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quinta-feira, 31 de outubro de 2019

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ESTIVADORES MANTÉM ESTADO DE GREVE EM ASSEMBLEIA GERAL NO PORTO DE SANTOS



De acordo com o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, a empresa quebrou o Acordo Coletivo de Trabalho assinado com a categoria e aprovado em maio de 2019.
Representantes dos estivadores decidiram, em Assembleia Geral realizada ontem, quarta-feira (30), em Santos, no litoral de São Paulo, pela continuidade do estado de greve contra a operadora portuária Ecoporto Santos. De acordo com a categoria, a empresa rompeu um acordo assinado com o sindicato sobre a requisição de mão-de-obra 100% avulsa em todas as cargas operadas.
Conforme apurado pelo G1, a assembleia, realizada de maneira extraordinária e em caráter permanente, aconteceu no bairro do Valongo. Na reunião, os participantes optaram por manter a greve por tempo indeterminado.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Guarujá e Cubatão (Sindestiva) Rodnei Oliveira da Silva, o 'Nei da Estiva', a empresa quebrou o Acordo Coletivo de Trabalho, assinado com a categoria e aprovado em assembleia em maio de 2019, sobre a contratação de estivadores avulsos nas cargas operadas no terminal.
Nei aponta que os sindicalistas reuniram-se, ainda, em uma audiência de conciliação com a empresa portuária no Tribunal Regional de Trabalho (TRT) em São Paulo, no entanto, o encontro não resultou em acordos entre as partes.
"A empresa quebrou o acordo. Na reunião, eles solicitaram o vínculo empregatício no embarque de veículos e mão-de-obra avulsa nas demais cargas, enquanto nós queremos 100% de avulsos em todas as operações. Não concordamos e vamos continuar em greve até aguardamos uma negociação na câmara do cais público, que acontece no dia 6 de novembro. Até lá, continuamos em greve com a empresa Ecoporto", explica o presidente.
Estivadores acampam em frente ao Ecoporto em Santos (SP) — Foto: Solange Freitas/G1

Em nota, o TRT aponta que após exaustivas discussões, verificou-se a impossibilidade de acordo entre as partes, o que inviabiliza o prosseguimento do processo. O G1 tentou contato com a empresa Ecoporto, no entanto, não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
Acordo de trabalho
O G1 teve acesso ao acordo coletivo de trabalho portuário avulso, firmado no dia 1 de março de 2019, entre o Ecoporto e o Sindiestiva. O documento definiu as relações de trabalho dos portuários avulsos nas funções de estiva e serviços correlatos.
Segundo o acordo, "a atividade de estiva, prevista no artigo 40, parágrafo II da lei 12.815/2014 será exercida pelos trabalhadores portuários abrangidos pela representação do Sindicato, devidamente registrados ou cadastrados no OGMO/Santos". O acordo é válido até o dia 28 de fevereiro de 2021.


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