De
acordo com o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva, a empresa
quebrou o Acordo Coletivo de Trabalho assinado com a categoria e aprovado em
maio de 2019.
Representantes
dos estivadores decidiram, em Assembleia Geral realizada ontem, quarta-feira
(30), em Santos, no litoral de São Paulo, pela continuidade do estado de greve
contra a operadora portuária Ecoporto Santos. De acordo com a categoria, a
empresa rompeu um acordo assinado com o sindicato sobre a requisição de
mão-de-obra 100% avulsa em todas as cargas operadas.
Conforme
apurado pelo G1, a assembleia, realizada de maneira extraordinária e em caráter
permanente, aconteceu no bairro do Valongo. Na reunião, os participantes
optaram por manter a greve por tempo indeterminado.
De
acordo com o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Guarujá e
Cubatão (Sindestiva) Rodnei Oliveira da Silva, o 'Nei da Estiva', a empresa
quebrou o Acordo Coletivo de Trabalho, assinado com a categoria e aprovado em assembleia
em maio de 2019, sobre a contratação de estivadores avulsos nas cargas operadas
no terminal.
Nei
aponta que os sindicalistas reuniram-se, ainda, em uma audiência de conciliação
com a empresa portuária no Tribunal Regional de Trabalho (TRT) em São Paulo, no
entanto, o encontro não resultou em acordos entre as partes.
"A
empresa quebrou o acordo. Na reunião, eles solicitaram o vínculo empregatício
no embarque de veículos e mão-de-obra avulsa nas demais cargas, enquanto nós
queremos 100% de avulsos em todas as operações. Não concordamos e vamos
continuar em greve até aguardamos uma negociação na câmara do cais público, que
acontece no dia 6 de novembro. Até lá, continuamos em greve com a empresa Ecoporto",
explica o presidente.
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Estivadores acampam em frente ao Ecoporto em Santos (SP) —
Foto: Solange Freitas/G1
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Em
nota, o TRT aponta que após exaustivas discussões, verificou-se a
impossibilidade de acordo entre as partes, o que inviabiliza o prosseguimento
do processo. O G1 tentou contato com a empresa Ecoporto, no entanto, não obteve
resposta até a última atualização desta matéria.
Acordo de trabalho
O
G1 teve acesso ao acordo coletivo de trabalho portuário avulso, firmado no dia
1 de março de 2019, entre o Ecoporto e o Sindiestiva. O documento definiu as
relações de trabalho dos portuários avulsos nas funções de estiva e serviços
correlatos.
Segundo
o acordo, "a atividade de estiva, prevista no artigo 40, parágrafo II da
lei 12.815/2014 será exercida pelos trabalhadores portuários abrangidos pela
representação do Sindicato, devidamente registrados ou cadastrados no
OGMO/Santos". O acordo é válido até o dia 28 de fevereiro de 2021.
Fonte:
G1 Santos e Região
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