A Unidade Portuária entende a importância do
porto para a economia do país, porém é necessário que o Governo o SOPESP e o
OGMO parem de propagar mentiras dizendo que está tudo bem e sob controle no
Porto de Santos.
Na
última terça-feira (17), com o aumento no número de casos do coronavírus na
baixada santista, o Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e
Cubatão (Sindiestiva) enviou um ofício endereçado ao secretário nacional de Portos
do Ministério dos Transportes, Luiz Otávio Campos, solicitando a paralisação
total das operações no Porto de Santos, pelo período instituído de quarentena
pelos órgãos do governo federal.
Informativo
No
começo daquela noite uma nota emitida pelo sindicato circulou entre os
estivadores de Santos. No informativo o sindicato dizia estar preocupado não só
com os seus trabalhadores e familiares, mas com toda a população da Baixada
Santista devido à pandemia que foi decretada pela Organização Mundial da Saúde
(OMS).
Na
sequência, a nota recomendou a paralisação das atividades portuárias na cidade,
a qual, segundo eles é uma porta com o mundo e o contato com as tripulações dos
navios é inevitável.
Nas
primeiras horas de quarta-feira (18) a categoria realizou uma reunião, onde foi
discutida a situação e as medidas necessárias para tentar evitar o aumento da
pandemia, pelo Porto de Santos, ao mesmo tempo em que tentariam minimizar o
impacto da eventual paralisação.
Durante
o encontro os estivadores decidiram manter um grupo de pessoas trabalhando para
seguir lidando com as cargas que seriam destinadas às unidades de saúde da
Baixada Santista e outras cidades próximas da Região.
Ministro
No
mesmo dia o Ministério da Infraesturura e integrantes das operadoras portuárias
do Porto de Santos entraram em contato com o sindicato pedindo para que os trabalhos
não fossem paralisados, em contrapartida, as autoridades prometeram realizar
mais procedimentos de segurança no cais, visando minimizar os riscos de uma
eventual proliferação do vírus entre os trabalhadores durante suas atividades
de movimentação de cargas.
Segundo
o presidente da Sindiestiva, Rodnei Oliveira da Silva, o ministro da
infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, entrou em contato telefônico com
ele, solicitando que os trabalhadores não fizesse a paralisação, em virtude da questão
econômica, nos prejuízos que isso poderia trazer.
Comitê
No
mesmo dia os trabalhadores portuários estiveram na sede do Sindicato dos
Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), juntamente com outros
representantes de sindicatos do Porto de Santos, reunidos como a Sopesp
(Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo) e o OGMO (Órgão de
Gestão de Mão de Obra) e da Codesp, atual SPA (Santos Port Authority), onde foi
decidido montar um Comitê de Crise para definir as ações que serão tomadas em
relação ao coronavirus. A preocupação é com a saúde dos trabalhadores e com a
movimentação de cargas no maior porto do Brasil.
O
Sindicato dos Estivadores se mostrou preocupado com a saúde dos trabalhadores e
com uma eventual suspensão das atividades, além de outras medidas que possam
afetar a categoria. Se as operações forem interrompidas, o trabalhador avulso
ficaria sem receber pelo trabalho.
“A
escala online não dá garantia de trabalho e ganho aos trabalhadores. Há um
recuo por parte deles (empresários), que a gente vê com bons olhos, mas o mais
importante que é a vida, a questão da pandemia, não está resolvida. Viemos aqui
principalmente por isso”, disse Rodnei Oliveira da Silva, o Nei da Estiva,
presidente do Sindestiva.
Outra
preocupação é com a saúde dos trabalhadores. “Nós temos contato direto com a
tripulação. Todas essas tripulações que vem, porque o porto é a porta para o
mundo, vem de várias nacionalidades. Não temos como descarregar os navios as
embarcar as mercadorias sem ter contato com a tripulação. Queremos deixar aqui
esse risco que correm os trabalhadores. E não estamos pensando só em nós
trabalhadores, estamos pensando na população”, disse Nei.
Segundo
os trabalhadores, outra preocupação é o posto de escalação reúne dezenas de trabalhadores
em um mesmo local, para participar da escalação, eles têm que fazer a biometria
e não estão disponibilizando o álcool, no entanto o Órgão Gesto de Mão de Obra
(Ogmo), disse que por enquanto irá
apenas reduzir as aglomerações de forma que o risco de contaminação seja
mitigado.
Segundo
o presidente do Sindaport (Sindicato dos Empregados na Administração
Portuária), Everandy Cirino dos Santos, o Porto de Santos vai fazer uma
campanha de informação aos trabalhadores.
“A
Autoridade Portuária assumiu o compromisso de estar providenciando o
cumprimento das normas de segurança nos Gates. Houve um avanço de fazer um
trabalho coletivo, uma gestão com o Governo Federal, no sentido de liberar o
Fundo de Garantia aos trabalhadores portuários avulsos”, disse Cirino.
