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segunda-feira, 8 de julho de 2013

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ESTANDE DE TIRO DA GUARDA PORTUÁRIA SOFRE VANDALISMO


Coronel Cubas mostra o local onde ficava armazenada as munições

O Cubas Clube de Tiros, no Jabaquara, sofreu atos de vandalismo no início de junho, chegando a ser queimado. O administrador do local, o coronel da reserva da Polícia Militar José Carlos Cubas de Almeida, culpa a própria PM pelo ocorrido. O tempero da história é que o terreno, ocupado há 25 anos pelo clube, é de propriedade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que tenta na Justiça recuperar a área para repassá-la à Polícia.

Segundo cubas, a PM invadiu e ocupou o terreno do empreendimento por três dias, colocou fogo em várias dependências e destruiu os vidros do seu carro com pedradas e um tiro de arma de fogo.

fogueira onde foram queimados os bancos do carro e ouros materiais

Questionada sobre todas as acusações, a PM, por meio da assessoria de imprensa, não assumiu a autoria do vandalismo e afirmou que “por não ser pare do processo, só espera para cumprir as decisões judiciais”.

De acordo com José Cubas, o imbróglio teve início no ano passado, quando a SPU, com uma notificação administrativa, lhe solicitou a devolução do terreno. O pedido foi ignorado pelo responsável do clube, pois a retirada só poderia ser ordenada com determinação judicial.

Com o objetivo de negociar a permanência no terreno, José Cubas procurou a SPU e foi informado que, para seguir no local, precisaria realizar alguma espécie de trabalho social.

“Comprovei que já fazia isso, porque é o clube que realiza a administração dos materiais de toda a área, deixando-a pronta, gratuitamente, ao treinamento de tiros das polícias Civil, Federal, Militar, das Guardas Municipais e Portuária e da capitania dos Portos. Foi comprovado o que eles (a SPU) queriam”, declara.

Início da Briga

O tempo passou e José Cubas seguiu no aguardo de uma notificação judicial que o obrigasse a sair. No entanto, ela não veio.

Foi então que, a três meses, a PM tentou acelerar a desocupação da área por conta dela e colocou policiamento militar 24 horas aqui dentro, impedindo os frequentadores de utilizarem o clube. Interpretei aquilo de forma absurda. Como uma viatura entra dentro da “minha casa”, se tenho todos os alvarás de funcionamento em ordem?, questiona.

 Sem nenhuma explicação, segundo ele, a PM entrou na briga que era apenas do clube e da SPU. Inconformado, Cubas foi à Justiça contra a Polícia e abriu um processo pelo crime deturbação de posse – retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor. Não demorou, a decisão judicial favoreceu o administrador, exigindo a saída imediata da viatura do local. O que ocorreu prontamente.

Porém, rapidamente também foi a resposta da SPU, que conseguiu cassar a ordem judicial, ordenando a saída de José Cubas do terreno no prazo de 30 dias.

“Estava conformado e comecei a realizar a minha mudança. Mas, quando estávamos prestes a terminar a retirada dos materiais, chegamos aqui (dia 04 de junho), vimos que o portão eletrônico havia sido arrombado e lacrado”, relata José Cubas, que recorreu da decisão com uma apelação na instância superior do Tribunal Regional Federal.

“Fiz uma consulta com o meu advogado e descobri que eles jamais poderiam ter entrado no terreno e feito o que fizeram. Mesmo que não tivesse saído dentro do período estipulado, seria necessária uma ação de reintegração de posse. Esse é o documento que poderia, através de um oficial de Justiça, me retirar do terreno”.

Posse Mantida

Conforme José Cubas, a PM permaneceu no clube por três dias. Em 7 de junho, chegou a decisão do tribunal Regional Federal, do juiz Paulo Domingues, afirmando que todas as obrigações do clube estavam em ordem e o terreno tinha que permanecer sob posse do administrador.

