CONPORTOS ESCLARECE SOBRE PROCESSO DE AVALIÇÃO DE RISCO REALIZADA NOS PORTOS BRASILEIROS

 

Medidas de prevenção, mitigação de eventos indesejados e redução de vulnerabilidades portuárias são focos da atuação da Comissão.

A explosão ocorrida na região portuária de Beirute, no Líbano, e amplamente divulgados pela imprensa mundial, expos a importância de se estabelecer procedimentos de análise de riscos com ênfase em instalações portuárias, traduzidos por meio de um estudo de avaliação de riscos e implementado pelo Plano de Segurança Portuária (PSP).

Enquanto as entidades governamentais libanesas não definem as causas exatas da explosão, autoridades daquele país afirmam que havia grande quantidade estocada de nitrato de amônia, material altamente inflamável.

No Brasil, incumbe à Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) a implantação de uma metodologia para avaliações de segurança de modo a desenvolver planos e procedimentos, a fim de responder às ameaças reais ou potenciais que podem impactar a atividade portuária, definidos pelo Código Internacional para a Proteção de Navios e InstalaçõesPortuárias (Código ISPS).

Nesse contexto, a Conportos esclarece que vem desenvolvendo um processo de avaliação de riscos que trata tanto de questões relacionadas a ataques e atentados (SECURITY), quanto àquelas voltadas para incidentes (SAFETY).

A análise de risco aplicada ao contexto portuário permite encontrar o ponto de equilíbrio para adoção de medidas de prevenção e mitigação de eventos indesejados, pelo que auxilia processo de redução das vulnerabilidades portuária, ao mesmo tempo em que indica a elaboração de planos de contingência, caso um determinado risco concretize-se.

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