CONPORTOS PUBLICA NOVA RESOLUÇÃO

A Resolução consolida o acervo normativo em uma única Resolução

A Resolução nº 52, de 20 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial de hoje (27), é o resultado do esforço dos integrantes do Colegiado Nacional e do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 03, de 04 de outubro de 2018, os quais buscaram revisar e adequar as Resoluções da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS ao atual contexto de segurança pública portuária.

Ao longo de todo o ano de 2018, a CONPORTOS se propôs a mudar a perspectiva de sua atuação e lançar as bases para uma ação mais proativa, sistêmica e sinérgica nos complexos portuários e vias navegáveis brasileiros.

Segundo o presidente da Conportos, Delegado de Polícia Federal (DPF) Marcelo João da Silva, as propostas de ingresso no Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), no CASLON - Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, a retomada da participação no Grupo Interministerial da Comissão Coordenadora dos Assuntos da Organização Marítima Internacional (CCA-IMO) e no Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aquaviários, bem como a reestruturação da Secretaria-Executiva e as diversas ações de capacitação de entes públicos e privados são apenas alguns exemplos das iniciativas levadas a termo pelo Colegiado Nacional em atenção ao desafio crescente de segurança pública em sua área de atuação.

Agradecimento

É imperativo sublinhar que todas as ações somente foram possíveis graças ao apoio, trabalho de construção e confiança de cada órgão representado na Comissão – Secretaria Nacional de Portos, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria da Receita Federal do Brasil, Marinha do Brasil e Polícia Federal.

Um agradecimento especial aos Colegas da ANTAQ, membro convidado do Colegiado Nacional e das comissões estaduais, pelo seu compromisso com a CONPORTOS e o suporte aos nossos trabalhos em Brasília e nos diversos locais de atuação das CESPORTOS, disse o DPF Marcelo.

Por fim, enfatizou ainda que a publicação da consolidação do acervo normativo em uma única Resolução é apenas mais uma etapa da retomada do crescimento e consolidação como colegiado técnico, e atuante no tema segurança pública nos portos, terminais e vias navegáveis.

Clique aqui e veja a nova Resolução.

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