O
Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) é a favor
da continuidade dos trabalhos por causa da movimentação de cargas para o país.
O Presidente do Sindicato, Regis Prunzel, disse que também está adotando
medidas de saúde recomendadas pelas autoridades e que vai buscar soluções para
os problemas apresentados pelos trabalhadores.
“Tem
um cuidado adicional nas embarcações, mas no Brasil os casos não vieram das
embarcações, vieram de forma normal, ou seja, entrou por aeroporto, pessoas que
foram no exterior. A gente já passou dessa fase. Estamos na fase do
compartilhamento comunitário em função do contato. Temos que cuidar, seguir as
orientações dos órgãos de saúde, de Vigilância Sanitária para que a gente tenha
o maior zelo”, disse.
No
começo da tarde os estivadores se reuniram em uma assembleia no sindicato para
saber quais foram as decisões tomadas durante a reunião que aconteceu com a
autoridades portuárias. Na assembleia, ficou definido, momentaneamente, o
adiamento da paralisação para a sexta-feira, após nova reunião com autoridades.
Assembleias adiadas
A
assembleia que estava marcada para a última sexta-feira (20), foi adiada para
ontem, segunda-feira (23), mas segundo o Sindestiva ocorreu um novo adiamento. Após
recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB), o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo
(SOPESP) cancelou a reunião.
“Entendermos
o que estamos vivendo nesse momento, porém queremos aproveitar a ocasião para
mostrar mais uma vez a urgência que o Governo, através do Ministério dos
Transportes, tem em regulamentar a garantia mínima de ganhos aos trabalhadores
avulsos, como também as condições básicas de garantia a saúde, a todos os TPAs
dos portos do Brasil”, disse o presidente do Sindestiva, Nei da Estiva.
O
Sindestiva resolveu encaminhar um ofício ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas
pedindo medidas urgentes aos trabalhadores do Porto de Santos. Segundo o
presidente do sindicato, o ofício pede o que já havia sido solicitado em outros
documentos anteriores: preservar a saúde pública e o emprego dos portuários.
"Requeremos
que seja aplicado pelo Governo Federal, conforme se depreende o artigo 7º,
inciso XXXIV da Constituição Federal, a garantia mínima de ganho e trabalho
exaradas no item 2 do Artigo 2 da Convenção nº 137 da Organização Internacional
do Trabalho – OIT e no artigo 43 e no parágrafo único da lei 12.815/13 e que
seja regulamentado através de Decreto e ou outro instrumento normativo a
liberação imediata do FGTS dos trabalhadores avulsos." explicou Nei.
Apesar
de não existir um consenso sobre quando o novo encontro acontecerá, tanto o
Sindicato dos Estivadores quanto os próprios trabalhadores esperam que esta
reunião deverá ocorrer antes do fim de março.
Sindaport
A
insatisfação dos estivadores se junta às reclamações do sindicato dos
Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), que demanda ações sanitárias
e não descarta uma greve. O vice-presidente, João de Andrade Marques, frisou
que é crescente a apreensão em razão da falta de estrutura sanitária adequada
nos ambientes de trabalho, colocando pessoas em risco.
“Aumenta
o trabalho e o risco do vírus, o pessoal está apreensivo, pois falta material
básico de higiene. Qualquer um que passa pelo gate (portão) tem contato com os
guardas, que tem que manusear documentos, e com as unidades fiscalizadoras da
Codesp”, diz.
Codesp
Em
nota a Codesp – Autoridade Portuária de Santos garantiu que “segue as
recomendações e determinações das autoridades de saúde no combate ao Convid-19
e instalou álcool em gel em mais de 60 pontos ao longo das instalações
portuárias, com atenção aos gates de acesso e locais de maior circulação”.
A
Autoridade Portuária afirmou ainda que o álcool em gel “se encontra
praticamente indisponível no mercado” e que, na falta do produto, “providenciou
a compra e distribuição de outros produtos de igual eficácia para a
higienização”.
Em
relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), a SPA disse que os
empregados “estão sendo orientados quanto ao melhor uso de máscaras e outros
recursos, bem como das demais atitudes em relação a prevenção”.
Unidade Portuária de
Santos
Hoje
(24) a Unidade Portuária de Santos, na qualidade de representante dos
Sindicatos dos Trabalhadores do Porto de Santos, emitiu um comunicado onde
expões e requer providências para garantir a segurança de todos que trabalham
no porto.
A
Unidade Portuária entende a importância do porto para a economia do país, porém
é necessário que o Governo o SOPESP e o OGMO parem de propagar mentiras dizendo
que está tudo bem e sob controle no Porto de Santos e façam a sua parte para
que não haja uma paralização.
Advertem
ainda ser inaceitável que qualquer trabalhador, aposentado ou não, seja
afastado do seu labor sem que tenham uma garantia de renda que garanta o seu
sustento e compense as suas perdas, pois ressalta ser inconstitucional caso se
afaste sem a observância desse princípio.
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