EM 2016, A GUARDA PORTUÁRIA TEVE AUMENTO NO REGISTRO DE OCORRÊNCIAS, EM SANTOS

Em comparação com o ano anterior, houve um acréscimo de 47.8%

Em 2016, a Guarda Portuária do Porto de Santos, litoral de São Paulo, em comparação com o ano anterior, houve um acréscimo de 47.8% no registro de ocorrências. Em 2015 ocorreram o registro de 2203 ocorrências, já em 2016 o número saltou para 3256, sendo o maior número delas (835) registrado no TECON, administrado pela empresa Santos Brasil, localizado na Margem Esquerda, no Distrito de Vicente de Carvalho, no Guarujá.

A segunda área onde houve o maior índice de registro foi na Alamoa (724), onde estão localizados os píeres de atracação de navios carregados com líquidos inflamáveis, destinado aos terminais químicos, incluindo a Petrobrás, além do terminal de contêineres da empresa Brasil Terminal Portuário (BTP).

A atuação da Guarda Portuária não se limita apenas no combate e registro dos ilícitos penais, pois como agente da Autoridade Portuária e como “longamanus” das demais autoridades, ela tem “poder de polícia” dentro do porto organizado, exercendo função pública fiscalizatória e registrando as mais variadas irregularidades cometidas pelos trabalhadores e usuários do porto, encaminhando quando necessários; as partes ou os fatos a elas.

Tipos de Ocorrência

Operação de apoio, com o registro de 1296 ocorrências, é o maior tipo de incidência. Esse tipo de registro engloba todas as ocorrências em que a Guarda Portuária é solicitada a comparecer para apoiar a ação de algumas autoridades, entidades ou empresas. Nela são registradas a participação da Gport em operações da Polícia Federal, Receita Federal, Antaq, Capitania dos Portos, Anvisa, Polícia Civil, Polícia Militar, entre outros órgãos. Registro de divergências trabalhistas, solicitadas pelos sindicatos, principalmente em épocas de greve, também são registradas pela Guarda Portuária com esse tópico.

O segundo item que registrou o maior número de ocorrências foi de irregularidades (457). Nelas são registradas os descumprimento de Leis, Resoluções, Portarias, Normas Regulamentadoras (NR), entre outras. A Guarda Portuária efetua o registro e notifica o órgão da qual a irregularidade foi descumprida. Nesse caso chama à atenção a ocorrência de ingresso irregular, onde após o registro da GPort, a Receita Federal é notificada.

O terceiro tópico da lista de maior número de registros (305) foi o de “Acidentes de Trânsito”. Na área do porto, todos os acidentes de trânsito são registrados pela Guarda Portuária. Acidentes ocorridos na Avenida Perimetral e envolvendo as composições ferroviárias encabeçam essa lista. Em virtude dos vários produtos a granel serem operados na área portuária contribuírem para tornar o piso escorregadio e a existência de trilhos das linhas férreas, acidentes com motos também são frequentes.

Em seguida, vem o registro de ocorrência de “Avarias” (246). Elas ocorrem devido a grande quantidade e diversidade de cargas que são operadas no porto e ao grande número de instalações. Os registros dessas ocorrências visam garantir o ressarcimento dos prejuízos causados.

Segue a lista os registros de “Carga Perigosa” (187), “Extravio de Documentos” (186), “Paralisação de Serviço” (128); principalmente em razão das greves, “Furto” (88); “Sinistro” (66); esse na maioria dos casos, com a participação da Brigada de Incêndio da Guarda Portuária, “Mal Súbito” (65), “Acidente de Trabalho” (26), “Vandalismo” (22), “Conduzido à Autoridade” (20); e outros de menores incidências.

Incidência por Setores

O local onde houve o maior número de registros (835) ocorreu na área do Tecon, onde estão instalados o Terminal da Santos Brasil e o Terminal de Veículos (TEV).

Em segundo, com 724 registros está a área da Alamoa, onde está instalado o terminal da empresa Brasil Terminal Portuário (BTP) e os píeres destinados ao embarque e desembarque de produtos químicos para vários terminais, entre eles, o da Petrobrás.

Em seguida aparece a área do Estuário com 260 e Macuco com 258 registros.

Incidência por Período

É na parte da manhã, entre 06 e 12 horas, que acontece o maior número de registros (1034). Isso ocorre porque em muitos casos, as ocorrências da noite anterior são deixadas para ser notificadas apenas na manhã do dia seguinte.

Incidência por dia da semana

Terça-feira (498), segunda-feira (495) e quarta-feira (492) são os dias da semana com o maior número de ocorrências registradas, já nos fins de semana esse número cai para 433 no sábado e 378 no domingo.

Incidência por Turma

A Guarda Portuária conta com quatro turmas de trabalho que se revezam nas 24hs do dia. A turma “C” foi a que registrou o maior número de ocorrências (675), seguida pela turma “B” (669), turma “A” (653), turma “E” (642) e por último a turma “D” (617).

Quadro Comparativo 2015/2016

Em relação ao ano anterior o número de acidentes de trânsito passou de 274 para 305. O número de registro de irregularidades também aumento, passando de 225 para 457.

Cabe salientar que uma mesma ocorrência, dependendo do inspetor que fizer o registro, ela pode ser tipificada de modo diferente. Podemos citar como exemplo a ocorrência em que um veículo foi flagrado com a placa adulterada, nesse caso existe registro classificando essa ocorrência como “Irregularidade” e registro classificando com “Conduzido à Autoridade”.

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