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sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

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APÓS PARALISAÇÃO, PORTUÁRIOS FECHAM ACORDO


     Manifestação na frente da Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP

Após sete horas de paralisação, os trabalhadores portuários de todo o Brasil voltaram ao seus postos, às 13 horas, desta sexta-feira. Eles cruzaram os braços em protesto contra a Medida Provisória (MP) 595, que muda as regras do setor. Em todo o País, 23 mil avulsos de diversas categorias aderiram a greve. Desse total, 8 mil são do Porto de Santos.

Em Brasília, governo e representantes dos trabalhadores portuários firmaram um acordo para suspender as greves nos portos do país até o próximo dia 15 de março, período em que serão negociadas alterações no marco regulatório (MP 595). A negociação foi feita pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino.

Segundo o ministro, o governo concordou em suspender licitações dos portos até a data acordada com os trabalhadores, apesar de garantir que não havia licitações previstas até lá. No entanto, disse que os estudos para o início desse processo estão mantidos.

Cristino não descartou mudanças no texto da MP. “Não temos intenção de mudar a essência do texto, mas estamos abertos à negociação”, garantiu. Os representantes dos trabalhadores comemoraram o resultado da greve de hoje e consideraram a paralisação essencial para a abertura de negociações com o governo.

Com o acordo, está suspensa a paralisação prevista para a próxima terça-feira, conforme estratégia aprovada pelos trabalhadores para pressionar o governo. A próxima rodada de negociação ocorrerá na próxima sexta-feira com a participação do relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Paralisação


Sindicalistas bloquearam a linha férrea


Essa foi a primeira paralisação organizada por trabalhadores portuários por conta da MP 595. Os protestos tiveram início na última segunda-feira, com panfletagem e a invasão do navio chinês Zhen Hua 10 , carregado com equipamentos que serão instalados no terminal da Embraport, em Santos. Na oportunidade, os portuários decidiram cruzar os braços nesta sexta-feira.

No final da noite de quinta-feira, uma liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proibiu os sindicatos de paralisarem os portos. Mas, em Santos, a medida foi descumprida porque os sindicatos dizem que não foram avisados.

No Porto de Santos, a greve fez com que 17 navios, dos 20 que estavam atracados, deixassem de operar das 7 h às 13 h. Segundo a Codesp, a operação de três navios foram possíveis, pois o embarque e desembarque é realizado de forma automatizada, sem mão de obra.

Por volta das 9h30, cerca de 50 sindicalistas bloquearam a linha férrea, na altura do Valongo, para impedir qualquer mobilização de cargas.

'Sucesso'

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, disse que a greve foi um sucesso.  "Nossa dificuldade era ter o diálogo, e hoje conseguimos abrir este canal”, comemorou. Ainda de acordo com o parlamentar, 36 portos em 12 estados participaram da paralisação.

Segundo o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, a manifestação não prejudicaria a movimentação de mercadorias como remédios, alimentos perecíveis, trigo e carvão. No entanto, afirmou que não deixariam de protestar contra o que dizem ser um grande erro da presidente Dilma Rousseff.

“O Brasil não pode abrir mão de controlar seus portos e o portuário não pode pagar a conta dessa nova modelagem. Ouvimos muito falarem em aumento de competitividade nos portos, mas isso vai acabar criando monopólio, com poucas empresas sendo donas de tudo e o porto público esvaziado”, disse Guterra.

Governo diz que quer manter 'essência' da MP dos Portos

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse que, apesar do acordo com os trabalhadores portuários para suspender as greves até 15 de março, o governo não está disposto a aceitar mudanças no que considera a “essência” da Medida Provisória (MP) 595/2012, que estabelece novo marco regulatório para o setor.

De acordo com o ministro, o governo está disposto a dialogar, mas haverá um limite. “Não temos interesse em mudar a essência da MP porque ela demonstra, com muita clareza, que vai ampliar a movimentação de carga com menor preço. Isso é básico. Agora, nós abrimos o canal de negociação. E, negociações, nós podemos fazer se não prejudicar o mais importante”, ponderou.

Pressionado pela greve dos trabalhadores do setor portuários, que paralisaram as atividades em 36 portos em 12 estados, o governo decidiu congelar os processos de licitação de portos e se comprometeu a não anunciar nenhum decreto de regulamentação da MP 595/2012, também chamada MP dos Portos, até a data acordada com os representantes dos trabalhadores.

“Temos que ter a humildade de dizer que precisamos conversar, abrir o leque de negociação, para que tenhamos o consenso e consigamos aprovar a medida provisória para que esse marco regulatório dê mais eficiência para o sistema portuário nacional”, acrescentou o ministro.

Com as medidas anunciadas pelo governo, os representantes dos trabalhadores se comprometeram a não promover outras paralisações, pelo menos, até o próximo dia 15 de março. Até lá, serão realizadas outras rodadas de negociações entre governo e os representares dos trabalhadores.

“Até o dia 15, não vamos fazer os processos licitatório, embora os estudo vão continuar, e também não vamos fazer nenhum decreto em relação à medida provisória”, disse o ministro Leônidas Cristino. No dia 18, ele já havia anunciado que os terminais de Santos e Belém serão os primeiros a ser licitados, ainda neste semestre.

A MP 595, em tramitação no Congresso Nacional, deverá ser analisada até 17 de março, antes que comece a trancar a pauta da Câmara dos Deputados, onde a votação será iniciada. A matéria recebeu 646 emendas de parlamentares e está sendo analisada por uma comissão parlamentar mista que tem como relator o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e como presidente o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).

Para os representantes dos trabalhadores, a greve de hoje obrigou o governo a voltar à mesa de negociações. “Nossa dificuldade era de ter um dialogo com o governo, e agora ficou clara essa abertura [depois da paralisação]. Propusemos um prazo de fechar essa negociação até o dia 15 de março e também colocamos ao governo algumas reivindicações que foram atendidas”, disse o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical.

Segundo Paulinho da Força, o governo concordou também em retirar as ações na Justiça contra os sindicatos,  incluir o relator da MP 595 na mesa de negociação, além de suspender as licitações e não editar decretos.

“Em troca disso, os trabalhadores aceitaram suspender greves e paralisações até o dia 15. Até lá, com essas negociações evoluindo como acreditamos que vão evoluir, não haverá greve. Se não houver acordo, cada um fará o que achar melhor. Agora, o que o governo considera essência, é que para nós é o grande problema”, frisou o deputado.

Entre os pontos considerados essenciais para os trabalhadores, estão a manutenção do Órgão Gestor de Mão de Obras (Ogmo) para alocação de trabalhadores e a paridade de custo entre os portos públicos e privados.
Fonte: Jornal A Tribuna


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