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terça-feira, 20 de outubro de 2015

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TRABALHADORES PORTUÁRIOS PROTESTAM CONTRA A EXPANSÃO DE PORTOS PRIVADOS



Os trabalhadores portuários realizam, na próxima quinta-feira (22), um ato em defesa dos portos públicos de Vitória e Vila Velha. A manifestação dos trabalhadores é contra o adensamento (expansão) dos portos privados nas áreas dos públicos, em burla à Lei 12.815/13, que impede a expansão em uma instalação portuária já existente e em operação.
Para o Sindicato Unificado da Orla Portuária (Suport-ES), esta tentativa de adensamento representa a entrega do patrimônio público para a iniciativa privada.
O Terminal Portuário de Vila Velha (TVV) e o Peiú requereram à Secretaria de Portos (SEP) a expansão de área arrendada para área contígua dentro da poligonal do porto organizado e a prorrogação contratual do arrendamento com a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). No entanto, estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Federação Nacional dos Portuários (FNP) mostram a viabilidade técnica operacional e econômica dessas áreas, o que impede as empresas TVV e Peiú de expandirem as áreas arrendadas para estes berços. Isso seria possível apenas se estivesse previsto no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário em vigor (PDZP-2001).
Os berços para os quais as empresas pretendem expandir são conceituadas como bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária.


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4 comentários:

  1. NA VISÃO DOS TRABALHADORES VINCULADOS ÀS AUTORIDADES PORTUÁRIAS/PORTOS PÚBLICOS, REPRESENTADAS PELA CIAS. DOCAS, A PRIVATIZAÇÃO, LEILÃO, ARRENDAMENTO, ALUGUEL, EXPANSÃO, ETC, NUNCA FOI SINÔNIMO DE EFICIÊNCIA, PELO CONTRÁRIO, ESTA É SIM SINÔNIMO DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHADOR, PERDAS DE POSTOS DE TRABALHO, PRECARIZAÇÃO DO SERVIÇO E SUBUTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA EFETIVA DAS CIAS. DE DOCAS.
    CONSIDERANDO TODA HISTÓRIA DOS PORTOS PÚBLICOS, A INJUSTIFICÁVEL IDEIA DE PRIVATIZAÇÃO
    NÃO CUSTA LEMBRAR QUE HÁ PORTOS PÚBLICOS SUPERAVITÁRIOS E QUE ESTÃO INCLUÍDOS NO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS,COMO OS DO PARÁ E SANTOS, ESTE O PORTO COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DA AMÉRICA LATINA.
    O QUE AS ATUAIS DIRETORIAS DAS CIAS. DOCAS TEM QUE SE PREOCUPAR É LUTAR PARA RETOMADA DA CARGA PARA OS PORTOS E CUMPRIR COM AS DIRETRIZES DA NOVA GESTÃO MODERNIZADA, ALIÁS, PROPOSTA IMPLANTADA PELO GOVERNO FEDERAL.
    E PORQUE NÃO OUVIR SEUS EMPREGADOS SOBRE QUE SUGESTÕES ESTES TÊM A APRESENTAR SOBRE AS VIABILIDADES QUE AINDA EXISTEM PARA OS PORTOS PUBLICOS, QUE MESMO NAS CONDIÇÕES ATUAIS, AINDA RESPONSÁVEIS PELA GERAÇÃO DE MILHARES DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS LIGADOS À ATIVIDADE PORTUÁRIA.
    OUTRO PONTO, DEVERIAM SE PREOCUPAR EM CRIAR MECANISMOS MODERNOS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, COMO O QUE OCORREU NO PVC (NAVIO AFUNDOU COM 5.000 BOIS), SE ESTRUTURANDO PARA TANTO, POIS, NA PRÁTICA, É SOBRE AS CIAS. DOCAS QUE, NESSAS HORAS, RECAI AS MAIORES COBRANÇAS E RESPONSABILIZAÇÕES.
    O SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL É ESTRATÉGICO, ÁREA DE FRONTEIRA E SEGURANÇA NACIONAIS, NÃO PODEMOS DEIXA-LO 100% NAS MÃOS DA INICIATIVA PRIVADA, POIS O GOVERNO FEDERAL JÁ LIBEROU ESPAÇO SUFICIENTE PARA AS TUPS EXPLORAREM A MERCADORIA MOVIMENTADA DO PAÍS, E SÃO CERCA DE 100 TUPS PARA SOMENTE 36 EMPRESAS DE DOCAS.

