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terça-feira, 27 de setembro de 2016

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MINISTÉRIO DO TRABALHO REALIZA REUNIÃO NACIONAL SOBRE SEGURANÇA PORTUÁRIA NO ITAQUI




Na reunião foi discutida a atualização da NR 29, Norma Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho Portuário

O Porto do Itaqui foi escolhido pela CPNP – Comissão Permanente Nacional de Portos, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para sediar a sua 33ª Reunião Ordinária, que reuniu nesse mês, representantes de diversos órgãos e entidades ligadas ao setor portuário. Dentre outros assuntos foi discutida a atualização da NR 29, Norma Regulamentadora da Saúde e Segurança do Trabalho Portuário. A programação contou ainda com visita técnica à área primária do porto e reunião com a comunidade portuária.
Estiveram presentes representantes do MTE, da Marinha do Brasil, da Diretoria de Portos e Costas, da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios; do Sindicato das Empresas de Navegação Marítima, da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, da Companhia Docas do Espírito Santo e da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo, ligada ao MTE.
Na recepção aos participantes o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, destacou “os desafios que a administração do Porto do Itaqui tem para seguir em frente na missão direcionar o negócio portuário como vetor econômico para uma virada de página na história do estado, sempre conciliando produtividade e segurança”.
“Estamos trabalhando de modo que os indicadores de operação estejam sintonizados com os indicadores sociais do Maranhão e atuando no complexo ambiente portuário em obediência à doutrina da segurança”, afirma Ted Lago.

Plano de emergências
O grupo conheceu as principais ações empreendidas pela Emap no Plano de Controle de Emergências, revisado em 2015, no Plano de Auxílio Mútuo do Porto do Itaqui e teve um encontro com representantes de sindicatos que integram a comunidade portuária.
“Nessa reunião sentimos a necessidade de mais avanços na relação entre trabalhadores e operadores, especialmente na questão das convenções ou acordos coletivos. A administração do porto está ajudando muito nessa relação que, apesar de se estabelecer livremente entre as partes, melhora bastante quando conta com a mediação da autoridade portuária. Aqui no Itaqui vimos isso de forma muito positiva”, disse a coordenadora da CPNP, Rosângela Mendes Ribeiro Silva.
O principal objetivo da reunião foi a proposta de revisão dos itens da NR 29 referentes ao Plano de Controle de Emergência – PCE. Na revisão do PCE do Itaqui foi levantada a necessidade de se trabalhar com 41 cenários de acidentes em que o plano deve ser acionado. Para cada cenário foi desenvolvido um plano de ação que deverá ser treinado e simulado para que se possa chegar à melhor técnica de como agir caso algum evento aconteça.
Rosângela explicou que a principal discussão sobre a revisão da NR 29 é que ela não se limite ao que é emergência para cada porto. “A norma, válida para o Brasil todo, hoje conta com seis situações e aqui no Porto do Itaqui vimos 41. Para nós foi positivo no sentido de podermos atender todo tipo de emergência nos portos do Brasil e não ficarmos limitados somente a algumas situações”, afirmou.
Ela destacou a grande responsabilidade da comissão na redação da atualização da norma. “Tivemos a proposta, nessa reunião, de fazer um item especifico na NR 29 para dar ênfase ao tema das competências, deixando claro em caso de acidente, quem tem que fazer o quê, como tem que ser feito e quando deverá fazer. Sobre essas respostas a norma não pode deixar dúvida”.

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COMENTÁRIOS

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Um comentário:


  1. A respeito da revisão da NR 29 como anda o processo? como posso enviar sugestão?
    principalmente relativa ao item 29.6 Operações com Cargas Perigosas. Proponho alteração do item abaixo, pois temos recebido conteineres REfer os quais são classificados para não armazenar em área de conteineres Reefer, no entanto essas unidade podem permanecer neste pátio sem qualquer inconveniente, uma vez que o terminal Multiterminais é dotado de grupo gerador de energia caso haja corte de energia por parte do fonecedor, portanto mantendo as unidades em perfeitas condições de rfrigeração.
    9.6.4 Nas operações com cargas perigosas devem ser obedecidas as seguintes medidas gerais de segurança:

    a) somente devem ser manipuladas, armazenadas e estivadas as substâncias perigosas que estiverem embaladas, sinalizadas e rotuladas de acordo com o código marítimo internacional de cargas perigosas (IMDG);

    b) as cargas relacionadas abaixo devem permanecer o tempo mínimo necessário próximas às áreas de operação de carga e descarga:

    Antonio Fernando Diniz Leite.
    engenheiro de Segurança do Trabalho
    Multiterminais Logística Integrada S/A Rio de Janeiro.
    E mail
    antonio.leite@multiterminais.com.br
    diniz_aleite@oi.com.br




    VII mercadorias perigosas acondicionadas em containeres refrigerados;




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