas denúncias, o dirigente salienta artigos da lei 8.987/95 – que
dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos – e do
Código de Defesa do Consumidor. Elton dos Anjos apresentou cópias de um ofício
de 07 de janeiro último, endereçado ao Diretor Executivo do Concais, Flávio
Brancato, mas não obteve resposta.
“Tratam
os usuários como cargas, como bicho e não como passageiros. É comum passageiros
sentados no chão por falta de assentos. Além da falta de equipamentos e
profissionais da área médica, os passageiros embarcam e desembarcam na área
externa, sem qualquer proteção”.
Mais
do que a falta de respeito com o usuário, o dirigente revela que não existe
consideração com a Cidade de Santos. “Em dias de muita movimentação, não se
consegue andar. Imagina se alguém passar mal no terminal. Os acessos dentro do
terminal não permitem um atendimento rápido e emergencial. A taxa de embarque
serve para infraestrutura”.
Fonte:
Carlos Ratton – Diário do Litoral
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Terminal de Passageiros Giusfredo Santini

Especialista em Segurança Portuária, PFSO, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, articulista da Revista Segurança e Cia, Parecerista da Revista Brasileira de Segurança Pública.
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pura verdade quero ver no dia 9 de fevereiro onde vão atracar 8 navios onde o terminal só suporta estourando 5 vai ser o extremo de pessoas onde só vai acabar as 00:00 do dia 10
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