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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

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CODERN É MULTADA POR DESCUMPRIR PLANO DE SEGURANÇA



No dia 31 de outubro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução nº 3736, de 30 de outubro da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), na qual a Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN foi multada.
A CODERN recebeu advertência por deixar de manter em funcionamento o Circuito Fechado de TV – CFTV, não realizando adequadamente a manutenção dos equipamentos envolvidos no Plano de Segurança aprovado pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis – CONPORTOS.
Além da advertência, ela recebeu uma multa pecuniária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), consubstanciada no fato de não deter as condições de prevenção e segurança necessárias à obtenção da certificação do Corpo de Bombeiros.
As infrações estão capituladas no inciso LVII do art. 13 da norma aprovada pela Resolução nº 858-ANTAQ:
LVII - não cumprir e não fazer cumprir as determinações da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis –CONPORTOS quanto à implantação, manutenção e execução dos Planos de Segurança das instalações portuárias. (Multa de até R$ 1.000.000,00)’’ (Incluído pela Resolução nº 2.192 – ANTAQ, de 28/07/2011).



5 comentários:

  1. JOÂO SALAME

    com A PALAVRA O PRESIDENTE DO SINDIGUAPOR, que disse que o dia da ceportos é tudo um teatro e

    uma palhaçada momentânea.

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  2. Se a multa resolvesse alguma coisa.. o problema é que as irregularidades permanecem desde outubro de 2013 e já foram findos todos os prazos.
    RESOLUÇÃO Nº 50, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013:

    § 5º - O não saneamento das irregularidades no prazo fixado no § 1º ou ajustado mediante TAC acarretará, por deliberação da Conportos, o cancelamento da Declaração de Cumprimento, sem prejuízo das penalidades aplicáveis pela Antaq.

    Até agora a Conportos não cumpriu a resolução acima... e ja faz mais de ano desde a primeira auditoria.

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    1. ENTÃO, PELO JEITO, TÁ CERTO A AFIRMAÇÃO DO SENHOR JONAS MELO, DIZENDO QUE O DIA DA CESPORTOS É UM GRANDE TEATRO.

      TAÍ UM CARA CORAJOSO ESSE PRESIDENTE.

      ASSINA

      FERNANDO GATINHO
      GP DE VILA DO CONDE

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  3. Interessante. Há mais de dois anos a CDRJ, não possui nenhum monitoramento do Porto e nada acontece. É grande o número de mulheres trabalhando no horário diurno e noturno. Qualquer tipo de evento que ocorra no interior do Porto não tem a mínima possibilidade de ser registrado via câmera pela GUAPOR RIO, nem mesmo se o Guarda Portuário for assaltado nos portões já que estamos todos desarmados. Vale ressaltar que o atual Presidente da CDRJ expediu circular proibindo o Guarda de comparecer a Sede da CDRJ, armado e trafegar na área primária , também armado, E aí? Onde está a ANTAQ?

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  4. todos nós guardas portuários desse pais gostariamos de entender que fiscalização rigorosa são essas da antaq e comissõs que certificam os portos.

    aqui em vila do conde o porto ficou anos sem catracas e o monitoramento inoperante só com a sala e as vigilantes dentro, e sempre form certificados.

    NÓS GUARDAS DE VILA DO CONDE E QUE SOMOS TODOS DA DIRETORIA DO PRESIDENTE ATUAL DO SINDICATO, DAMOS RAZÃO AO QUE AFIRMOU O NOSSO PRESIDENTE JONAS MELO, QUE É TUDO UM GRANDE TEATRO O DIA DA CESPORTOS ONDE OS GUARDAS SÃO TODOS FIGURANTES NESSES DIAS.

    GUARDAS DE VILA DO CONDE

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