MEGA FRAUDE É DESCOBERTA NO PORTO DE SANTOS

Seis mil pessoas serão investigadas por mercadorias irregulares, diz PF.

Produtos vieram ao Brasil como bagagem, mas eram encomendas. Contêineres estavam na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Uma operação conjunta entre a Receita Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal apreendeu produtos não declarados que vieram dos Estados Unidos dentro de contêineres nesta quinta-feira (11). As mercadorias estavam em um terminal portuário na cidade de Guarujá, no litoral de São Paulo. Os produtos entraram no país como bagagens. Seis mil pessoas serão investigadas.

 A operação começou na semana passada em São Carlos, no interior de São Paulo, quando a Receita Federal descobriu documentação irregular de mais de 400 contêineres dentro do depósito de uma transportadora. A maior parte dos produtos veio da cidade de Charleston, próximo a Miami, nos Estados Unidos.

Ontem, uma operação especial apreendeu um novo carregamento – parte do esquema de fraudes – em um terminal no Guarujá. No interior dos contêineres detidos, foram encontrados aparelhos de TV com tela plana, geladeiras, recipientes com óleo automotivo e até uma bicicleta, avaliada em mais de R$ 10 mil. As mercadorias tinham como destino duas pessoas físicas “fantasmas” – inexistentes.

 “Tudo irregular. Existem as pessoas que querem se isentar dos tributos, e tem aquelas que não têm direito a licença de importação de algum produto que seja controlado pela Vigilância Sanitária, por exemplo. Para evitar o trâmite obrigatório ele tenta trazer escondido como se fosse uma bagagem, mas na verdade é uma encomenda”, explica o inspetor chefe Alfândega Cleiton Simões.

Os produtos seriam distribuídos para todo Brasil. “Essa quadrilha na verdade é feita nos Estados Unidos. É uma pessoa nos Estados Unidos que consolida essa carga irregularmente. Ela traz o contêiner dizendo que é de uma pessoa, mas na verdade são de 20, 30 pessoas. Nós já identificamos seis mil pessoas que se beneficiaram com essa operação”, completa o inspetor. As seis mil pessoas envolvidas na fraude estão sendo investigadas e podem responder por descaminho. Os produtos importados irregularmente passarão por uma triagem e, só depois será decidido o que vai ser feito.

A estratégia utilizada no esquema, segundo o inspetor-chefe da Alfândega do Porto de Santos, Cleiton Simões, é declarar a carga como bens pessoais de mudança. “A má fé está na hora de evitar que os produtos passem a fronteira pagando impostos e taxas. A legislação não permite e temos que cumpri-la”, explica. Os produtos encontrados em cada contêiner estão avaliados em mais de R$ 1 milhão.

As pessoas, conforme explica Simões, não precisam ter viajado ao exterior para integrar o esquema. Há sites especializados na internet que oferecem esse serviço irregularmente. “Alguém, em um determinado país, despacha a mercadoria via contêiner. Dias depois ela chega ao Brasil sem declarar o que de fato carrega”, diz.

A taxa obrigatória de imposto em uma importação está calculada em 60% sobre o valor da nota. Se um brasileiro viveu no exterior por mais de um ano e volta ao país com tudo o que conseguiu comprar, comprovando a utilização das peças, ele fica isento de imposto. Toda a mudança, porém, deve chegar pelo menos um mês antes ou 90 dias depois do viajante – Forma encontrada para comprovar as intenções reais.

“As pessoas estão utilizando os contêineres para enviar as bagagens pessoais, burlando as cotas de importação”, explica o inspetor da Alfândega. O material deve chegar junto com o comprador ao País. Há um limite de US$ 500,00 para entrar nas Alfândegas aeroviárias ou marítima e US$ 300,00 na terrestre. Diferente disso, a operação se enquadra em remessa e deve ser tributada como qualquer carga de importação.

Descoberta

A força tarefa formada pelos três órgãos (MPF, PF e RF) permitiu que, na última semana, uma quadrilha fosse desmantelada em São Carlos, interior de São Paulo. “Seguimos o contêiner que saiu de Santos. Lá, encontramos, na transportadora responsável pela carga, documentos de outros 408 contêineres que seguiram o mesmo esquema”, conta Cleiton. Parte deles já tinham sido entregue aos destinatários.

As informações contidas em cada nota fiscal irregular serão utilizadas pelo Ministério Público para abrir processo contra cada comprador. “Eles estavam cientes do que estavam fazendo, por isso, também devem ser punidos”. Os trâmites vão resultar em multas, autuações e, se houver necessidade, apreensões dos produtos que entraram de forma ilícita no Brasil. Aqueles que agenciam o esquema serão presos.

Os produtos encontrados nesses carregamentos são, em sua maioria, eletrônicos, mas também há remédios, suplementos alimentares, armas e até drogas. A Receita Federal ficará responsável por destinar as mercadorias interceptadas. Elas poderão ser oferecidas em leilão, doadas para entidades carentes, utilizadas em repartições públicas ou, até mesmo, destruídas.

Fonte: Jornal A Tribuna / G1 – Edição Segurança Portuária Em Foco