No dia seguinte, ele regressou ao clube portando a nova ordem judicial e acionou a própria PM para que desbloqueasse a entrada.

tiro no vidro do carro



“Solicitei que entrassem conosco, porque do lado de fora já tinha visto o meu carro (que fica estacionado dentro do clube) baleado e queria mostrar que havia outras coisas erradas ali”, diz José Cubas.

Ao ingressar no clube, o administrador viu, além dos vidros do seu carro quebrados, que os bancos foram retirados do veículo e queimados, assim como todo o material para a prática de paintball. “Fui entrando e notando os prejuízos. Mais de quarenta macacões e coletes sumiram”, lamenta.

Além disso, salas que serviam como depósito de munições, pólvora e outros matérias explosivos também foram incendiadas.

“O nível do fogo foi tão forte que as paredes racharam e os telhados explodiram. Os equipamentos existentes na nossa cantina foram igualmente destruídos em uma fogueira no meio do terreno”.

 
todas as dependências foram queimadas

Autoria

Diante de tudo o que ocorreu, José Cubas está abrindo processos judiciais, pois segundo ele, não se trata de um incêndio acidental, mas, sim, criminoso. “Vamos apurar a autoria exata desse absurdo. A Polícia Civil já esteve aqui para fazer a perícia e a Corregedoria da PM também está avaliando a situação”, explica. De acordo com a decisão do TRF, a permanência do Cubas Clube de Tiros no terreno está garantida até o término do processo. O responsável pelo escritório da SPU em Santos, Sergio Martins, afirma que a intenção do órgão é recuperar o terreno e entrega-lo à Polícia Militar. “A PM nos pediu a área e, assim que conseguirmos recuperá-la, iremos fazer este repasse”, diz Martins. Com a conquista do clube no TRF, o responsável pela SPU em Santos afirma que tentará, por meio das vias legais, reverter a situação.

Da União

44 imóveis pertencem a União, em um trecho que se inicia no Morro do Jabaquara e se estende até o Porto. Anteriormente, esses imóveis eram utilizados irregularmente pela extinta Portobrás. Ao longo do tempo, foram sendo ocupados para os mais diversos fins. Desde 2010, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) vem buscando a regularização dessas áreas.

Estande de Tiro da Guarda

No terreno, hoje ocupado pelo Cubas Clube de Tiros, a Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, construiu um estande de tiros para o treinamento da Guarda Portuária. Sempre que solicitado, este estande era emprestado para a Polícia Militar.

Como a Guarda Portuária não tinha efetivo para guarnecer o estande, ele foi cedido, por contrato, para o Coronel Cubas, que instalou ali o Clube de Tiros e aumentou a infra-estrutura no local, instalando novas pistas de tiro, cantina e local para recreação.

No contrato, ainda em vigor, José Cubas teria que dar instrução e ceder as instalações sempre que requisitado pela Guarda Portuária, para o treinamento do seu efetivo.

Segundo Luiz Roberto Gomes, gerente da Guarda Portuária falou para o “Segurança Portuária Em Foco”, o SPU consultou a CODESP se ela tinha interesse naquele terreno. A empresa, através da Guarda Portuária, se pronunciou pelo interesse da área, visto que ela é utilizada para o treinamento dos seus integrantes.

“Agora, quando a CODESP necessita do estande para dar o treinamento para os guardas portuários que estão em treinamento, tem gente querendo contratar um estande fora da cidade, no qual a empresa terá que desembolsar mais de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)”, disse Gomes.

Interesse Político

Segundo o Coronel Cubas, em contato com o “Segurança Portuária Em Foco”, tudo começou em virtude do interesse de um vereador da cidade, em instalar ali um centro para animais.

Defesa do Interesse Público

O “Segurança Portuária Em Foco” solicita que, em nome do interesse público, a Guarda Portuária, a CODESP, o Sindaport, o vereador Benedito Furtado de Andrade e o Ministério Público, saiam em defesa desta área para a Companhia Docas, afim de que ali, a Guarda Portuária continue a utilizar para o treinamento do seu efetivo.


Fonte: Jornal A Tribuna / TV Record - Edição Segurança Portuária Em Foco 




Veja o vídeo do Programa Balanço Geral - TV Record-SP












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