    Cileno Borges

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  2. Para que as companhias de docas de todo o Brasil deixem de ser apenas autoridades portuárias que arrecadam tarifas pelo uso do porto, a legislação portuária nacional tem que mudar. É uma discussão que pode ser feita no Congresso Nacional. Mas eu, particularmente, discordo de tal opção. A minha opinião é que todos os portos brasileiros sejam concedidos à iniciativa privada para explorar, como está sendo feito pelos aeroportos.
    Mas o pensamento nacional a respeito não é o de aumentar atribuições das autoridades portuárias e sim concedê-las à iniciativa privada.
    As companhias de docas do Brasil, não conseguiram, não conseguem, e não conseguirão responder à competitividade com a estrutura e o modelo atual: ou mudam ou serão engolidas com a perda de competitividade. E o governo tanto sabe disso que começa a operar para tirar delas o monopólio logístico, com o modelo de concessões e arrendamentos.
    A República já tomou a sua posição: diante da dificuldade em privatizar as companhias de docas, mais por questões ideológicas do que por razões logísticas, o governo resolveu colocou em prática as concessões de áreas concorrentes, o que, ou forçará as companhias de docas a se reinventarem, modernizando-se e mudando as suas estruturas internas, ou vão perder competitividade para os concessionários, que chegarão com uma sinergia no mercado nacional e internacional que as companhias de docas nunca se preocuparam em buscar, porque sempre olharam para o próprio umbigo.
    O superávit da CDP, e de outras companhias de docas nunca foi, não é, e nunca será o suficiente para responder aos desafios de ampliação da oferta dos seus respectivos arcos. Santarém, por exemplo, precisa dobrar a sua capacidade de operação e o superávit da CDP, durante 10 anos, não é o suficiente para custear isso. Ser superavitário não significa ser viável logisticamente.
    a CDP, de fato, precisa ser discutida pelos seus funcionários, que talvez não estejam vendo a mudança dos tempos.
    O problema está no modelo de gestão e não creio que esse modelo possa sofrer a radical mudança necessária nas mãos do governo, a não ser que o governo mudasse a legislação e profissionalizasse as administrações das companhias de docas, como ocorre nos EUA e Europa, tornando-as autônomas, sem a exagerada camada de competências que há hoje, ou seja, ela deveriam, mesmo sendo públicas, serem dotadas de modelo empresarial privado, sem ingerência de governos e obedecendo, inclusive, as normas das companhias de capital aberto.
    O Brasil não está preparado para investir o que a logística exige. Ou mudamos o modelo, abrimos os portos, rodovias e aeroportos à iniciativa privada ou perdemos o século XXI.
    Ainda, mudar o modelo não significa que os trabalhadores portuários perderão seus postos, pois eles são absolutamente necessários na estrutura. A concessão dos aeroportos, por exemplo, não resultou em demissões, ao contrário, em admissões devido aos investimentos.
    http://pjpontes.blogspot.com.br/

    CILENO BORGES

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  3. E TUDO FOI PREMEDITADO E PLANEJADO , . OS BERÇOS QUE AGORA QUEREM
    ENTREGAR FORAM TODOS REFORMADOS , COM DINHEIRO PUBLICO LOGICAMENTE, PARA
    AGORA DAR DE BANDEIJA. VERDADEIRA BANDALHEIRA. TROÇO NOJENTO MESMO.

    GP ALEXANDRE - ES

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  4. VERDADE.
    REFORMAM COM DINHEIRO PÚBLICO PARA DEPOIS ENTREGAR PRA INICIATIVA PRIVADA.

    CILENO BORGES

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