GREVE ELEVA NÍVEL EM TERMINAIS DO PORTO DE SANTOS

Elevação de nível de segurança atinge os terminais BTP, Santos Brasil, Ecoporto e Libra

O Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de São Paulo (Cesportos-SP), delegado Júlio César Baida Filho, elevou para 2 o Nível de Proteção das Instalações Portuárias denominadas Brasil Terminal Portuário, Santos Brasil, Ecoporto e Libra, todas localizadas no Porto de Santos, litoral de São Paulo.

A alteração de nível ocorreu em virtude da greve iniciada ontem (19) pelos estivadores, o que poderá gerar a ocorrência de incidente de proteção (qualquer ato suspeito ou situação que ameace a segurança) nestas instalações O nível permanecerá alterado no período de 19/09/2016 a 26/09/2016.

Segundo o Superintendente da Guarda Portuária do Porto de Santos, Ezio Ricardo Borghetti, no dia 27 ocorrerá uma nova reunião da Cesportos, ocasião em que será feita a avaliação do movimento.

As Instalações Portuárias deverão aplicar as medidas de proteção constantes nos seus Planos de Segurança Portuária, que deverão registrá-la para também servirem de treinamento para as futuras auditorias da CONPORTOS/MJ.

O nível 2 de proteção significa a aplicação do aumento do nível de proteção por tanto tempo quanto haja um risco aumentado de um incidente de proteção. Barreiras físicas, aumento do efetivo e maior rigor no controle de acesso são algumas das medidas sugeridas pelo ISPS-CODE, para serem adotadas pelas instalações neste caso.

A alteração do nível de proteção foi informada ao Gabinete Institucional da Presidência da República, a Marinha do Brasil e a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, por intermédio da Comissão Nacional de Segurança Portuária - CONPORTOS/MJ.

Baida recomendou ainda aos representantes das instalações que acatem outras medidas eventualmente necessárias para prevenir ações aptas a colocar em risco a operação portuária, recomendadas pelos Supervisores de Segurança dos terminais.

Polícia Militar

Baida autorizou o ingresso da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no Porto de Santos, em caso de distúrbio, invasão e grave perturbação da ordem, tanto na área portuária, como no interior de navios.

Registro de Ações

As Instalações portuárias deverão registrar por imagens, dinâmicas e estáticas, toda e qualquer ação que possa representar risco para a operação portuária, a qual deverá ser encaminhada, na sequência, juntamente com a qualificação dos envolvidos, à Cesportos, para que os processos adequados nas diferentes esferas possam ser devidamente demandados, visando às devidas repercussões nas áreas penal, civil e administrativa.

Atuação da Guarda Portuária

Segundo o Gerente de ISPS Code da Guarda Portuária, Orlando Alves dos Santos, houve um aumento do efetivo, com a convocação dos guardas portuários em regime extraordinário.

Foram escaladas duas viaturas para permanecerem em frente ao Terminal da BTB, na Avenida Augusto Barata (Reta da Alemoa), uma viatura na frente do terminal da Ecoporto, uma viatura na frente do terminal da Libra, uma na frente do Gate 19, uma na frente do terminal da Santos Brasil, na Margem Esquerda do Porto, além das viaturas que permanecem em ronda constante.

Apesar do Terminal da Embraport não estar na mira dos grevistas, dois guardas portuários também foram escalados no PF 03, de onde partem às barcas com destino aquele terminal. Essas ações fazem partes do plano de segurança do porto, quando em nível 2”, disse Orlando.

“As manifestações, até o momento pacíficas, são acompanhadas de perto pela Guarda Portuária que mantém contato constante com a Polícia Federal e a Polícia Militar”, disse Orlando.

A Cesportos de São Paulo é composta pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Polícia Federal, Capitania dos Portos, Receita Federal, Polícias Militar e participação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

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